Reportagem

Brexit: o acordo entre Londres e Bruxelas

por RTP

Francisco Seco - EPA

O Reino Unido e a União Europeia chegaram a acordo sobre a futura relação comercial pós-Brexit. O governo britânico e a Comissão Europeia têm estado em negociações intensas nos últimos dias e o anúncio estava pendente do compromisso final sobre as pescas, mas ambas as partes oficializaram ao início da tarde desta quinta-feira que foi alcançado um acordo.

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(Terminamos aqui o acompanhamento ao minuto do acordo e das reações)


18h50 - Reino Unido e União Europeia alcançam acordo comercial para o pós-Brexit - o essencial sobre o Acordo


O Reino Unido e a União Europeia chegaram a acordo sobre a futura relação comercial pós-Brexit. O governo britânico e a Comissão Europeia estiveram em negociações intensas nos últimos dias e o anúncio estava pendente do compromisso final sobre as pescas, mas ambas as partes oficializaram ao início da tarde desta quinta-feira que foi alcançado um acordo.



18h20 - Frotas UE mantêm acesso a águas britânicas até 2026 mas com corte de 25%

O acordo hoje alcançado entre UE e Reino Unido prevê um período de transição no domínio das pescas de cinco anos e meio, durante o qual as frotas europeias mantêm acesso às águas britânicas, mas abdicam de 25% das capturas.

O dossiê das pescas revelou-se o mais ‘espinhoso’ entre aqueles que arrastaram as negociações em torno do novo acordo de parceria entre Bruxelas e Londres — além das matérias da concorrência e governação do acordo (resolução de litígios) —, e no final as partes acordaram que a UE transferirá ao Reino Unido 25% do valor das capturas pelas frotas europeias, que em contrapartida continuarão a ter acesso às águas britânicas onde tradicionalmente pescam até junho de 2026.

Depois dessa data, as partes passarão a negociar as quotas de pesca numa base anual, precisaram responsáveis europeus depois do anúncio do acordo sobre as relações futuras entre UE e Reino Unido no pós-‘Brexit’, hoje fechado.

Os pormenores sobre as espécies e zonas abrangidas pela redução de 25% nas quotas de pesca da UE ainda não foram determinadas.

Na conferência de imprensa em Bruxelas para o anúncio do compromisso, o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, reconheceu que este acordo "exigirá esforços” e garantiu que a UE “estará ao lado" dos pescadores dos Estados-membros afetados pela nova repartição.

"O acordo garante uma base de acesso recíproca às águas e recursos, com uma nova repartição das quotas e oportunidades de pesca. Este acordo exigirá esforços, tenho noção disso, mas a UE estará ao lado dos pescadores europeus para os acompanhar, é esse o nosso compromisso", declarou o responsável francês, que liderou as negociações do lado europeu sobre o acordo comercial, depois de já ter dirigido as do Acordo de Saída, consumado em 31 de janeiro passado.

17h55 - República da Irlanda saúda acordo "bem-vindo" e "equilibrado"

O primeiro-ministro da República da Irlanda, Micheál Martin, saudou a conclusão do acordo comercial pós-saída do Reino Unido da União Europeia (‘Brexit’), anunciado hoje pelas partes, considerando-o "equilibrado" e "bem-vindo".

"Um acordo do Brexit [saída do Reino Unido da União Europeia] é realmente bem-vindo depois de quatro longos anos de negociações", publicou Micheál Martin na rede social Twitter.


O chefe do Governo irlandês considerou que o acordo hoje alcançado entre Reino Unido e União Europeia permitirá a concentração na "gestão de uma boa relação nos próximos anos" entre as duas partes.

"Penso que [o acordo] representa um bom compromisso e um resultado equilibrado", assinalou também Micheál Martin num comunicado citado pela agência France-Presse.

Segundo o responsável irlandês, "o acordo concluído hoje é a versão menos má possível do Brexit, dadas as circunstâncias", acrescentou, precisando que o seu Governo irá examinar "de forma muito atenta" as cerca de duas mil páginas do documento.

Micheál Martin prometeu ainda o apoio aos pescadores irlandeses que, segundo ele, serão "desiludidos" pelo compromisso alcançado no setor das pescas, que constituiu durante muito tempo um obstáculo importante à conclusão do acordo.

Segundo o Taoiseach (designação oficial do cargo de primeiro-ministro na Irlanda), "o Reino Unido permanecerá sempre um amigo e um parceiro próximo" de Dublin.

A União Europeia e o Reino Unido acordaram disposições alfandegárias específicas para a Irlanda do Norte, para evitar o regresso a uma fronteira física entre a República da Irlanda e o Norte, que pertence ao Reino Unido.

17h41 - É tempo de a Escócia se tornar uma "nação europeia independente"

A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, considerou hoje ser tempo de a província britânica se tornar uma "nação europeia independente", após a conclusão de um acordo comercial pós-‘Brexit’ entre o Reino Unido e a União Europeia.

"O ‘Brexit’ chega contra a vontade do povo da Escócia", a maioria do qual (62 por cento) votou contra a saída do Reino Unido da UE, escreveu Nicola Sturgeon na rede social Twitter, sublinhando: "Nenhum acordo poderá compensar o que o ‘Brexit’ nos tira".

"É hora de traçar o nosso próprio futuro como nação europeia independente", disse.



A Escócia precisa, no entanto, da autorização de Londres para realizar um novo referendo sobre a independência.

17h32 - Acordo tem muitos aspetos positivos, diz MNE português

O ministro português dos Negócios Estrangeiros recorda que a saída do Reino Unido é um ponto negativo mas que neste acordo há muitos aspetos positivos. A inexistência de tarifas ou quotas nas relações comerciais entre o Reino Unido e a União Europeia é importante para países como Portugal, disse Augusto Santos Silva.


17h28 - Londres aguarda "detalhes" do acordo do Brexit

Com o entendimento no Brexit ficam estabelecidas as relações económicas e políticas entre o Reino Unido e a União Europeia.
Os embaixadores dos 27 devem sentar-se à mesa já amanhã, para avaliar o acordo comercial entre o Reino Unido e a União Europeia.

O entendimento anunciado esta tarde impede, por exemplo, a aplicação de tarifas aduaneiras já a partir do primeiro dia do novo ano.

Londres abandona o bloco europeu, mas continuará a ter algumas vantagens no acesso ao mercado único.

Os pescadores europeus vão continuar a pescar em águas britânicas, mas perdem 25 por cento da capacidade de captura durante os próximos cinco anos.

O acordo tem cerca de duas mil páginas e prevê outros entendimentos em áreas como a energia, os transportes e as alterações climáticas.

Em Londres, o governo britânico garantiu, em comunicado, que estão cumpridas todas as promessas eleitorais de concretizar o 'brexit' e negociar um acordo de comércio com a União Europeia que dá vida a relacionamento económico sem quotas nem tarifas aduaneiras.

17h16 - Cameron e May satisfeitos com notícia de acordo comercial com UE

Os antigos primeiros-ministros David Cameron e Theresa May saudaram a notícia de um acordo comercial pós-‘Brexit’ entre o Reino Unido e a União Europeia (UE), anunciado hoje pelo chefe do Governo, Boris Johnson.

"Boas notícias", escreveu a antecessora de Boris Johnson na rede social Twitter, saudando o "acordo que proporciona confiança às empresas e ajuda a manter o fluxo comercial".

A ainda deputada acrescentou estar “ansiosa para ver os detalhes nos próximos dias".



O ex-primeiro-ministro David Cameron, que convocou o referendo sobre a saída da UE em 2016 que ditou o ‘Brexit', também acolheu com satisfação a notícia do acordo.

"É bom terminar um ano difícil com notícias positivas. O acordo comercial é muito bem-vindo e um passo vital na construção de um novo relacionamento com a UE como amigos, vizinhos e parceiros", disse Cameron, atualmente afastado da política.



17h02 - "Hoje é um dia de alívio", disse Barnier

O negociador do Brexit da União Europeia, Michel Barnier, reagiu ao anúncio do Acordo dizendo que o "relógio já não está a contar"

"Hoje é um dia de alívio. Mas marcado por alguma tristeza, ao comparar o que veio antes com o que está por vir", disse ainda na conferência de imprensa.

16h55 - Emmanuel Macron felicita Acordo

O presidente francês Emmanuel Macron já reagiu ao anúncio do Acordo comercial pós-Brexit.

"A unidade e a força da Europa valeram a pena. O acordo com o Reino Unido é essencial para proteger os nossos cidadãos, os nossos pescadores, os nossos produtores. Faremos com que seja este o caso".



Posteriormente, Macron agradeceu a Michel Barnier e a Ursula von der Leyen por defenderem a União Europeia.



16h50 - Reino Unido deixa UE mas continuam a ser "amigos"

Na declaração de oficilização do Acordo comercial, primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse que o Reino Unido resolveu "hoje uma questão que atormenta nossa política há décadas".

"Cabe-nos a nós, todos juntos, como uma nação nova e verdadeiramente independente, compreender a imensidão deste momento e aproveitá-lo ao máximo".

Dirigindo-se à UU, Johnson disse: "Nós seremos amigos, apoiantes e, na verdade, nunca se esqueçam, o vosso mercado número um".

16h42 - Presidentes do Conselho e PE saúdam acordo que ainda irão escrutinar

Os presidentes do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu saudaram o compromisso alcançado hoje entre UE e Reino Unido sobre a futura relação pós-‘Brexit’, mas sublinhando que as suas instituições ainda terão de analisar o acordo para o aprovar.

Pouco depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter anunciado o acordo com o Reino Unido numa conferência de imprensa na sede do executivo comunitário, em Bruxelas, o presidente do Conselho, Charles Michel, e da assembleia, David Sassoli, congratularam-se com o compromisso, mas fazendo questão de lembrar que o texto terá agora de ser escrutinado pelos 27 e pelos eurodeputados.

"O anúncio de que os negociadores alcançaram um acordo é um grande passo em frente para o estabelecimento de uma relação próxima entre a UE e o Reino Unido. Para os nossos cidadãos e empresas, um acordo abrangente com o nosso vizinho, amigo e aliado é o melhor desfecho. Mas o processo ainda não terminou. Agora cabe ao Conselho e ao Parlamento Europeu analisarem o compromisso alcançado ao nível dos negociadores, antes de darem a sua luz verde", apontou Charles Michel, num comunicado divulgado em Bruxelas.

Também Sassoli congratulou-se "com o facto de ter sido alcançado hoje um acordo sobre a futura relação entre a UE e o Reino Unido", que, sublinhou, "o Parlamento irá agora analisar em pormenor".

"O Parlamento agradece e felicita os negociadores da UE e do Reino Unido pelos seus intensos esforços para alcançar, ainda que à última hora, este acordo histórico. Embora ainda lamente profundamente a decisão do Reino Unido de deixar a UE, sempre acreditei que um acordo negociado é do melhor interesse de ambas as partes. Este acordo pode agora constituir a base para a construção de uma nova parceria", comentou.

Lamentando que as negociações se tenham arrastado tanto e que o Parlamento não possa pronunciar-se ainda antes do final do "período de transição", 31 de dezembro, Sassoli indicou que a assembleia decidirá se aprova ou não o acordo "no Ano Novo".

16h38 - Merkel diz estar "confiante" de que foi alcançado um "bom” acordo comercial

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse hoje estar "confiante" de que o acordo alcançado entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido sobre a sua futura relação comercial foi "um bom resultado".

"Estou muito confiante de que temos aqui um bom resultado", afirmou Angela Merkel, num breve comunicado, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP), acrescentando que estão lançadas "as bases para um novo capítulo" nas relações com o Reino Unido.

"O Reino Unido continuará a ser um parceiro importante para a Alemanha e para a UE, fora da UE", apontou.

16h32 - Boris Johnson: Acordo dá "estabilidade e certeza" a relação "turbulenta" com UE

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse hoje que o acordo de comércio negociado com a União Europeia (UE) "significa uma nova estabilidade e certeza no que às vezes tem sido uma relação turbulenta e difícil".

"Seremos vossos amigos, aliados, apoiantes e, na verdade, não vamos esquecer, o vosso principal mercado", afirmou, dirigindo-se aos 27, numa conferência de imprensa após o anúncio do acordo pós-‘Brexit’.

Aos britânicos, Boris Johnson disse: "No final de um dos anos mais difíceis, a nossa atenção está em derrotar a pandemia […] e reconstruir a nossa economia".

"[O acordo] significa acima de tudo certeza, para a indústria da aviação, os transportadores [...], a polícia, as forças das fronteiras e todos aqueles que nos mantêm seguros", acrescentou.

"Significa certeza para nossos cientistas que poderão trabalhar juntos em grandes projetos coletivos. Mas acima de tudo significa certeza para as empresas", disse o primeiro-ministro.

16h21 - Reino Unido fora do programa de intercâmbio Erasmus

Os estudantes britânicos vão deixar de poder participar no programa de intercâmbio Erasmus, com o acordo alcançado para o pós-Brexit.

A informação foi avançada pelo negociador pela União Europeia, Michel Barnier.

"O governo britânico decidiu não participar no programa de intercâmbio Erasmus", afirmou.

Posteriormente, e questionado por jornalistas, Boris Johnson confirmou a informação, acrescentando que "foi uma decisão dificil".

16h08 - Von der Leyen considera acordo "justo" e "equilibrado"

Na declaração que oficializou o Acordo Comercial com o Reino Unido, a presidente da Comissão Europeia disse: "Finalmente chegamos a um acordo".

"Foi uma estrada longa e sinuosa", continuou Ursula von der Leyen, acrescentando que este acordo é "justo" e "equilibrado", além de ser "certo e responsável" ambas as partes o cumprirem.


16h02 - Acordo no Brexit é um alívio para todos, diz Nicolau Santos

O comentador da Antena 1 para assuntos económicos, Nicolau Santos, refere que há um alívio geral pelo bom termo das negociações, mas certamente que o é ainda mais para o Reino Unido.
Nicolau Santos diz também que este acordorepresenta um estímulo acrescido para a presidência portuguesa da União Europeia em 2021.

15h56 - Brexit. Portugal saúda acordo "difícil mas equilibrado"

O ministro português dos Negócios Estrangeiros manifestou a sua satisfação sobre o acordo alcançado entre Londres e Bruxelas.
Um acordo difícil e equilibrado, referiu esta tarde, Augusto Santos Silva.

O ministro afirma ainda que a presidência portuguesa da União Europeia poderá assim dedicar-se e concentrar-se na implementação do que já está acordado com o Reino Unido.

15h50 - Governo britânico reivindica "cumprimento" das promessas eleitorais

O governo britânico reivindicou, entrentanto, ter cumprido as promessas eleitorais de concretizar o ‘Brexit’ ao negociar um acordo de comércio com a União Europeia (UE) que garante um prolongamento da relacionamento económico sem quotas nem tarifas aduaneiras.

"O acordo é uma notícia fantástica para famílias e empresas em todas as partes do Reino Unido", refere um comunicado, emitido antes de uma conferência de imprensa esperada do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

Londres congratula-se com um "grande acordo" obtido "em tempo recorde e sob condições extremamente difíceis".

15h40 - Marcelo Rebelo de Sousa felicita Comissão Europeia e Reino Unido

O Presidente da República felicitou hoje a Comissão Europeia e o Governo britânico pelo "histórico acordo" para as futuras relações entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido.

"O Presidente da República felicita a Comissão Europeia e o Governo Britânico pelo histórico acordo hoje concluído para regular as futuras relações entre a União Europeia e o nosso mais antigo aliado, o Reino Unido", escreveu Marcelo Rebelo de Sousa, numa nota colocada no ‘site’ da Presidência da República.

O chefe de Estado português felicitou "todas as pessoas que contribuíram para este resultado", nomeadamente a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

15h36 - Presidente do Parlamento Europeu congratula-se pelo Acordo

David Sassoli, presidente do Parlamento Europeu congratulou-se já pelo Acordo Comercial pós-brexit.

"Congratulo-me com o acordo sobre as futuras relações UE-Reino Unido. Agora pode consturir-se a base de uma nova parceria", escreveu no Twitter.


15h32 - O que diz o acordo?

Este acordo permite o início de uma nova relação entre o Reino Unido e a União Europeia.

Para o Reino Unido, o acordo cumpre os objetivos do referendo de 2016 e das eleições de 2019, e trará benefícios significativos para Londres e Bruxelas.

permite a continuidade para as economias do Reino Unido e da UE, apoiando empresas em ambos os lados do canal para continuar uma relação comercial profunda e estreita, respeitando totalmente a soberania do Reino Unido e a autonomia regulatória da UE.

15h23 - Boris Johnson anuncia aos britânicos acordo comercial

O primeiro-ministro está a falar aos britânicos sobre o Acordo alcançado com a União Europeia para o pós-Brexit. Acompanhe em direto:



15h20 - "The deal is done"



15h15 - António Costa saúda acordo com Reino Unido

O primeiro-ministro português já reagiu e saudou o acordo alcançado entre o Reino Unido e a união Europeia.

António Costa lembra que o Reino Unido "permanecará, além de nosso vizinho e Aliado, um importante parceiro".



15h06 - Comissão Europeia anuncia Acordo com Reino Unido

"Chegámos finalmente a um acordo. Foi um longo caminho, mas temos um bom acordo, que é justo e equilibrado", anunciou Von der Leyen numa conferência de imprensa com o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, na sede do executivo comunitário.

A União Europeia está a anunciar, em conferência de imprensa, o Acordo alcançado co o Reino Unido. Acompanhe em direto através da RTP3.



15h00 - Ter "Acordo é uma notícia fantástica"

O governo britânico já reagiu e comentou o Acordo comercial alcançado esta quinta-feira.

"Tudo o que foi prometido aos britânicos durante o referendo de 2016 e nas eleições gerais do ano passado foi conseguido com este acordo".

"Retornamos o controle de nosso dinheiro, fronteiras, leis, comércio e as nossas águas para pesca".

"O acordo é uma notícia fantástica para as famílias e as empresas em todo o Reino Unido", reagiu Downing Street.

14h58 - Reino Unido e União Europeia alcançaram histórico acordo comercial

Um acordo histórico sobre o futuro relacionamento comercial e de segurança do Reino Unido com a União Europeia foi fechado na véspera de Natal, uma semana antes do final do período de transição do Brexit.