Brexit. May promete evitar fronteira física antes de ir a Bruxelas

Em Belfast, Theresa May vai passar a mensagem de que – em Bruxelas - será capaz de conseguir alterações ao Acordo de Saída que impeçam uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

“Sei que este é um momento preocupante para muitas pessoas aqui na Irlanda do Norte, mas encontraremos uma maneira de cumprir o Brexit que honre os nossos compromissos com a Irlanda do Norte... que reúna um amplo acordo em toda a comunidade na Irlanda do Norte e que garanta uma maioria no Parlamento de Westminster ”, dirá Theresa May, num discurso a proferir esta tarde mas já antecipado pelo jornal britânico The Guardian e pelo Politico.

Antes, a primeira-ministra vai encontrar-se com líderes empresariais locais, a quem irá garantir que não existe o perigo de um regresso de uma fronteira física e respetivos controlos alfandegários.

A mensagem deverá ser repetida no encontro com os líderes políticos, na quarta-feira de manhã, em Belfast, ao qual deverá comparecer a líder do Partido Democrático Unionista da Irlanda do Norte.

“Vamos reiterar a nossa oposição ao atual mecanismo de salvaguarda e o facto de o Parlamento ter agora apoiado essa posição significa que ela [Theresa May] tem um mandato claro para voltar a Bruxelas”, disse Arlene Foster ao programa de rádio Good Morning Uster, na BBC.

A segunda votação do Acordo de Saída - rejeitado em meados de janeiro por 432 deputados - ainda não está marcada. Fontes de Downing Street referiram a data de 14 de fevereiro, sendo porém possível que se realize na semana seguinte.
Democráticos Unionistas criticam Bruxelas
"A União Europeia deve agora aceitar a necessidade de o Acordo de Saída ser reaberto”, sublinha.

Arlene Foster admite mudar de opinião sobre o Acordo de Saída e votar ao lado de Theresa May, se o dispositivo para evitar uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda for substituído.

O mandato do Parlamento consiste em “substituir o mecanismo de salvaguarda, o atual backstop, que é tóxico para aqueles que como nós vivem na Irlanda do Norte. Se o mecanismo for resolvido no âmbito do Acordo de Saída, apoiaremos a primeira-ministra. Eu não quero ver um cenário de saída sem acordo”, acrescentou.

Arlene Foster deixou outras críticas à posição de Bruxelas sobre o backstop. "Ouvimos muito sobre o seu entendimento do Acordo de Belfast, que eles não querem uma fronteira física na ilha da Irlanda (…) mas estão bastante contentes, aparentemente, com a construção da fronteira entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido, interferindo assim na posição constitucional do Reino Unido", referiu.

Considerando que a solução para evitar uma fonteira física na ilha da Irlanda precisa da colaboração de todos, Arlene Foster garante estar preparada para conversar com Dublin – que é outra etapa possível no périplo de May.
Bruxelas vai escutar proposta de May

Depois de Belfast, Theresa May deverá rumar a Bruxelas na quinta-feira, para novo encontro com os suspeitos do costume: o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker e o presidente do Conselho Europeu Donald Tusk, que se reúnem no dia anterior com o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar.

O porta-voz de Downing Street avança que Theresa May vai pôr os presidente da Comissão Europeia e do Conselho Europeu ao corrente do debate e das negociações no Reino Unido.

Numa reunião com os seus ministros, esta manhã, Theresa May comunicou a intenção de obter mudanças legalmente vinculativas no Acordo de Saída.

"A primeira-ministra disse que o nosso objetivo agora é assegurar uma forma juridicamente vinculativa de garantir que não possamos ficar presos indefinidamente no backstop", afirmou o porta-voz.

Os líderes da União Europeia têm continuamente rejeitado introduzir alterações ao Acordo do Brexit, lembrava num tweet o negociador-chefe da União Europeia para o Brexit.

Dialogue @EU27 continues #Brexit. Today in The Hague with @MinPres Mark Rutte: full agreement that Withdrawal Agreement cannot be reopened. Backstop = only operational solution to address Irish border issue today. EU ready to work on alternative solutions during transition. pic.twitter.com/YsCNI10K71
— Michel Barnier (@MichelBarnier) 4 de fevereiro de 2019

Contudo, Michel Barnier admite que o período de transição poderá servir para desenvolver "soluções alternativas".

Mas Bruxelas está pronta para escutar a proposta de Theresa May. "A posição da União Europeia é clara (...) Estamos à espera, mais uma vez para ouvir o que a primeira-ministra tem para nos dizer", declarou esta manhã Margaritis Schinas, porta-voz da Comissão Europeia.

De acordo com a BBC, entre as propostas da primeira-ministra podem constar um "esquema de confiança" para evitar o controlo das mercadorias que passem pela fronteira, o "reconhecimento mútuo" de regras com Bruxelas e soluções "tecnológicas".

Apesar de Theresa May estar determinada a cumprir o prazo de saída, vários ministros indicaram que aceitariam prolongar o Artigo 50 para concluir todo o processo legislativo.

Merkel otimista
A 52 dias da data de saída do Reino Unido, a chanceler alemã acredita que ainda há tempo para encontrar uma solução para o nó górdio do backstop.

“Do ponto de vista político, ainda há tempo. Este deverá ser utilizado por todas as partes, mas para tal será muito importante saber exatamente o que o lado britânico antecipa em termos da sua relação futura com a União Europeia", declarou Angela Merkel em Tóquio.

Admitindo que o prazo é apertado para as empresas, que precisam de planear com tempo, Merkel destaca a importância do tipo de acordo comercial que o Reino Unido e a União Europeia vão forjar.

Quanto à solução para o backstop, "deveria ser humanamente possível encontrar uma solução para um problema tão preciso, mas isso depende do tipo de acordo comercial que forjamos uns com os outros", argumentou.