Reportagem Brexit "sem acordo", o cenário sobre a mesa do Conselho Europeu

Os líderes europeus reuniram-se esta quinta-feira para discutir temas que têm dividido o bloco, desde logo o Brexit, as migrações, a reforma da Zona Euro e um plano económico a longo prazo para a União Europeia.

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22h00 – Terminamos aqui o acompanhamento ao minuto

Com o primeiro dia de cimeira terminado, Theresa May não conseguiu as garantias que considera “necessárias”. A primeira-ministra britânica quer alterações ao acordo no que diz respeito à Irlanda do Norte, mas os líderes europeus recusam-se a fazer renegociações, aceitando apenas dar garantias políticas sobre a relação futura.

"Não espero uma solução imediata, mas espero que possamos começar a trabalhar o mais depressa possível nas garantias que são necessárias", declarou Theresa May à chegada da cimeira do Conselho Europeu.

O primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, foi o primeiro a frisar que o acordo “não poderá ser renegociado”, apesar de ter dito à primeira-ministra britânica que pretendia ajudar no que fosse necessário.

"Podemos dar ao Governo do Reino Unido uma maior garantia de que o tratado para a futura relação será de facto negociado de forma célere e de que será acordado muito antes de termos de considerar algo como a extensão do período de transição ou a implementação da cláusula de salvaguarda", afirmou Bettel.

Angela Merkel considerou “que o acordo de saída foi muito bem negociado e vamos deliberar entre nós sobre a melhor forma de proceder", lembrando, porém, que uma renegociação está fora de questão. “Temos os nossos princípios e não estou a ver como poderemos negociar o acordo mais uma vez".

Também Emmanuel Macron considerou que os líderes não podem "reabrir um acordo" jurídico. "Não podemos renegociar o que foi negociado durante vários meses, podemos apenas ter um debate político neste contexto", acrescentou.

António Costa está de acordo com estes líderes, defendendo que não há nada para renegociar. "Tudo aquilo que tenho visto como críticas, aliás contraditórias, ao tratado, são pontos que não é possível mais renegociar, a não ser que haja uma iluminação divina que descubra algo que ainda ninguém descobriu até agora", afirmou.

Assim sendo, Theresa May regressará a Londres sem nenhuma expetativa de futuras alterações ao acordo do Brexit, levando apenas garantias políticas sobre a relação futura entre o Reino Unido e a União Europeia.

Outro dos temas principais da cimeira de hoje foi o próximo orçamento a longo prazo para a UE.

São vários os países a querer ver este tema fechado o quanto antes, mas existem outros que preferem que as negociações não sejam apressadas de modo a garantir que a decisão final é a mais acertada. Os líderes acabaram por concordar em finalizar o orçamento durante o Outono de 2019.

20h46 – Brexit continua em discussão

Os 27 líderes estão agora num jantar de trabalho onde continuam a discutir o Brexit.

Com o primeiro dia de cimeira prestes a terminar, a primeira-ministra britânica não conseguiu todas as garantias que pretendia dos líderes, nomeadamente a de que estes não irão ativar o mecanismo de salvaguarda para as fronteiras entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte.

No início de 2019, os líderes europeus deverão voltar a reunir-se para elaborar um documento que será anexo ao acordo de saída e onde todas as garantias deverão ser dadas.

20h33 – “Garantir a qualidade”

Os líderes europeus concordaram em alcançar um acordo sobre o próximo orçamento a longo prazo para a UE durante o Outono de 2019.

Segundo um dos diplomatas presentes, apesar de “vários países terem argumentado que o assunto deveria ser resolvido rapidamente”, uma minoria dos líderes prefere “não apressar, de modo a garantir a qualidade”.

Ainda em discussões sobre o próximo orçamento para a UE, Angela Merkel afirmou que desta vez será mais difícil que os líderes cheguem a um acordo pois o Reino Unido, que habitualmente desempenha um papel “autoritário” nas discussões, não deverá fazer parte das mesmas.

18h35 – Plano orçamental

António Costa e Pedro Sánchez apoiaram Jean-Claude Juncker, o presidente da Comissão Europeia, quando este realçou a importância da aprovação de um plano orçamental de sete anos até às eleições do próximo ano para o Parlamento Europeu, que decorrerão em maio.

Para o primeiro-ministro espanhol, deve evitar-se entrar em eleições com alguns membros a exigir um orçamento maior e outros a pedir o contrário.

17h16 – Backstop fora de questão

Leo Varadkar, primeiro-ministro irlandês, afirmou que a União Europeia não irá reabrir as negociações para o Brexit.

“O acordo que temos é o único sobre a mesa e, apesar de estar longe de ser perfeito, penso que é bom para a Irlanda, bom para o Reino Unido e bom para a União Europeia”, disse.

“O backstop [extensão do período transitório para a saída] está fora de questão”, garantiu, lembrando que a UE está aberta a “oferecer explicações, garantias, clarificações e tudo o que for necessário” para que os membros do parlamento britânico compreendam o acordo e o apoiem.

17h05 – Minuto de silêncio

Os líderes europeus iniciaram a sessão com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do atentado de Estrasburgo.


16h56 – “Não podemos renegociar”, diz Macron

“Podemos ter uma discussão política esta tarde, mas o enquadramento legal e o acordo já foram negociados e não é suposto que sejam alterados”, acredita Emmanuel Macron.

“Não podemos reabrir um acordo legal e não podemos renegociar o que foi negociado ao longo de vários meses”, firmou.

“Podemos ter uma discussão política neste contexto, mas depende de May dizer-nos qual é a solução política que pretende seguir para conseguir a aprovação do acordo pela maioria” no parlamento britânico, defendeu o Presidente francês.

Na cimeira deverão também ser discutidas questões relativas a França, nomeadamente as mais recentes cenas de violência despoletadas pelo movimento dos “coletes amarelos” e o ataque em Estrasburgo, do qual resultaram três vítimas mortais.

16h48 - Voto “encorajador”

Angela Merkel afirmou que o voto de confiança de quarta-feira em Theresa May foi “muito encorajador”. Em relação ao Brexit, a chanceler alemã não acredita que “o acordo possa ser alterado”.

As discussões sobre o Brexit serão realizadas “sob o espírito de que queremos ter relações muito, muito boas com o Reino Unido quando este sair da União Europeia”, garantiu Merkel.

16h35 – “Prontos para ajudar”

À chegada da cimeira, o primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, recebeu Theresa May com palavras de apoio. “Estamos prontos para ajudar”, garantiu, apesar de ter lembrado aos jornalistas no local que o acordo não poderá ser renegociado.


16h30 – “Iluminação divina”

À entrada da cimeira, em Bruxelas, António Costa lembrou que o acordo de saída atual é o “melhor possível”, defendendo que apenas "uma iluminação divina" conseguiria compatibilizar as posições do Reino Unido e da União Europeia.

"Tudo aquilo que tenho visto como críticas, aliás contraditórias, ao tratado, são pontos que não é possível mais renegociar, a não ser que haja uma iluminação divina que descubra algo que ainda ninguém descobriu até agora, (que é) como se pode ir mais além na compatibilização daquilo que é muito difícil de compatibilizar", declarou.

"Há uma coisa que não podemos fazer: não nos podemos substituir à Câmara dos Comuns numa decisão soberana que tem sobre o tratado", defendeu.

16h18 - Conferência de imprensa

Para as 19h00 está prevista uma conferência de imprensa com o resumo dos pontos discutidos pelos líderes europeus. A cimeira continuará na manhã de sexta-feira.

16h00 – “Adoraria liderar o partido”


À chegada da cimeira, Theresa May abordou o tema da sua futura demissão, que o deputado Alec Shelbrooke tinha ontem anunciado. “Adoraria liderar o partido nas próximas eleições, mas não o farei”, declarou.

“Penso que é natural que o partido sinta que será preferível entrar nas eleições com um novo líder”, frisou, apesar de não ter anunciado uma data para a sua retirada.

May referiu-se também à vitória de quarta-feira, dia em que sobreviveu à moção de censura. “Ontem foi um dia difícil e estou grata pelo significativo apoio dos meus colegas, mas também ouvi claramente as preocupações daqueles que não me apoiaram”.

Arrancou a cimeira

Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, convocou para esta quinta-feira uma reunião de chefes de Estado e de Governo da União Europeia sobre o Brexit, que incluirá uma discussão sobre o cenário de "não-acordo".

A cimeira, que teve início às 15h00 locais (14h00 em Lisboa), realiza-se menos de um dia depois de Theresa May ter sobrevivido à moção de censura levantada pelo seu próprio partido.

Foram 200 os deputados a votar a favor da primeira-ministra britânica e 117 contra. May precisava de garantir uma maioria simples, com pelo menos 159 dos 317 deputados conservadores do seu lado.

A primeira-ministra esteve reunida, na manhã desta quinta-feira, com Donald Tusk, tendo reafirmado o empenho em fazer passar o acordo.

“O meu foco é conseguir as garantias de que precisamos para avançar com este acordo”, declarou. “Reconheço a força das preocupações da Câmara dos Comuns e é isso que quero explicar”.

“Sei que os 27 também vão discutir planos para o caso de não-acordo, o que o Governo do Reino Unido também está a fazer. Mas, como sempre disse, o melhor para todos é conseguir avançar com este acordo”, acrescentou.

Emissão da RTP3

Emissão da Antena 1

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