Brexit. Reino Unido está a deter cidadãos europeus e a expulsá-los

por Graça Andrade Ramos - RTP
Emigrantes da União Europeia sem visto de trabalho foram detidos à entrada do Reino Unido em maio de 2021, mesmo com entrevistas de emprego agendadas Reuters

Cerca de uma dúzia de cidadãos de países da União Europeia foram detidos na semana passada em centros de expulsão de imigrantes após desembarcar em aeroportos do Reino Unido, vítimas da política "ambiente hostil" por parte dos funcionários da polícia e dos serviços de migração. A maioria foram mulheres.

Os relatos de algumas vítimas ao jornal britânico The Guardian, que denunciou o sucedido, indicam que os seus casos são apenas a ponta do icebergueNa base das detenções e expulsões aparenta estar uma interpretação errada da nova legislação pós Brexit para imigrantes laborais, apesar de alguns ativistas acusarem o Governo de estar a impor aos europeus, propositadamente, uma política geral de hostilidade para com os migrantes.


Foram detidos e expulsos cidadãos italianos, gregos, espanhóis e búlgaros, sem visto de trabalho apesar de terem entrevistas de emprego agendadas.

O Ministério britânico da Administração Interna, o Home Office, garante contudo explicitamente que visitantes nestas condições podem “ir a reuniões, conferências, seminários, entrevistas” e “negociar e assinar acordos e contratos”, referem fontes contactadas pelo The Guardian.

Outros estavam em violação das novas regras, que agora proíbem cidadãos europeus de frequentar estágios não-remunerados.
“Desesperada”
Eugenia, uma espanhola detida por 24 horas no aeroporto de Gatwick, Inglaterra, antes de ser expulsa, contou ao jornal britânico que ficou presa numa sala com vários outros europeus, incluindo italianos, portugueses e pessoas com passaporte de países do leste da União Europeia.Os cidadãos da UE totalizavam metade dos migrantes ali detidos, referiu, ainda em choque com algumas das atitudes que presenciou e de que foi vítima.

Uma rapariga de nacionalidade checa chegou num avião oriundo do México e foi obrigada a regressar à origem, mesmo depois de se oferecer para pagar um voo para a República Checa, contou.

“Estava desesperada”, disse Eugenia, chegada a Gatwick dia 2 de maio, vinda de Bilbao no país basco e que jura agora nunca mais voltar a por os pés no Reino Unido. “Como eu, ela sabia que não poderia começar a trabalhar imediatamente, mas pensou que podia procurar emprego e voltar ao Reino Unido depois de ter obtido um visto de trabalho”.

A espanhola de 24 anos planeava conseguir emprego e seguir os novos trâmites para ir viver com o namorado, um espanhol há quatro anos a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde britânico, o NHS. “Tinha um bilhete de regresso e preenchi uma minuta digital de viajante na qual expliquei isso tudo”, garantiu ao jornal.
Nunca mais
Em Gatwick, Eugenia teve o telemóvel apreendido e foi trancada com outras imigrantes, com uma cama rebatível à disposição até embarcar num voo com destino a Barcelona, ao lado de outra espanhola que tinha chegado para uma entrevista de emprego.

Todos tínhamos lido o website e preenchido as minutas. E então disseram-nos que a culpa era da companhia aérea, que não devia ter-nos deixado embarcar” denunciou revoltada, sem conseguir acreditar no pretexto invocado pelos funcionários dos serviços britânicos de fronteiras.A Vuelling, que transportou Eugenia, negou que caiba às companhias aéreas a responsabilidade de vetar viajantes europeus. “São os responsáveis nos países de destino que estabelecem e impõem os requerimentos”, referiu Tania Galesi, uma porta-voz da empresa.

O caso não espantou a tripulação de cabine no voo de regresso de Eugenia, pois tem testemunhado vários casos semelhantes. A polícia fronteiriça em Barcelona confirmou-o.

“Não percebem as razões do que está a acontecer. Os cidadãos britânicos que entram em Espanha não são tratados desta maneira”, disse Eugenia.

A experiência foi tão traumática que a espanhola se recusa a tentar regressar para viver com o namorado.

“Não vou voltar” garantiu ao The Guardian. “Não quero passar outra vez pelo mesmo. A ideia de me mudar para o Reino Unido aterroriza-me”.“Tiraram-me a liberdade”
Também Maria, outra cidadã espanhola entrevistada pelo jornal britânico, está traumatizada com o tratamento sofrido e receia ter contraído Covid-19 à conta da detenção.

Tem 25 anos e viajou de Valência para o Reino Unido. Chegada a Gatwick dia 3 de maio, foi impedida de entrar no país, tal como Eugenia antes dela. Viu ser-lhe negada a proposta de pagar um bilhete de regresso a Espanha nesse mesmo dia, apenas para ser enviada com outros europeus para Yarl’s Wood, um centro de detenção a duas horas do aeroporto. Devido a um alegado surto de Covid-19 nessas instalações foi obrigada a confinar-se no quarto durante três dias, assustada com a possibilidade de ter sido exposta ao vírus.

Sexta-feira, no mesmo dia em que falou com o The Guardian, foi libertada com ordens de cumprir quarentena em casa da irmã, em Bexleyheath, no sudeste de Londres, até 17 de maio.

O seu passaporte foi apreendido pelos serviços de fronteiras. “Tanto tempo perdido” reagiu revoltada. “O pior foi que ninguém em Yarl’s Wood me sabia dizer o que se ia passar. Tiraram-me a minha liberdade e eu não conseguia sequer falar com um advogado”, acusou.

Tal como Eugenia, Maria pediu para não ser identificada pelo seu verdadeiro nome. Ambas contactaram com pelo menos duas outras cidadãs do seu país expulsas apesar de terem entrevistas de emprego, com uma mulher francesa que ia frequentar um estágio gratuito e com a rapariga checa.
Agressividade policial
O The Guardian mencionou ainda o caso de um cidadão francês detido no aeroporto de Edinburgo por 48 horas e o embaixador da Bulgária no Reino Unido confirmou ao jornal que vários cidadãos do seu país foram igualmente detidos nos centros de expulsão de imigrantes.

Marin Raykov disse que o seu consulado teve de lidar com “vários casos, quando não foi possível fretar um voo no prazo de 24 horas após a chegada”. “Vários cidadãos búlgaros foram detidos num centro de remoção de emigrantes” revelou.

O Ministério do Interior tem afirmado que a legislação é clara e que pode ser facilmente consultada online. "Exigimos prova do direito de um indivíduo viver e trabalhar no Reino Unido”, disse um porta-voz ministerial ao The Guardian.

Luke Piper, um antigo solicitador de imigração que agora trabalha para o grupo ativista 3million que acompanha o tratamento pós-Brexit dos cidadãos europeus no Reino Unido, afirmou ao The Guardian que as novas regras são confusas e acusou a polícia fronteiriça de agressividade gratuita. “Não há nenhuma necessidade de enviar alguém para Yarl’s Wood se podem ficar com a família até à expulsão”, reagiu.

Vários cidadãos europeus têm-se igualmente queixado da falta de informação dos serviços de imigração sobre os seus direitos, sobretudo quanto a ter aconselhamento jurídico. Maria só soube do surto de Covid-19 em Yarl’s Wood porque a irmã foi impedida de a visitar, enquanto o Home Office nega a emergência epidémica.
Reação europeia
Raykov já exigiu que o seu consulado seja “informado prontamente pelo Home Office e pelos serviços de fronteira quanto à detenção temporária de cidadãos búlgaros” e que lhes seja dada “oportunidade de contactar a embaixada, de forma a beneficiarem dos apoios de que podem dispor, incluindo a notificação de familiares na origem e meios para um retorno rápido à Bulgária”.

A Comissão Europeia disse que até agora “só um pequeno número de cidadãos europeus parece ter sido afetado” mas referiu que está a acompanhar a situação, tal como os responsáveis espanhóis. Uma porta-voz da Comissão reconheceu a existência de preocupações quanto às “condições e duração da retenção”.

Para os ativistas o problema é muito mais grave. A advogada Araniya Kogulathas, da ONG Fiança para os Imigrantes Detidos, considera que os cidadãos europeus começam a experimentar em primeira mão a política de “ambiente hostil” britânica quanto à imigração.

O Home Office tem de explicar de que forma explorar o mercado de trabalho ou ir a uma entrevista é justificação para a recusa de entrada de cidadãos da União Europeia nas fronteiras, quando as regras de imigração autorizam explicitamente visitantes a, entre outras coisas, ir a conferências, reuniões e entrevistas”, exigiu Kogulathas.

“Parece estar a deter pessoas mesmo estando incerto quanto à própria política. Isto ilustra mais uma vez a normalização de detenção de imigrantes no Reino Unido e o desdém do Home Office pelo direito à liberdade”, acrescentou a causídica.

Oito eurodeputados escreveram à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a expressar preocupação com o que consideram violação do “espírito” do acordo do Brexit.

“Enviar jovens cidadãos europeus para centros de detenção de imigrantes é extremamente desproporcionado e viola o espírito de boa cooperação que deveríamos esperar”, explicou Dacion Ciolos, presidente do grupo de eurodeputados Renew Europe.

Em resposta, o porta-voz oficial do primeiro-ministro Boris Johnson comentou que “estamos a cooperar muito dentro do espírito e dos termos dos acordos que temos com a União Europeia”.
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