O Parlamento da Catalunha validou uma declaração de independência da região. Poucas horas depois, o Senado de Espanha aprovou a aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola em relação à Catalunha. Ao início da noite, Mariano Rajoy anunciou a destituição do Governo catalão, a dissolução do Parlamento regional e a convocação de eleições regionais para 21 de dezembro.
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21h26: Mundo não reconhece independência
Os principais líderes europeus consideram que se trata de uma situação interna de Espanha, que deve ser resolvida de forma pacífica e dentro do respeito pela Constituição espanhola.
21h05: A análise de Paulo Dentinho
O Parlamento catalão proclamou esta sexta-feira a independência da região. Neste mesmo dia, Madrid recebeu autorização para suspender a autonomia da Catalunha.
O jornalista Paulo Dentinho analisa esta sexta-feira decisiva no conflito catalão e o que deverá acontecer a seguir.
20h42: O momento da declaração da independência
Recuperamos agora o momento em que a Catalunha declarou a independência. Vinte e sete dias depois do referendo considerado ilegal pelas autoridades espanholas, os catalães proclamaram o terceiro país da Península Ibérica.
A criação da república da Catalunha foi aprovada no Parlamento catalão. Entre os 135 deputados, eram precisos 68 votos. Votaram a favor 70 deputados catalães, dez contra e dois em branco, o que significa que a independência ganhou.
Os deputados do PP, do Ciudadanos e do PSOE, que juntos somavam 52 votos e ficavam mesmo assim em minoria, ausentaram-se no momento da votação.
20h14: Marcelo critica declaração de independência
O Presidente da República criticou esta sexta-feira a declaração unilateral de independência da Catalunha, considerando que desrespeita a Constituição espanhola e não contribui para salvaguardar o Estado de direito democrático e defendeu o respeito pela unidade de Espanha.
Esta posição de Marcelo Rebelo de Sousa foi transmitida numa nota divulgada pela Presidência da República aos jornalistas que acompanham a sua deslocação aos Açores.
"O Presidente da República, tal como o Governo, reafirma o respeito pela unidade do Estado espanhol, incompatível com o reconhecimento da invocada declaração unilateral de independência da Catalunha, que, além de não respeitar a Constituição, não contribui para a salvaguarda do Estado de direito democrático e o regular funcionamento das instituições", lê-se no documento a que a Lusa teve acesso.
19h43: Rajoy deixa agradecimento a Sánchez e Rivera
Na declaração feita no Palácio da Moncloa, Mariano Rajoy deixou ainda um agradecimento ao PSOE e aos Ciudadanos pelo apoio à suspensão da autonomia da Catalunha. “Estas medidas foram com eles partilhados e muitas foram propostas por eles”, explicou.
19h25: Rajoy anuncia destituições de Puigdemont e eleições a 21 de dezembro
Na declaração a partir do Palácio da Moncloa, o presidente do Governo espanhol defendeu que Espanha está a viver “um dia triste” e anunciou que o Governo está já a responder ao “sequestro” feito pelos independentistas da Catalunha.
O chefe do Governo reforçou ainda o apelo à serenidade e tranquilidade dos espanhóis.
Mariano Rajoy anunciou que o Conselho de Ministros decidiu cessar imediatamente as funções do presidente da Generalitat, do vice-presidente da Generalitat e de todos os conselheiros do executivo autonómico.
O Governo de Espanha decidiu ainda dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas na Catalunha para 21 de dezembro de forma a que os catalães possam “decidir o seu futuro”. “A Catalunha precisa de se reconciliar com a verdade, a lei e consigo mesmo”, afirmou.
“Por isso, decidi convocar o quanto antes estas eleições livres, limpas e legais que podem restaurar a democracia na comunidade autónoma”, explicou.
Mariano Rajoy anunciou ainda que o Governo decidiu designar encarregados para liderar as diferentes estruturas do governo catalão e acabar com os gabinetes do presidente e vice-presidente e com as embaixadas que a Generalitat foi abrindo no mundo.
São também destituídos os delegados do executivo catalão em Bruxelas e Madrid e o diretor-geral da polícia catalã.
19h10: Portugal não reconhece declaração de independência
Em comunicado enviado às redações, O Governo português refere que “não reconhece a declaração unilateral de independência hoje anunciada no Parlamento Regional da Catalunha”.
“Portugal condena a quebra da ordem constitucional e o ataque ao Estado de direito em Espanha - parte integrante do quadro jurídico da União Europeia -, que este ato configura”, explica o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O Governo português mostra-se ainda confiante que “as instituições democráticas espanholas saberão restaurar o Estado de direito e a ordem constitucional, quadro natural do diálogo democrático, a fim de preservar os direitos e liberdades de todos os seus cidadãos e garantir que seja encontrada a melhor solução para preservar a unidade de Espanha”.
18h54: Conselho de Ministros termina. Rajoy fala depois das 19h
Segundo a RTVE, a reunião extraordinária do Conselho de Ministros já terminou. O Governo espanhol deverá explicar as medidas a aplicar às 20h15 locais (19h15 em Lisboa).
18h49: Filipe VI cancela agenda
O rei Felipe VI cancelou uma deslocação a Valência, onde iria a assistir à entrega dos prémios Jaime I.
O monarca cancelou também a sua agenda pública da próxima semana, depois de o Parlamento catalão ter aprovado a declaração unilateral de independência e o Senado ter validado a suspensão da autonomia da Catalunha ao abrigo do artigo 155.
18h43: Londres “não reconhece, nem reconhecerá” a independência da Catalunha
A declaração de independência do Parlamento catalão não é reconhecida pelas autoridades europeias. Londres vai ainda mais longe e afirma que não “reconhece, nem reconhecerá a declaração unilateral de independência”.
“A declaração baseia-se num voto que foi considerado ilegal pelos tribunais espanhóis. Continuamos a querer que o estado de direito seja mantido, que a Constituição espanhola seja respeitada e a unidade de Espanha preservada”, anunciou o porta-voz do governo britânico.
18h16: Manifestantes em Barcelona
Em Barcelona, milhares de pessoas festejam depois de o Parlamento catalão ter declarado unilateralmente a independência da região.
Os populares apelam ainda à libertação dos líderes independentistas que foram detidos há cerca de duas semanas.
A manifestação está a ser acompanhada pelos enviados especiais da RTP a Barcelona, que fizeram um ponto de situação para a RTP3 a meio da tarde.
18h13: Presidente do Parlamento Europeu reage
Em comunicado, o presidente do Parlamento Europeu defende que a declaração de independência votada pelo Parlamento catalão “é contrária ao estado de direito, à Constituição espanhola e ao Estatuto de autonomia da Catalunha”.
“Ninguém na União vai reconhecer essa declaração. Mais do que nunca é necessário reestabelecer a legalidade como base para o diálogo de forma a garantir as liberdadeis e direitos de todos os cidadãos da Catalunha", defende Tajani.
17h49: Rajoy reunido em Conselho de Ministros
O Governo de Espanha está reunido num Conselho de Ministros extraordinário para aprovar as medidas de suspensão da autonomia da Catalunha.
O Executivo recebeu ao início da tarde luz verde do Senado para avançar com o artigo 155, restando agora ao Governo anunciar as medidas a concretizar nesse âmbito.
O presidente do Govenro espanhol divulgou uma fotografia da reunião na rede social Twitter.
17h48: Procuradoria pretende abrir inquérito contra Puigdemont
A Procuradoria-Geral de Espanha confirmou à France Presse que irá abrir um inquérito na próxima semana contra Carles Puigdemont por “rebelião”. Este crime é punido com pena de prisão até 30 anos.
17h33: Milhares de pessoas comemoram independência em Barcelona
Na praça Sant Jaume, junto à sede do Governo catalão, milhares de pessoas festejam a declaração de independência feita esta sexta-feira pelo Governo catalão. Há famílias inteiras, multiplicam-se as bandeiras independentistas e os gritos por “Liberdade”.
Nesta manifestação festiva, organizada pela associação independentista Assembleia Nacional Catalã, não foi esquecido que o líder desta mesma organização encontra-se em prisão preventiva.
“Não estamos todos, faltam os Jordis”, numa referência aos dois líderes independentistas que estão presos preventivamente, o líder da ANC Jordi Sanchez e o líder da Omnium Cultural Jordi Cuixart.
17h23: Bolsa espanhola fecha a descer 1,45%
A bolsa de Madrid fechou esta sexta-feira a descer 1,45 por cento, depois de o Parlamento catalão ter feito uma declaração unilateral de independência.
Na Europa, as bolsas divergiram nas tendências. Lisboa fechou a valorizar 0,12 por cento. Londres ganhou 0,25 por cento, Frankfurt 0,64 por cento e Paris 0,71 por cento, enquanto Milão cedeu 0,62 por cento.
17h19: Berlim e Paris não reconhecem independência
O Governo francês e o governo alemão não reconhecem a declaração de independência aprovada esta sexta-feira pelo Parlamento catalão. Emmanuel Macron mantém “apoio total” a Mariano Rajoy.
Por sua vez, o porta-voz de Angela Merkel anunciou que Berlim vê com preocupação o “agravamento da situação na Catalunha”. A Alemanha defende que “a soberania e a integridade territorial de Espanha são e continuam invioláveis”, pelo que Berlim “não reconhece a declaração de independência”.
“O Governo apoia a posição clara do presidente do Governo espanhol na sua vontade de garantir e restaurar a ordem constitucional”, explica a chancelaria alemã.
17h15: Tribunal Constitucional avalia declaração de independência
O Tribunal Constitucional recebeu um recurso apresentado pelo Partido Socialista Catalão contra a declaração de independência aprovada esta sexta-feira pelo Parlamento da Catalunha.
O recurso contesta o facto de a Mesa do Parlamento da Catalunha ter aceite a apresentação de uma proposta da coligação independentista Juntos pelo Sim e pelos radicais da CUP para que o plenário debatesse e votasse a declaração unilateral de independência.
O Tribunal Constitucional deverá tomar uma decisão dentro de três dias, depois de ouvir a Generalitat, a mesa do Parlamento e o Ministério Público espanhol. O Constitucional deverá suspender a declaração de independência aprovada pelo Parlamento.
16h52: Costa expressa "total solidariedade" com Madrid
Questionado sobre a situação na Catalunha, o primeiro-ministro português defende que esta questão é um "fator de perturbação da vida política em Espanha".
Lisboa reforça o apoio a Madrid, mostrando "total solidariedade à defesa do princípio constitucional da unidade de Espanha".
O líder português recorda ainda que a declaração de independência da Catalunha não é reconhecida internacionalmente.
16h40: Autarquias da Catalunha retiram bandeira de Espanha
Há autarquias da Catalunha que já estão a retirar as bandeiras de Espanha da Câmara Municipal. O El País noticia que isto já aconteceu pelo menos em Girona e Sabadell.
A retirada da bandeira espanhola do edifício da autarquia de Sabadell foi gravada e difundida nas redes sociais. A autarquia de Sabadell é atualmente liderada por uma autarca da CUP.
16h34: Independentistas marcam manifestação
A organização independentista Assembleia Nacional Catalã convocou uma manifestação a que apelida de “Festa da proclamação da República Catalã” para as 18h00 desta sexta-feira. O ajuntamento realiza-se na praça Sant Jaume no centro de Barcelona.
16h30: NATO considera que Catalunha é assunto interno de Espanha
Questionado sobre a declaração de independência saída do Parlamento da Catalunha, a NATO defende que este é um “assunto interno” de Espanha que deve ser resolvido no quadro constitucional espanhol.
A NATO sublinha ainda que “Espanha é um aliado comprometido que faz contribuições importantes para a nossa segurança partilhada”.
16h26: Estados Unidos manifestam apoio a Espanha
O Departamento de Estado dos Estados Unidos defende que a Catalunha é uma parte integral de Espanha e apoia os esforços de Madrid para que o reino permanece unido.
“Os Estados Unidos apoiam as medidas constitucionais do Governo espanhol para que Espanha permaneça forte e unida”, afirmou em comunicado a porta-voz do Departamento de Estado.
16h22: Catalunha "é e será uma terra de liberdade ao serviço das pessoas".
Na rede social Twitter, o presidente do Generalitat garante que a Catalunha é e será uma “terra de liberdade ao serviço das pessoas”. “Nos momentos difíceis e nos momentos de celebração. Agora mais do que nunca”, escreveu Puigdemont.
16h20: Sánchez culpa independentistas e garante continuidade da Catalunha em Espanha
O secretário-geral do PSOE apresenta a sua “mais profunda recusa” à declaração de independência apresentada pelo Parlamento da Catalunha. Pedro Sánchez acusa os independentistas de “quebrar a legalidade vigente” e de “trair o caminho partilhado com os compatriotas espanhóis que marcharam contra a ditadura do general Franco”.
O líder socialista acusa ainda Carles Puigdemont e Oriol Junqueras, presidente e vice-presidente do Governo catalão, de serem os “responsáveis máximos pela divisão e fratura social e política na Catalunha”.
Apesar da declaração de independência, o PSOE mantém que a Catalunha continuará a ser parte de Espanha: “Espanhã não existe sem a Catalunha nem a Catalunha sem Espanha”
“Por muito irresponsáveis que sejam os governantes num certo momento da história, por muito imprudentes que sejam as suas decisão, há um vínculo muito mais poderosos que prevalecerá sobre quem não tem a valentia de ser leal ao seu povo. A todo o seu povo e não a uma parte dele”, afirmou Sánchez.
16h11: Londres defende "soberania e integridade" de Espanha
O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Boris Johnson, defendeu hoje que Espanha deve manter a "soberania e integridade constitucional", durante a sua primeira visita oficial a Lisboa.
"O Reino Unido tem uma visão muito simples. Não nos parece que o referendo sobre a independência tenha sido bem fundado na lei", comentou o chefe da diplomacia do Reino Unido, após um encontro com o seu homólogo português, Augusto Santos Silva, no Palácio das Necessidades, em Lisboa.
O Governo britânico, acrescentou, continua a ter uma "visão muito clara": "Deve ser defendida a soberania e integridade constitucional dos nossos amigos espanhóis. Esse é o nosso compromisso".
16h05: Carles Puigdemont responde a Tusk no Twitter
Depois de o presidente do Conselho Europeu ter dito que a União Europeia só reconhece Espanha como interlocutor válido e ter aconselhado Madrid a apostar na “força dos argumentos” e não no “argumento da força”, Carles Puigdemont reagiu.
Também no Twitter, o líder catalão escreveu: “Como sabe, os catalães sempre preferem a força dos argumentos”.
16h02: ANC apela à "resistência pacífica" dos funcionários catalães
O grupo independentista Assembleia Nacional Catalã (ANC) apela os funcionários catalães a não seguirem ordens vindas do Governo de Espanha. Este apelo surge depois de o Senado ter aprovado a suspensão da autonomia da Catalunha.
A ANC pede aos funcionários catalães que respondam a Madrid com uma “resistência pacífica”. O líder da ANC, Jórdi Sànchez, encontra-se atualmente em prisão preventiva depois de ter sido detido a 16 de outubro.
15h43: "Estaremos à altura das circunstâncias"
Em declarações aos jornalistas, Mariano Rajoy insiste que a “Espanha é uma grande nação” e pede “tranquilidade a todos os espanhóis”. “O Estado reagirá, já tem o apoio do Senado. Estaremos à altura das circunstâncias”, afirmou o presidente do Governo espanhol.
“Espanha é um país sério, uma grande nação. Não estamos dispostos a que algumas pessoas pretendam liquidar a nossa Constituição”, assegurou.
15h42: Pedro Sánchez fala às 16h00
O líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) vai fazer uma declaração pública às 17h00 locais (16h00 em Lisboa) na sede do partido, segundo o jornal El País.
15h37: Mariano Rajoy convoca Conselho de Ministros
O presidente do Governo espanhol convocou um Conselho de Ministros extraordinário para esta tarde. A reunião tem início marcado para as 18h00 locais (17h00 em Lisboa).
O Governo espanhol deverá então avançar com as primeiras medidas relacionadas com a suspensão da autonomia da Catalunha, nomeadamente a destituição do presidente do Governo catalão Carles Puigdemont e restante equipa.
15h25: “Nada muda para a União Europeia”
O presidente do Conselho Europeu garante que “nada muda para a União Europeia” numa primeira reação feita na rede social Twitter. Donald Tusk mantém que “Espanha permanece o nosso único interlocutor”.
O líder europeu pede no entanto que Espanha favoreça “a força do argumento” e não “o argumento da força”.
15h21: "Optámos pela paz, pelo civismo e pugnamos pela dignidade"
Carles Puigdemont agradece a todos aqueles que apoiaram a declaração unilateral da Catalunha. O presidente do governo catalão considera que é um momento de "grande emoção".
"Em nome do nosso país, nós optámos pela paz, pelo civismo e pugnamos pela dignidade", afirmou Carles Puigdemont.
15h10: Senado de Espanha aprova suspensão da autonomia da Catalunha
O Senado aprovou a aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola em relação à Catalunha, permitindo assim a suspensão da autonomia daquela região espanhola. O pedido do Governo de Mariano Rajoy foi validado com 214 a favor, 47 contra e uma abstenção.
14h25: Declaração de independência aprovada no Parlamento catalão
Deputados independentistas da Catalunha aprovaram esta sexta-feira uma resolução conjunta das forças políticas Junts pel Sí (JxSí) e CUP tendo em vista a declaração de independência da região face a Madrid. A votação decorreu sem a presença de boa parte dos deputados catalães.
A RTP dá agora como terminado o acompanhamento ao minuto da situação na Catalunha. O dia fica marcado pela declaração de independência da Catalunha e pela aprovação do artigo 155 da Constituição espanhola.
Resumimos aqui o essencial desta sexta-feira:
- O Parlamento regional aprovou a declaração de independência da Catalunha. Setenta deputados votaram a favor, dez votaram contra e dois em branco. Cinquenta e dois parlamentares (PP, Ciudadanos e PSOE) não participaram na votação, tendo saído do hemiciclo antes.
- Pouco tempo depois, o Senado aprovou a ativação do artigo 155. Ou seja, deu poder ao Governo de Madrid para suspender a autonomia da Catalunha e chamar a si os poderes autonómicos.
- Ao início da noite, Mariano Rajoy anunciou as decisões que resultam da aplicação do artigo 155. Madrid decidiu destituir Carles Puigdemont e o seu governo, dissolver o Parlamento catalão e convocar eleições regionais antecipadas para 21 de dezembro. Também destituiu o líder da polícia autonómica.
- A declaração de independência da Catalunha não é reconhecida pelos parceiros europeus. A União Europeia, França, Alemanha, Reino Unido e Portugal expressaram apoio a Madrid e pedem que seja respeitada a Constituição espanhola. Os Estados Unidos manifestaram o seu apoio ao governo de Mariano Rajoy.
- A proclamação da independência foi amplamente festejada nas ruas. Milhares de pessoas encheram o centro da capital depois do anúncio. Para além de festejar, exigiram a libertação dos líderes de organizações independentistas que estão em prisão preventiva.
- A Procuradoria-Geral de Espanha confirmou que pretende instaurar um inquérito contra Carles Puigdemont por rebelião. Este crime é punível com pena de prisão até 30 anos.
- O Tribunal Constitucional recebeu recursos para anular a declaração de independência aprovada pelo Parlamento catalão. A decisão – que deverá suspender os atos desta sexta-feira do Parlamento catalão – deverá ser anunciada em três dias.
21h52: Rajoy? "Não comentamos política estrangeira"
Na rede social Twitter, a Assembleia Nacional Catalã reage de uma forma peculiar aos pedidos de comentário às medidas anunciadas por Mariano Rajoy.
“Questionam-nos sobre as medidas de Rajoy, mas a ANC tem por hábito não comentar a política de Governos estrangeiros”, refere no Twitter.
Ens pregunten sobre les mesures de Rajoy, però a l'ANC tenim per costum no comentar la política de governs estrangers #HolaRepúblicaCatalana
— Assemblea Nacional (@assemblea) 27 de outubro de 2017
21h26: Mundo não reconhece independência
Os principais líderes europeus consideram que se trata de uma situação interna de Espanha, que deve ser resolvida de forma pacífica e dentro do respeito pela Constituição espanhola.
21h05: A análise de Paulo Dentinho
O Parlamento catalão proclamou esta sexta-feira a independência da região. Neste mesmo dia, Madrid recebeu autorização para suspender a autonomia da Catalunha.
O jornalista Paulo Dentinho analisa esta sexta-feira decisiva no conflito catalão e o que deverá acontecer a seguir.
20h42: O momento da declaração da independência
Recuperamos agora o momento em que a Catalunha declarou a independência. Vinte e sete dias depois do referendo considerado ilegal pelas autoridades espanholas, os catalães proclamaram o terceiro país da Península Ibérica.
A criação da república da Catalunha foi aprovada no Parlamento catalão. Entre os 135 deputados, eram precisos 68 votos. Votaram a favor 70 deputados catalães, dez contra e dois em branco, o que significa que a independência ganhou.
Os deputados do PP, do Ciudadanos e do PSOE, que juntos somavam 52 votos e ficavam mesmo assim em minoria, ausentaram-se no momento da votação.
20h14: Marcelo critica declaração de independência
O Presidente da República criticou esta sexta-feira a declaração unilateral de independência da Catalunha, considerando que desrespeita a Constituição espanhola e não contribui para salvaguardar o Estado de direito democrático e defendeu o respeito pela unidade de Espanha.
Esta posição de Marcelo Rebelo de Sousa foi transmitida numa nota divulgada pela Presidência da República aos jornalistas que acompanham a sua deslocação aos Açores.
"O Presidente da República, tal como o Governo, reafirma o respeito pela unidade do Estado espanhol, incompatível com o reconhecimento da invocada declaração unilateral de independência da Catalunha, que, além de não respeitar a Constituição, não contribui para a salvaguarda do Estado de direito democrático e o regular funcionamento das instituições", lê-se no documento a que a Lusa teve acesso.
19h43: Rajoy deixa agradecimento a Sánchez e Rivera
Na declaração feita no Palácio da Moncloa, Mariano Rajoy deixou ainda um agradecimento ao PSOE e aos Ciudadanos pelo apoio à suspensão da autonomia da Catalunha. “Estas medidas foram com eles partilhados e muitas foram propostas por eles”, explicou.
19h25: Rajoy anuncia destituições de Puigdemont e eleições a 21 de dezembro
Na declaração a partir do Palácio da Moncloa, o presidente do Governo espanhol defendeu que Espanha está a viver “um dia triste” e anunciou que o Governo está já a responder ao “sequestro” feito pelos independentistas da Catalunha.
O chefe do Governo reforçou ainda o apelo à serenidade e tranquilidade dos espanhóis.
Mariano Rajoy anunciou que o Conselho de Ministros decidiu cessar imediatamente as funções do presidente da Generalitat, do vice-presidente da Generalitat e de todos os conselheiros do executivo autonómico.
O Governo de Espanha decidiu ainda dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas na Catalunha para 21 de dezembro de forma a que os catalães possam “decidir o seu futuro”. “A Catalunha precisa de se reconciliar com a verdade, a lei e consigo mesmo”, afirmou.
“Por isso, decidi convocar o quanto antes estas eleições livres, limpas e legais que podem restaurar a democracia na comunidade autónoma”, explicou.
Mariano Rajoy anunciou ainda que o Governo decidiu designar encarregados para liderar as diferentes estruturas do governo catalão e acabar com os gabinetes do presidente e vice-presidente e com as embaixadas que a Generalitat foi abrindo no mundo.
São também destituídos os delegados do executivo catalão em Bruxelas e Madrid e o diretor-geral da polícia catalã.
19h10: Portugal não reconhece declaração de independência
Em comunicado enviado às redações, O Governo português refere que “não reconhece a declaração unilateral de independência hoje anunciada no Parlamento Regional da Catalunha”.
“Portugal condena a quebra da ordem constitucional e o ataque ao Estado de direito em Espanha - parte integrante do quadro jurídico da União Europeia -, que este ato configura”, explica o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O Governo português mostra-se ainda confiante que “as instituições democráticas espanholas saberão restaurar o Estado de direito e a ordem constitucional, quadro natural do diálogo democrático, a fim de preservar os direitos e liberdades de todos os seus cidadãos e garantir que seja encontrada a melhor solução para preservar a unidade de Espanha”.
18h54: Conselho de Ministros termina. Rajoy fala depois das 19h
Segundo a RTVE, a reunião extraordinária do Conselho de Ministros já terminou. O Governo espanhol deverá explicar as medidas a aplicar às 20h15 locais (19h15 em Lisboa).
18h49: Filipe VI cancela agenda
O rei Felipe VI cancelou uma deslocação a Valência, onde iria a assistir à entrega dos prémios Jaime I.
O monarca cancelou também a sua agenda pública da próxima semana, depois de o Parlamento catalão ter aprovado a declaração unilateral de independência e o Senado ter validado a suspensão da autonomia da Catalunha ao abrigo do artigo 155.
18h43: Londres “não reconhece, nem reconhecerá” a independência da Catalunha
A declaração de independência do Parlamento catalão não é reconhecida pelas autoridades europeias. Londres vai ainda mais longe e afirma que não “reconhece, nem reconhecerá a declaração unilateral de independência”.
“A declaração baseia-se num voto que foi considerado ilegal pelos tribunais espanhóis. Continuamos a querer que o estado de direito seja mantido, que a Constituição espanhola seja respeitada e a unidade de Espanha preservada”, anunciou o porta-voz do governo britânico.
18h16: Manifestantes em Barcelona
Em Barcelona, milhares de pessoas festejam depois de o Parlamento catalão ter declarado unilateralmente a independência da região.
Os populares apelam ainda à libertação dos líderes independentistas que foram detidos há cerca de duas semanas.
A manifestação está a ser acompanhada pelos enviados especiais da RTP a Barcelona, que fizeram um ponto de situação para a RTP3 a meio da tarde.
18h13: Presidente do Parlamento Europeu reage
Em comunicado, o presidente do Parlamento Europeu defende que a declaração de independência votada pelo Parlamento catalão “é contrária ao estado de direito, à Constituição espanhola e ao Estatuto de autonomia da Catalunha”.
“Ninguém na União vai reconhecer essa declaração. Mais do que nunca é necessário reestabelecer a legalidade como base para o diálogo de forma a garantir as liberdadeis e direitos de todos os cidadãos da Catalunha", defende Tajani.
My statement on the situation in Catalonia ⬇️ pic.twitter.com/f7c4QWXjAc
— EP President Tajani (@EP_President) 27 de outubro de 2017
17h49: Rajoy reunido em Conselho de Ministros
O Governo de Espanha está reunido num Conselho de Ministros extraordinário para aprovar as medidas de suspensão da autonomia da Catalunha.
O Executivo recebeu ao início da tarde luz verde do Senado para avançar com o artigo 155, restando agora ao Governo anunciar as medidas a concretizar nesse âmbito.
O presidente do Govenro espanhol divulgou uma fotografia da reunião na rede social Twitter.
Reunido el Consejo de Ministros extraordinario para aprobar las medidas autorizadas por el @Senadoesp al amparo del artículo 155 #CMin pic.twitter.com/ZuUs53dUTc
— Mariano Rajoy Brey (@marianorajoy) 27 de outubro de 2017
17h48: Procuradoria pretende abrir inquérito contra Puigdemont
A Procuradoria-Geral de Espanha confirmou à France Presse que irá abrir um inquérito na próxima semana contra Carles Puigdemont por “rebelião”. Este crime é punido com pena de prisão até 30 anos.
17h33: Milhares de pessoas comemoram independência em Barcelona
Na praça Sant Jaume, junto à sede do Governo catalão, milhares de pessoas festejam a declaração de independência feita esta sexta-feira pelo Governo catalão. Há famílias inteiras, multiplicam-se as bandeiras independentistas e os gritos por “Liberdade”.
Nesta manifestação festiva, organizada pela associação independentista Assembleia Nacional Catalã, não foi esquecido que o líder desta mesma organização encontra-se em prisão preventiva.
“Não estamos todos, faltam os Jordis”, numa referência aos dois líderes independentistas que estão presos preventivamente, o líder da ANC Jordi Sanchez e o líder da Omnium Cultural Jordi Cuixart.
17h23: Bolsa espanhola fecha a descer 1,45%
A bolsa de Madrid fechou esta sexta-feira a descer 1,45 por cento, depois de o Parlamento catalão ter feito uma declaração unilateral de independência.
Na Europa, as bolsas divergiram nas tendências. Lisboa fechou a valorizar 0,12 por cento. Londres ganhou 0,25 por cento, Frankfurt 0,64 por cento e Paris 0,71 por cento, enquanto Milão cedeu 0,62 por cento.
17h19: Berlim e Paris não reconhecem independência
O Governo francês e o governo alemão não reconhecem a declaração de independência aprovada esta sexta-feira pelo Parlamento catalão. Emmanuel Macron mantém “apoio total” a Mariano Rajoy.
Por sua vez, o porta-voz de Angela Merkel anunciou que Berlim vê com preocupação o “agravamento da situação na Catalunha”. A Alemanha defende que “a soberania e a integridade territorial de Espanha são e continuam invioláveis”, pelo que Berlim “não reconhece a declaração de independência”.
“O Governo apoia a posição clara do presidente do Governo espanhol na sua vontade de garantir e restaurar a ordem constitucional”, explica a chancelaria alemã.
17h15: Tribunal Constitucional avalia declaração de independência
O Tribunal Constitucional recebeu um recurso apresentado pelo Partido Socialista Catalão contra a declaração de independência aprovada esta sexta-feira pelo Parlamento da Catalunha.
O recurso contesta o facto de a Mesa do Parlamento da Catalunha ter aceite a apresentação de uma proposta da coligação independentista Juntos pelo Sim e pelos radicais da CUP para que o plenário debatesse e votasse a declaração unilateral de independência.
O Tribunal Constitucional deverá tomar uma decisão dentro de três dias, depois de ouvir a Generalitat, a mesa do Parlamento e o Ministério Público espanhol. O Constitucional deverá suspender a declaração de independência aprovada pelo Parlamento.
16h52: Costa expressa "total solidariedade" com Madrid
Questionado sobre a situação na Catalunha, o primeiro-ministro português defende que esta questão é um "fator de perturbação da vida política em Espanha".
Lisboa reforça o apoio a Madrid, mostrando "total solidariedade à defesa do princípio constitucional da unidade de Espanha".
O líder português recorda ainda que a declaração de independência da Catalunha não é reconhecida internacionalmente.
16h40: Autarquias da Catalunha retiram bandeira de Espanha
Há autarquias da Catalunha que já estão a retirar as bandeiras de Espanha da Câmara Municipal. O El País noticia que isto já aconteceu pelo menos em Girona e Sabadell.
A retirada da bandeira espanhola do edifício da autarquia de Sabadell foi gravada e difundida nas redes sociais. A autarquia de Sabadell é atualmente liderada por uma autarca da CUP.
Visca la #RepúblicaCatalana !!! #Sabadell @Aj_Sabadell pic.twitter.com/CcSJvGLdLA
— ANC Sabadell-SBDxI🌹 (@SBDxI) 27 de outubro de 2017
16h34: Independentistas marcam manifestação
A organização independentista Assembleia Nacional Catalã convocou uma manifestação a que apelida de “Festa da proclamação da República Catalã” para as 18h00 desta sexta-feira. O ajuntamento realiza-se na praça Sant Jaume no centro de Barcelona.
A les 18 h a la plaça Sant Jaume cap a la Festa de proclamació de la República Catalana!#HolaRepúblicaCatalana pic.twitter.com/gL4toEEFkv
— Assemblea Nacional (@assemblea) 27 de outubro de 2017
16h30: NATO considera que Catalunha é assunto interno de Espanha
Questionado sobre a declaração de independência saída do Parlamento da Catalunha, a NATO defende que este é um “assunto interno” de Espanha que deve ser resolvido no quadro constitucional espanhol.
A NATO sublinha ainda que “Espanha é um aliado comprometido que faz contribuições importantes para a nossa segurança partilhada”.
16h26: Estados Unidos manifestam apoio a Espanha
O Departamento de Estado dos Estados Unidos defende que a Catalunha é uma parte integral de Espanha e apoia os esforços de Madrid para que o reino permanece unido.
“Os Estados Unidos apoiam as medidas constitucionais do Governo espanhol para que Espanha permaneça forte e unida”, afirmou em comunicado a porta-voz do Departamento de Estado.
16h22: Catalunha "é e será uma terra de liberdade ao serviço das pessoas".
Na rede social Twitter, o presidente do Generalitat garante que a Catalunha é e será uma “terra de liberdade ao serviço das pessoas”. “Nos momentos difíceis e nos momentos de celebração. Agora mais do que nunca”, escreveu Puigdemont.
Catalunya és i serà terra de llibertat. Al servei de les persones. En els moments difícils i en els moments de celebració. Ara més que mai
— Carles Puigdemont (@KRLS) 27 de outubro de 2017
16h20: Sánchez culpa independentistas e garante continuidade da Catalunha em Espanha
O secretário-geral do PSOE apresenta a sua “mais profunda recusa” à declaração de independência apresentada pelo Parlamento da Catalunha. Pedro Sánchez acusa os independentistas de “quebrar a legalidade vigente” e de “trair o caminho partilhado com os compatriotas espanhóis que marcharam contra a ditadura do general Franco”.
O líder socialista acusa ainda Carles Puigdemont e Oriol Junqueras, presidente e vice-presidente do Governo catalão, de serem os “responsáveis máximos pela divisão e fratura social e política na Catalunha”.
Apesar da declaração de independência, o PSOE mantém que a Catalunha continuará a ser parte de Espanha: “Espanhã não existe sem a Catalunha nem a Catalunha sem Espanha”
“Por muito irresponsáveis que sejam os governantes num certo momento da história, por muito imprudentes que sejam as suas decisão, há um vínculo muito mais poderosos que prevalecerá sobre quem não tem a valentia de ser leal ao seu povo. A todo o seu povo e não a uma parte dele”, afirmou Sánchez.
16h11: Londres defende "soberania e integridade" de Espanha
O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Boris Johnson, defendeu hoje que Espanha deve manter a "soberania e integridade constitucional", durante a sua primeira visita oficial a Lisboa.
"O Reino Unido tem uma visão muito simples. Não nos parece que o referendo sobre a independência tenha sido bem fundado na lei", comentou o chefe da diplomacia do Reino Unido, após um encontro com o seu homólogo português, Augusto Santos Silva, no Palácio das Necessidades, em Lisboa.
O Governo britânico, acrescentou, continua a ter uma "visão muito clara": "Deve ser defendida a soberania e integridade constitucional dos nossos amigos espanhóis. Esse é o nosso compromisso".
16h05: Carles Puigdemont responde a Tusk no Twitter
Depois de o presidente do Conselho Europeu ter dito que a União Europeia só reconhece Espanha como interlocutor válido e ter aconselhado Madrid a apostar na “força dos argumentos” e não no “argumento da força”, Carles Puigdemont reagiu.
Também no Twitter, o líder catalão escreveu: “Como sabe, os catalães sempre preferem a força dos argumentos”.
As you know, Catalans always favour the force of arguments. #peace #democracy #dialogue https://t.co/IAcwfjUbbv
— Carles Puigdemont (@KRLS) 27 de outubro de 2017
16h02: ANC apela à "resistência pacífica" dos funcionários catalães
O grupo independentista Assembleia Nacional Catalã (ANC) apela os funcionários catalães a não seguirem ordens vindas do Governo de Espanha. Este apelo surge depois de o Senado ter aprovado a suspensão da autonomia da Catalunha.
A ANC pede aos funcionários catalães que respondam a Madrid com uma “resistência pacífica”. O líder da ANC, Jórdi Sànchez, encontra-se atualmente em prisão preventiva depois de ter sido detido a 16 de outubro.
15h43: "Estaremos à altura das circunstâncias"
Em declarações aos jornalistas, Mariano Rajoy insiste que a “Espanha é uma grande nação” e pede “tranquilidade a todos os espanhóis”. “O Estado reagirá, já tem o apoio do Senado. Estaremos à altura das circunstâncias”, afirmou o presidente do Governo espanhol.
“Espanha é um país sério, uma grande nação. Não estamos dispostos a que algumas pessoas pretendam liquidar a nossa Constituição”, assegurou.
15h42: Pedro Sánchez fala às 16h00
O líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) vai fazer uma declaração pública às 17h00 locais (16h00 em Lisboa) na sede do partido, segundo o jornal El País.
15h37: Mariano Rajoy convoca Conselho de Ministros
O presidente do Governo espanhol convocou um Conselho de Ministros extraordinário para esta tarde. A reunião tem início marcado para as 18h00 locais (17h00 em Lisboa).
O Governo espanhol deverá então avançar com as primeiras medidas relacionadas com a suspensão da autonomia da Catalunha, nomeadamente a destituição do presidente do Governo catalão Carles Puigdemont e restante equipa.
15h25: “Nada muda para a União Europeia”
O presidente do Conselho Europeu garante que “nada muda para a União Europeia” numa primeira reação feita na rede social Twitter. Donald Tusk mantém que “Espanha permanece o nosso único interlocutor”.
O líder europeu pede no entanto que Espanha favoreça “a força do argumento” e não “o argumento da força”.
For EU nothing changes. Spain remains our only interlocutor. I hope the Spanish government favours force of argument, not argument of force.
— Donald Tusk (@eucopresident) 27 de outubro de 2017
15h21: "Optámos pela paz, pelo civismo e pugnamos pela dignidade"
Carles Puigdemont agradece a todos aqueles que apoiaram a declaração unilateral da Catalunha. O presidente do governo catalão considera que é um momento de "grande emoção".
"Em nome do nosso país, nós optámos pela paz, pelo civismo e pugnamos pela dignidade", afirmou Carles Puigdemont.
15h10: Senado de Espanha aprova suspensão da autonomia da Catalunha
O Senado aprovou a aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola em relação à Catalunha, permitindo assim a suspensão da autonomia daquela região espanhola. O pedido do Governo de Mariano Rajoy foi validado com 214 a favor, 47 contra e uma abstenção.
14h25: Declaração de independência aprovada no Parlamento catalão
Deputados independentistas da Catalunha aprovaram esta sexta-feira uma resolução conjunta das forças políticas Junts pel Sí (JxSí) e CUP tendo em vista a declaração de independência da região face a Madrid. A votação decorreu sem a presença de boa parte dos deputados catalães.