A Justiça brasileira determinou que o governo retire garimpeiros (exploradores de metais preciosos) das terras indígenas Yanomami como forma de combate à pandemia da covid-19 na região.
Segundo a decisão, de cariz provisório, o executivo brasileiro tem 15 dias para apresentar e implementar o plano de ações, garantindo a sua execução durante todo o período em que durar a pandemia de covid-19.
O projeto deve ser elaborado em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), todos vinculados ao Governo Federal, liderado pelo Presidente, Jair Bolsonaro.
"A maior terra indígena do país tem registo da presença de índios isolados e é assolada, historicamente, pela atuação de garimpeiros ilegais. Mesmo no meio da pandemia, as atividades de mineradores continuaram a expandir-se, e o MPF, imprensa e associações indígenas têm alertado para o que pode ser mais uma `tragédia anunciada`", indicou o Ministério Público em comunicado.
Entre as solicitações do plano de ações pretendido pela Justiça, está a monitorização territorial das terras Yanomami com o intuito de combater ilícitos ambientais, além da retirada de garimpeiros da região, "que têm sido o principal vetor de disseminação" da covid-19 entre os povos originários.
Segundo o desembargador, as medidas adotadas pelo Governo até ao momento têm sido insuficientes.
O que consta do plano
Foram também exigidos relatórios a cada 15 dias para comprovar que a determinação judicial está a ser cumprida, assim como a implementação de medidas que não agravem o risco de contaminação na região, sendo que as próprias equipas de atuação devem adotar as ações sanitárias.
Uma das principais preocupações das autoridades é a vulnerabilidade das populações indígenas face a doenças respiratórias, o que aumenta o risco de agravamento em caso de contágio pelo novo coronavírus.
