Os líderes europeus iniciam esta sexta-feira as negociações em torno do Fundo de Recuperação e orçamento plurianual da UE propostos pela Comissão Europeia, numa cimeira por videoconferência que, seguramente, não será conclusiva.
"Penso que todos estamos conscientes da complexidade das propostas e do tempo necessário para lidar com elas. A nossa reunião de sexta-feira deverá ser um passo decisivo para um acordo numa reunião física posterior", indica Charles Michel.
Na missiva, o presidente do Conselho Europeu, que tem procedido a consultas com os 27 nas últimas semanas, assume que ainda não há consenso em diversas matérias, que enumera, e que basicamente são todas as questões-chave do pacote: "o tamanho e duração dos diversos elementos do Plano de Recuperação", "as melhoras formas de alocar a assistência e a questão dos empréstimos e subvenções", "questões relacionadas com a condicionalidade e a governação" e, por fim, "a dimensão e o conteúdo do Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027), incluindo os recursos próprios e os `rebates`", os descontos de que beneficiam alguns Estados-membros nas suas contribuições para o orçamento comunitário.
O que está em causa
Sobre a mesa, os líderes europeus têm as propostas de um Fundo de Recuperação da economia europeia no pós-pandemia, no montante global de 750 mil milhões de euros - 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos -, e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027, no valor de 1,1 biliões de euros.
Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis.
Como sucedeu em fevereiro, numa anterior tentativa de chegar a acordo sobre o orçamento plurianual da União, deverá registar-se um choque entre os chamados países "frugais" (Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia) e um conjunto bem mais vasto de Estados-membros intitulados "amigos da coesão", embora a crise da covid-19 tenha provocado novas alianças, já que os interesses dos Estados-membros divergem em função dos apoios que lhes podem vir a caber no quadro do Fundo de Recuperação.
Inalterada é a posição dos "frugais", que, além de não quererem aumentar as contribuições para os cofres comunitários, defendem que os apoios de recuperação aos países mais fragilizados sejam na forma de empréstimos e sob condições estritas, e aqui reside o principal obstáculo a ultrapassar nas negociações.
Fontes diplomáticas congratularam-se por, pelo menos, o "tom" das intervenções dos diversos Estados-membros nas reações às propostas já não ser tão "bélico" como em fevereiro passado.
Pela parte de Portugal, o primeiro-ministro, António Costa, considerando "ambiciosa" a proposta avançada por Bruxelas, já disse esperar "que agora não seja o Conselho a frustrar a esperança que a Comissão Europeia abriu", numa alusão aos quatro países que se têm oposto à existência de subvenções a Estados-membros, ou ao recurso a mecanismos de mutualização da dívida, os chamados `frugais`.
O Conselho Europeu desta sexta-feira realiza-se ainda por videoconferência devido à pandemia da covid-19, a partir das 9h00 de Lisboa, e não serão adotadas conclusões formais, já que se tratará de um "debate de orientação", explicaram fontes diplomáticas.
