A ministra brasileira do Ambiente, Marina Silva, anunciou esta terça-feira durante uma cerimónia no Palácio do Planalto, em Brasília, que a desflorestação da Amazónia decresceu em 40 por cento no primeiro trimestre de 2024, se comparada com o período homólogo em 2023.
A ministra brasileira sublinhou em conferência de imprensa que a informação mais recente é "extremamente significativa", porque se segue a um decréscimo de 50 por cento na desflorestação em todo o ano de 2023. Marina Silva não providenciou dados a confirmar as suas afirmações.
O anúncio marcou o lançamento de um programa de preservação da Amazónia por parte do governo do presidente Lula da Silva, em articulação com os municípios, orçado em 730 milhões de reais (134,3 milhões de euros).
Intitulado União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazónia, o programa será financiado pelo Fundo Amazónia em 600 milhões de reais e pelo Floresta+ e outros, em 130 milhões de reais.
Os municípios interessados em aceder às verbas deverão inscrever-se no programa até 30 de abril próximo. O programa destina-se numa primeira fase sobretudo às regiões onde se registou o maior desmatamento do bioma em 2022.
A segunda fase deverá alargar-se a mais locais, sendo destinada aos municípios com maior taxa de redução de biomassa de 2022 para 2023.
Fio de prumo do programa serão as ações de desenvolvimento sustentável, consideradas "a menina dos nossos olhos" pela ministra Marina Silva.
"Não vai se combater desmatamento em bioma apenas com controle, mas quando manter a floresta em pé for mais vantajoso do que com ela derrubada", afirmou a responsável pela pasta do Ambiente.
Responsabilidade mundial
Presente na cerimónia, o presidente Lula da Silva sublinhou a necessidade de articular as ações do programa com os prefeitos municipais para "transformar em parceiros para cuidar da Amazônia".
"Manter a floresta em pé é um ganho econômico maior do que um rebanho de gado. Não que não seja necessário criar o gado, mas pode ser num local que não seja a floresta", alvitrou.
Lula da Silva aproveitou para apelar os responsáveis mundiais à responsabilidade pela conservação da Amazónia, considerada o pulmão do mundo e crucial para o controlo do clima terrestre.
A Amazónia é igualmente lar para milhares de indígenas e pequenas comunidades, um tesouro humano e cultural que corre risco de desaparecer.
"Cuidar da Amazônia significa cuidar da vida, dos nossos indígenas, pescadores. O mundo rico tem que compreender que ele tem que pagar para os países que mantêm as florestas de pé levem a sério essa questão, não só o Brasil. Eles têm uma dívida com o planeta Terra", lembrou o presidente brasileiro.
O lançamento do programa de preservação da Amazónia coincidiu com uma declaração federal de nulidade quanto à licença de construção de uma mina de fertilizantes em plena floresta do Amazonas, concedida pelas autoridades de Manaus a uma empresa canadiana.