Os chefes de Estado e de Governo dos países da NATO reúnem-se esta segunda feira em Bruxelas para discutir o novo conceito estratégico da Aliança, aprofundar as relações transatlânticas e analisar os novos desafios e a as novas ameaças. O futuro da instituição, visto pelos olhos do Embaixador de Portugal na NATO, Pedro Costa Pereira.
Numa altura em que a Aliança se prepara para rever o seu conceito estratégico para melhor responder aos novos desafios e às novas ameaças, os chefes de Estado e de Governo reúnem-se com o objetivo de discutir as relações transatlânticas.
Esta cimeira acontece com a presença de Joe Biden, o presidente norte-americano, quando os Estados Unidos da América regressam a uma posição considerada como mais construtiva do que a que se viveu durante a presidência de Donald Trump, o que para Pedro Costa Pereira, o Embaixador da Representação Permanente de Portugal junto da NATO, que permite uma continuidade da missão da Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN/NATO.
“A NATO foi sempre marcada por momentos com maior intensidade. Nos últimos quatro anos vivemos momentos um pouco mais tensos e esta administração norte-americana retoma um fio condutor que existia antes, no que se refere ao seu compromisso com a Aliança Atlântica” sublinha o Embaixador de Portugal na NATO.
“Isto não quer dizer que esta seja uma organização igual à que era antes da administração de Donald Trump. Será uma organização adaptada às novas circunstâncias porque a NATO é uma organização que se ajusta ao mundo que a cerca, e as circunstâncias que agora temos implicam uma profunda reflexão que vão promover novas decisões.”
O objetivo é que a Organização do Tratado do Atlântico Norte seja capaz de fazer face a novos desafios. Isto implicará uma atualização do conceito estratégico da NATO. Esta cimeira vai promover essa reflexão para que na reunião do próximo ano, em Madrid, seja aprovada um novo conceito estratégico que dará um novo rosto à Aliança.
Cumprir os objetivos de investimento em defesa: dois por cento do PIB até 2024
O Embaixador de Portugal na NATO considera que é fundamental que os Estados membros cumpram os compromissos.
“O objetivo não é agora gastar mais dinheiro, mas respeitar o objetivo definido da cimeira de Gales de 2014. Ou seja, despender, a nível nacional no orçamento de defesa, dois por cento do PIB e desses, investir 20 por cento na aquisição de capacidades. Ninguém põe em causa o cumprimento desses compromissos porque a NATO é uma organização que tem que criar confiança entre todos os aliados e acreditar que cada um cumpre a sua parte e há uma repartição justa dos encargos” refere Pedro Costa Pereira.
A importância da parceira com a UE: uma prioridade da Presidência Portuguesa
“A principal organização com a qual a NATO procura estabelecer uma parceira, que aliás já existe e é considerada estratégica, é com a União Europeia”, reforça o embaixador de Portugal na NATO. “Estamos a falar de duas organizações em que 21 dos 30 aliados são também membros da União Europeia. A proximidade das duas organizações é muito grande no que se refere aos valores e às atividades de preservação da paz."
Por isso é importante definir interações para garantir a complementaridade e evitar duplicação de funções e até de orçamentos.
Pedro Costa Pereira explica que “num país como Portugal, que pertence à União Europeia e à NATO e que tem apenas um conjunto de forças, seria completamente descabido estarmos a alocar, desse único conjunto de forças, de elementos que vão fazer na União Europeia a mesma ação que a NATO já desenvolve."
“Esta foi uma das prioridades que tivemos durante a Presidência Portuguesa, a de reforçar a complementaridade entre a NATO e a União Europeia.”
Pedro Costa Pereira é embaixador de Portugal na NATO desde 9 de dezembro de 2019
Nova ameaça e novos desafios: do 5G às alterações climáticas
Hoje em dia, para além dos domínios operacionais tradicionais da NATO – o mar, o ar a terra e as ameaças marítimas, áreas e terrestres – o espaço cibernético e sideral passaram também a ser domínios operacionais.
“Isto é novo, algo que surgiu nos últimos tempos, mas que tem implicações: o artigo 5º pode ser evocado a partir de uma agressão feita um dos aliados num destes dois novos domínios operacionais, para além dos outros três que já existiam” reforça o Embaixador de Portugal na NATO.
Nomeadamente as tecnologias emergentes e disruptivas como a computação quântica, o 5G e a inteligência artificial. São elementos que há cinco anos não eram levadas em consideração na definição do nível de ameaças."
Daqui resulta a necessidade de adaptação da organização aos tempos que correm o que implica também ter em conta objetivos que antes não eram considerados de forma concreta nas missões e na definição de estratégias. A luta contra as alterações climáticas é um desses objetivos.
Pedro Costa Pereira refere que “é um passo importante para a organização uma vez que a NATO tentou perceber as áreas em que poderia ser melhor. Melhor para dissuadir e defender, melhor para dialogar, mas também melhor para fazer face aos desafios globais. As ações na área da segurança e defesa dos aliados tem um impacto muito forte nas alterações climáticas, mas a NATO quer tornar-se na organização que melhor consegue mitigar estas implicações."
A pandemia da Covid-19 foi também uma área na qual a NATO esteve bastante atenta para evitar que uma crise sanitária e de saúde pública se transformasse numa crise de segurança, por um lado, mas também para exercer os mecanismos de solidariedade entre estados numa situação de emergência.
“A NATO tem mecanismos de ajuda entre os aliados para fazer face as situações complexas de emergência civil. E isto permitiu que durante o período mais intenso da pandemia a Aliança tenha estado particularmente ativa. Os aliados auxiliaram-se mutuamente para fazerem face às necessidades e carências mais prementes de cada um deles."
Portugal na NATO: missões, reconhecimentos e decisões
“Portugal está muito bem considerado porque se empenha com brio e distinção nestas missões. Isto tem-se visto em todas as missões. Nós participamos como promotores de paz e de segurança intencionais” reforça Pedro Costa Pereira.
“Nós não fazemos apenas no âmbito da NATO, mas também da União Europeia e das Nações Unidas e sempre que consideramos que podemos contribuir para dimensões, que para nós são importantes, como a paz e a segurança e o multilateralismo.”
O Embaixador de Portugal na NATO considera que as forças armadas portuguesas têm uma dimensão de polivalência e que a participação nas várias missões “depende de uma avaliação que é feita em Portugal sobre como o país deve desenvolver a sua cooperação internacional. É uma análise continua que não está relacionada com uma área específica, mas com objetivos que são considerados como particularmente adequados aos valores e à forma como analisamos a nossa presença no mundo. A paz, a segurança internacional, o multilateralismo, a presença em espaços nos quais nos sentimos mais próximos como África, por exemplo. Todas estas dimensões são avaliadas.”
Foi este tipo de avaliação que levou à participação de
Portugal em cenários onde a NATO tinha forças militares:“Nós estivemos no Afeganistão praticamente desde o início e, como todos os aliados, agimos juntos, adaptámo-nos juntos às circunstâncias e saímos juntos. Portugal sai agora com a missão da NATO do Afeganistão. Portugal continua, tal como a NATO, solidário com o Afeganistão. É um novo capítulo desta relação.”
