A União Europeia vai pedir um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza. A situação de catástrofe humanitária na região e os desenvolvimentos da guerra da Ucrânia têm sido dois dos temas a merecer a atenção dos líderes políticos reunidos em Bruxelas para o Conselho Europeu. Dossiers quentes que dividem os Estados-membros em pontos cruciais e ameaçam a incapacidade de avançar com posições blindadas por uma unanimidade à prova de bala furada para já por Viktor Orbán, o primeiro-ministro húngaro.
Sobre o drama vivido pela população palestiniana na Faixa de Gaza sob cerco de Israel, e numa altura em que o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, regressou ao Médio Oriente para tentar novamente um cessar-fogo, Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, anunciou esta quinta-feira que a União Europeia (UE) vai pedir uma "pausa humanitária para alcançar um cessar-fogo sustentável" na região.
Charles Michel apela desta forma à necessidade de reverter a "situação catastrófica" vivida pela população palestiniana em Gaza na Faixa de Gaza depois de Mark Rutte, primeiro-ministro dos Países Baixos, ter já manifestado à entrada para o encontro forte preocupação sobre o alastrar do conflito.
"Alcançámos uma declaração forte e unida dos líderes da UE sobre o Médio Oriente na reunião do Conselho Europeu. A UE exige uma pausa humanitária imediata para alcançar um cessar-fogo sustentável", escreveu na rede X.
Strong and unified statement of EU leaders on the Middle East at #EUCO tonight!
— Charles Michel (@CharlesMichel) March 21, 2024
The EU calls for an immediate humanitarian pause leading to a sustainable ceasefire.
Full & safe humanitarian access into Gaza is essential to provide the civilian population with life-saving…
Charles Michel sublinhou que o acesso humanitária "total e em segurança" é "essencial para fazer chegar à população a assistência vital numa situação catastrófica em Gaza".
O anúncio de Michel surge no momento em que, contrariando as directivas do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, para um inevitável ataque com consequências catastróficas em Rafah, Telavive dá indicações de que o chefe da Mossad está a caminho do Qatar para novas negociações.
"O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, aprovou hoje o envio de uma delegação israelita liderada pelo diretor do Mossad, David Barnea, amanhã para o Qatar", indica o gabinete de Bibi Netanyahu em comunicado.
O documento adianta que o chefe dos serviços de informações israelitas deverá encontrar-se "com o diretor da CIA, Wllliam Burns, o primeiro-ministro do Qatar, Mohammed ben Abdelrahman Al-Thani, e o chefe dos serviços secretos egípcios, Abbas Kamel, com o objetivo de avançar na libertação dos reféns" detidos em Gaza em troca de uma trégua com o Hamas.
O documento adianta que o chefe dos serviços de informações israelitas deverá encontrar-se "com o diretor da CIA, Wllliam Burns, o primeiro-ministro do Qatar, Mohammed ben Abdelrahman Al-Thani, e o chefe dos serviços secretos egípcios, Abbas Kamel, com o objetivo de avançar na libertação dos reféns" detidos em Gaza em troca de uma trégua com o Hamas.
A degradação das condições de vida dos palestinianos encurralados na Faixa de Gaza e o potencial escalar do conflito para toda a região já haviam sido objecto dos avisos de Mark Rutte: “Temos de garantir que o conflito não se alastra”, alertou o governante neerlandês quando anunciou que os líderes iriam “abordar a situação desesperada em Gaza, que está a degradar-se de dia para dia”.
“É por isso que pedimos urgentemente uma pausa imediata nos combates – para fazer chegar rapidamente mais ajuda a Gaza e garantir que seja entregue em segurança às pessoas que dela necessitam, bem como garantir a libertação dos reféns”.
Rutte deixou desde logo um pedido a Israel “para que desista de lançar uma ofensiva terrestre em larga escala em Rafah, onde muitas pessoas estão acantonadas e sem lugar para ir”.
“Acima de tudo, temos de garantir que o conflito não se alastra a toda a região”, propugnou.
A questão tem dividido os líderes europeus e novamente com a Hungria, acérrima apoiante de Israel, a posicionar-se fora da moldura. Uma fonte próxima de Viktor Orbán apontou contudo para a possibilidade de o país vir a inclinar-se pela solução do cessar-fogo: “Acho que há um potencial crescente de encontrar um acordo a nível europeu sobre o cessar-fogo”.
A resolução da União é para já mais uma tentativa de solução para um problema que assume contornos de catástrofe humanitária, com os relatos de falta de medicamentos e de morte pela fome extrema, que Josep Borrell classificava à chegada à cimeira de “fracasso da humanidade”.
“O que está a acontecer hoje em Gaza é o fracasso da humanidade, não é uma crise humanitária, é o fracasso da humanidade, não é um terramoto, não é uma inundação, é um bombardeamento. E a única maneira de parar a crise humanitária, a crise humana, é Israel respeitar mais os civis e permitir mais apoio em Gaza”, pediu Borrell, alertando que é vital agir de imediato.
“Mesmo agora que conseguimos enviar alimentos para Gaza, as pessoas continuam a morrer de fome, especialmente as crianças. Precisam de medicamentos para poderem comer porque estão a morrer de fome. Espero que o Conselho envie uma mensagem forte a Israel”, defendeu o responsável máximo da política externa da União Europeia.
Kiev pede armamento e integração
“O tema mais importante em cima da mesa é a questão dos cereais ucranianos”, afirmou Orbán, para alertar que “o dumping ucraniano está lentamente a destruir os agricultores europeus e húngaros”.
“A posição húngara é clara: temos de proteger os nossos agricultores”, avisou o primeiro-ministro.
Num posicionamento claro nas matérias que envolvem Rússia e Ucrânia, foram ainda deixados sinais de que a Hungria poderá estar disponível para acertar a utilização dos juros gerados pelos bens russos congelados desde que sejam reservados para fins de paz e não para apoio à máquina de guerra ucraniana.
Uma proposta formal apresentada ontem pela Comissão Europeia sobre os 190 mil milhões de euros de ativos russos detidos na UE sugere que o dinheiro fosse canalizado para o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, um orçamento que reembolsa os Estados-membros pelas contribuições para a Ucrânia mas que financia também corpos militares de paz em todo o mundo.
Já esta noite, a presidente da Comissão Europeia sublinhou que os 27 continuam a apoiar de forma incondicional o esforço de guerra da Ucrânia. A União Europeia está a rever o uso dos lucros dos ativos imobilizados russos para a Ucrânia, incluindo o apoio militar.
Ursula von der Leyen garante que os líderes concordam com a possibilidade de usar os juros não contratualizados dos ativos russos congelados na Europa como fundos para poder comprar mais armas para a Ucrânia.
“Fico satisfeita por os líderes terem decidido apoiar a nossa proposta para usar os juros extraordinários dos ativos russos imobilizados. Podemos esperar mil milhões de euros este ano e valores semelhantes nos próximos anos”, adiantou.
Von der Leyen acrescenta ser essencial desenvolver a indústria de defesa europeia e diz ainda que está a preparar uma lei sobre tarifas à importação de cereais russos “para aumentar as tarifas às importações de cereais, oleaginosas e produtos derivados da Rússia e da Bielorrússia. Isto vai prevenir que os cereais russos possam desestabilizar no mercado da União no que se refere a estes produtos. Vai impedir a Rússia de usar as receitas das exportações destes produtos para União Europeia e vai garantir que as exportações ilegais de cereais ucranianos roubados pela Rússia não entram no mercado europeu”.
Sobre uma das discussões mais quentes dos últimos meses no seio da Europa, a presidente da Comissão diz que “a guerra de agressão da Rússia na Ucrânia nos deu um novo aviso. Temos que reforçar a indústria europeia de defesa, precisamos degastar mais, melhor e em produtos europeus”.
Von der Leyen acrescenta ser essencial desenvolver a indústria de defesa europeia e diz ainda que está a preparar uma lei sobre tarifas à importação de cereais russos “para aumentar as tarifas às importações de cereais, oleaginosas e produtos derivados da Rússia e da Bielorrússia. Isto vai prevenir que os cereais russos possam desestabilizar no mercado da União no que se refere a estes produtos. Vai impedir a Rússia de usar as receitas das exportações destes produtos para União Europeia e vai garantir que as exportações ilegais de cereais ucranianos roubados pela Rússia não entram no mercado europeu”.
Sobre uma das discussões mais quentes dos últimos meses no seio da Europa, a presidente da Comissão diz que “a guerra de agressão da Rússia na Ucrânia nos deu um novo aviso. Temos que reforçar a indústria europeia de defesa, precisamos degastar mais, melhor e em produtos europeus”.
Uma fonte húngara afirmou, segundo o jornal The Guardian, que Budapeste seria contra “se [esses montantes] fossem para fins militares”, mas não se oporiam se parte dos fundos gerados a partir dos bens congelados fosse para missões não ucranianas, como as forças de manutenção da paz em África.
Trata-se desde logo de um travão a fundo aos pedidos do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que se dirigiu aos parceiros em modo de videoconferência no sentido de sensibilizar o conselho para canalizar esses recursos financeiros russos congelados para uma Ucrânia destruída pelos ataques de Moscovo.
“É necessário ir mais longe na utilização justa de bens russos congelados. O agressor tem de pagar o preço mais alto pela guerra. Este ano, precisamos de usar os bens russos para proteger e restaurar a vida que o agressor está a destruir na Ucrânia”, pediu Zelensky, argumentando que se trata de uma causa “justa”.
“Esta guerra é feita pela Rússia não só contra a Ucrânia mas contra todos nós, contra os vossos países também, contra toda a nossa Europa e o modo de vida europeu”, declarou o presidente Zelensky, pedindo ajuda para a defesa aérea ucraniana e mais entrega de munições, assim como um esforço para a integração da Ucrânia na União Europeia.
“Toda a defesa aérea fornecida à Ucrânia, em particular pelos países europeus, mantém vivas as nossas cidades e aldeias. Mas os sistemas de defesa aérea existentes não são suficientes para proteger todo o nosso território do terror russo. E não é uma questão de centenas de sistemas, mas de um número alcançável para proteger todo o território da Ucrânia. Todos sabem que medidas têm de ser tomadas”, argumentou o líder ucraniano, mostrando-se desde logo grato “pela criação do Fundo de Assistência à Ucrânia, no valor de cinco mil milhões de euros, e pelo apoio à iniciativa da Chéquia de comprar projéteis para os nossos soldados”.
Zelensky advogou ainda que progressos reais no sentido de encetar negociações para a integração na União são fundamentais para os que os ucranianos vejam que estão mais próximos dos 27 e uma motivação extra na luta dos ucranianos contra a Rússia.
A Hungria será o pior dos auditórios para estes apelos. Viktor Orbán enviou esta mesma tarde os parabéns a Vladimir Putin pela sua vitória de domingo e recondução para mais um mandato como Presidente da Rússia.
“Confirmados os resultados oficiais das eleições, o primeiro-ministro Viktor Orbán felicitou Vladimir Putin pela sua reeleição, observando que a cooperação entre a Hungria e a Rússia, baseada no respeito mútuo, permite discussões importantes, mesmo em contextos geopolíticos desafiadores”, escreveu nas redes sociais Zoltan Kovacs, um porta-voz húngaro.
"Orbán afirmou o compromisso da Hungria com a paz e a disponibilidade para intensificar a cooperação em setores não restringidos pelo direito internacional, sublinhando a importância do diálogo na promoção de relações pacíficas", acrescentou.
Trata-se de um posicionamento que vai desde logo contra a posição oficial da União Europeia, cujo alto representante para a política externa, Josep Borrell, emitiu uma declaração em nome do bloco sublinhando que as eleições russas “decorreram num ambiente altamente restrito” e que a UE “reitera que não reconhece nem nunca reconhecerá quer a realização destas chamadas ‘eleições’ nos territórios da Ucrânia quer os seus resultados”.
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