EUA - Presidenciais 2024

Sobre a guerra na Ucrânia, o líder russo quer uma paz duradoura, mas assegura que vai lutar pelos interesses da Rússia.

O magnata que agora chega à liderança dos Estados Unidos como 47º presidente poderá seguir um guião muito diferente daquele que seguiu entre 2017 e 2021. A RTP procurou antecipar o que podemos esperar deste segundo mandato com os contributos de quatro peritos em política internacional.

A análise engloba não só as declarações que Donald Trump tem proferido nos últimos meses, mas também o novo contexto político, internacional e a nível nacional, que se impõe. E o histórico de Trump como presidente e candidato não é esquecido.

Para o jornalista e escritor Miguel Szymanski, a “surpresa” e a “estupefação” marcaram o primeiro mandato. Agora, a palavra-chave é a “imprevisibilidade”, sendo que o contexto é “bem mais preocupante” na atualidade.

“Estamos perante uma tempestade perfeita como não tínhamos no primeiro mandato”, resume. O investigador e professor José Gomes André também vê a imprevisibilidade como uma das principais características. “Se com outras figuras políticas conseguimos perceber que há um determinado plano alicerçado em objetivos bastante concretos que normalmente envolve um conjunto muito alargado de pessoas (…), no caso de Trump estamos habituados a decisões relativamente unilaterais bastante improvisadas e que nem sempre fazem parte de uma agenda muito coerente”, completa.

Há, no entanto, algumas diferenças: “Até do ponto de vista da análise do que foi a campanha, Donald Trump parece ser hoje um político mais calculista. Isso deriva evidentemente da sua experiência mas também de uma certa perceção que o próprio terá tido, ou alguém lhe terá explicado, de que o seu estilo truculento não é sempre eficaz”, refere José Gomes André. “Podemos esperar um Trump mais calculista, talvez menos agressivo. No seu estilo caótico e com umas tiradas que o marcam. Mas uma presidência mais tradicional”, sugere o investigador.
A “oligarquia” e o teste à democracia

Filipe Vasconcelos Romão destaca, por sua vez, a obtenção de uma maioria no voto popular e no Colégio Eleitoral, mas também a maioria nas duas câmaras: “Estes candidatos ao Senado e à Câmara dos Representantes, na sua esmagadora maioria, estavam com o candidato a presidente e já conheciam o trabalho do candidato a presidente. Esta é uma diferença clara em relação ao seu primeiro mandato. Todo o seu programa, mesmo os aspetos que nos poderiam parecer mais chocantes, já foram divulgados durante a campanha eleitoral”, frisa o investigador. Para além da imigração e das questões da fronteira, o investigador Filipe Pathé Duarte assinala aquele que foi o tema central do discurso de despedida do presidente cessante, Joe Biden, ao assinalar os perigos de domínio de uma “oligarquia essencialmente representada por um poder associado às indústrias da área da tecnologia digital”. 

“O problema associado a estas indústrias não é tanto só a representação de poder financeiro da oligarquia, mas essencialmente perceber que é um determinado tipo de plataforma que nos traz a realidade (…) que pode ser perfeitamente manietada de acordo com o interesse dessa mesma oligarquia e do poder que essa mesma oligarquia poderá querer a representá-la”, acrescenta.

Filipe Pathé Duarte diz mesmo que há “uma queda do valor de verdade” que tem impacto “na relação de confiança das sociedades”. O jornalista Miguel Szymanski também alerta para os perigos representados pelos empresários de tecnologia. “Elon Musk tem um ascendente enorme sobre a próxima administração. (…) Musk está ativamente a promover partidos com uma extrema-direita, tudo o que são partidos que destabilizam a Europa”, destaca.
“O que julgo que vamos ver em ação é um teste aos checks and balances no sentido de exigirem o máximo que eles próprios podem dar. Se poderão quebrar e fraquejar, poderá acontecer, mas não julgo que Donald Trump tenha esse objetivo nem que tenha tempo suficiente para o fazer face a esta conjuntura de obstáculos”, afirmou.
“Duas versões extremas” sobre os casos judiciais
Também no que diz respeito aos casos judiciais, José Gomes André procura desmontar o que designa de “armadilhas”. “Há dois extremos que são muito fáceis, numa primeira análise, de defender. O primeiro é de que Trump é um perseguido pela justiça, houve uma caça às bruxas, houve uma instrumentalização de todos os órgãos para o prender ou afastar da presidência”.

Mas há também a visão contrária, de que Trump “começou por ser investigado e que, na verdade, embora houvesse uma série de provas para o condenar, houve uma espécie de supressão de todo o processo judicial e ele acabou absolvido de forma misteriosa”.

Na leitura de José Gomes André, “a verdade está algures a meio entre estas duas versões um bocadinho extremas”. Recorre ao exemplo do caso Stormy Daniels, em que o presidente eleito foi condenado por ter efetuado pagamentos ilegais para comprar o silêncio de uma atriz pornográfica, mas não foi condenado a qualquer pena.

O juiz “preferiu não aplicar nenhuma pena, para de alguma maneira permitir ao presidente desempenhar as suas funções sem ter uma limitação de um pena suspensa, por exemplo, que poderia numa situação futura levar à prisão. (…) Optou-se por este cenário que não é propriamente passar uma borracha por cima e dizer que nada aconteceu, mas, reconhecendo este crime, isentá-lo de pena”, explica.

José Gomes André assinala, neste contexto, os quadros de imunidade diplomática ou dos deputados que existem “na maior parte dos sistemas democráticos”.

“No que diz respeito aos agentes políticos com papel governativo, que têm que tomar decisões, imagine o que seria criminalizarmos um político pelas consequências de uma decisão que ele toma. (…) Isto levaria a uma paralisia do sistema, ninguém tomaria decisões com receio de ser mais tarde responsabilizado criminalmente”, assinala. E, no caso dos EUA, esta questão é especialmente relevante no caso do presidente, que muitas vezes toma “decisões de forma quase unilateral”.

A responsabilização política e a imunidade judicial são duas faces da mesma moeda, ainda que no caso de Trump este equilíbrio tenha sido “particularmente testado” pela série de casos em que esteve envolvido. “O mais próximo que temos é o caso de Richard Nixon, onde surgiu um caso que havia provas bastante concretas do seu envolvimento no escândalo de escutas do partido adversário. Esse caso era efetivamente muito forte e foi discutida essa questão da imunidade política e judicial. O que é que resultou daí? Uma decisão política do próprio Nixon em demitir-se. Foi aliás o único presidente dos EUA que se demitiu para evitar um processo judicial nebuloso. Não é com Trump que é inventada esta ideia dos processos judiciais complexos, ele simplesmente testou o sistema de uma maneira inédita pela quantidade de situações em que esteve envolvido”, sumariza.
As guerras na era Trump
No plano internacional, destacam-se os conflitos mais prementes a nível internacional nos últimos anos. A situação na Ucrânia tem merecido grande destaque nas intervenções de Donald Trump ao longo dos últimos meses.

“Não é preocupante quando ele diz, num excesso de retórica óbvio, que acaba com a guerra na Ucrânia em 24 horas. É desejável que haja uma qualquer forma de cessar-fogo. Infelizmente é preocupante o que está por trás dessa negociação que ele anuncia. São assuntos que vão fragilizar muitíssimo a União Europeia. (…) Por exemplo, ao obrigá-la a gastar 5 por cento da sua riqueza em armas, sobretudo em armas norte-americanas. Açambarcar o mercado energético europeu, mais ainda do que o já o domina através do gás natural e das exportações, que vieram substituir os fornecimentos baratos de energia russa”, argumenta o jornalista Miguel Szymanski. Filipe Vasconcelos Romão partilha desta mesma ideia. “Para as potências europeias serem mais responsáveis pela sua própria defesa, provavelmente, e tendo em conta o status quo da indústria de armamento na Europa, isto obrigá-las-á a fazer compras nos Estados Unidos. E isto vai diretamente em direção ao sentido daquilo que é a posição norte americana, esta ideia um bocadinho transacional da política que Donald Trump tem, no sentido de ver vantagens também do ponto de vista comercial para aquilo que são as suas posições políticas”, resume.

A diminuição de apoios à Ucrânia por parte dos EUA poderá ter reflexos imediatos no terreno. “A resolução dessa situação - que Donald Trump disse durante a campanha que iria resolver em pouco tempo – partirá muito, por um lado, de uma pressão que Trump vai fazer à Rússia, naturalmente, e também uma pressão da possibilidade de menor apoio à Ucrânia por parte dos norte-americanos, o que porá as duas partes relativamente desequilibradas, precipitando um potencial acordo de cessar-fogo”, afirma Filipe Pathé Duarte.

“O sistema internacional, este em que vivemos pelo menos desde o final da Segunda Guerra Mundial, muito pautado pelo respeito do direito internacional, pelo respeito das soberanias e das instituições, o que se chama uma ordem liberal, teve sempre como baluarte de proteção dessa mesma ordem os Estados Unidos. E, de repente, tendo em conta pelo menos a narrativa explícita de Donald Trump, possivelmente isso poderá ser posto em causa”, acrescenta Filipe Pathé Duarte, denotando “uma espécie de réplica da Doutrina Monroe”. Espera, por isso, uma postura “mais realista por parte dos Estados Unidos nas relações internacionais e não tão construtivista e não tão transformadora” ou esforçada na “manutenção de determinados princípios éticos, morais e legais”. Por essa via, poderá “haver um encorajamento de movimentos, comunidades e Estados não necessariamente democráticos, que, perante aquilo que Donald Trump reflete, se poderão sentir encorajados nesse processo”, antecipa o académico.

No Médio Oriente, o presidente eleito “dá provas de que não pretende ter uma participação ativa, direta e constante das forças norte americanas no terreno para tentar apagar fogos”, refere Filipe Vasconcelos Romão. Pretende, num primeiro momento, ter a situação de Gaza resolvida o mais cedo possível.

“Trump pretende apaziguar o Médio Oriente, por muito que isto nos possa parecer chocante face à sua figura. E pode até ser um apaziguar diferente daquilo que poderiam ser os interesses (…) de um reconhecimento, por exemplo, da autodeterminação da Palestina”, adianta. O objetivo principal é que Gaza não leve a um envolvimento direto dos EUA na região. Para o investigador, o próximo presidente norte-americano pretende delegar no Governo israelita o papel que até agora os Estados Unidos tinham desempenhado. “Mas para isso, Israel não pode ser uma potência hostil a tudo o que o rodeia. O que é que é necessário? Recuperar o espírito dos acordos de Abraão, que foram um dos seus trunfos na política externa no primeiro mandato”, assinala. Num exercício de “isolacionismo ativo” ou mesmo “ofensivo”, a nova Administração poderá “centrar-se naquilo que considera ser o espaço em que os norte-americanos devem estar efetivamente presentes”, refere Filipe Vasconcelos Romão. O mesmo em relação à guerra em curso na Europa, uma “ferida aberta” que Trump quererá “amenizar”, mesmo que isso leve a cedências territoriais. Nesse contexto, argumenta, “é mais fácil compreender” o discurso do próximo presidente dos Estados Unidos em relação à Gronelândia, ao Canadá, ao Canal do Panamá e ao Golfo do México”.

“Julgo que há uma visão pragmática de Trump que vê o mundo dividido em esferas de influência, recupera a ideia de esferas de influência. A administração Trump parece pronta a reconhecer que a Rússia pode ter um papel importante e que há uma espécie de espaço que poderá ser vedado ao Ocidente, porque é um espaço prioritário para a Rússia. A mesma coisa em relação à China. (…) Poderá ser mais chocante, por exemplo, a presença de investimento chinês em portos próximos do Canal do Panamá do que propriamente as aspirações que a China tem em relação a Taiwan. Porque, mal ou bem, é provável que, a médio prazo, venha a compreender que Taiwan pode ser parte do mundo chinês”, acrescenta.

Nas últimas semanas, as propostas do próximo inquilino à Casa Branca quanto à Gronelândia ou ao Canal do Panamá levaram a uma ampla discussão. “Estrategicamente, os Estados Unidos jamais poderão fazer uma intervenção no Panamá, porque é de interesse ter uma boa relação com o Panamá”, até porque poderá ser uma zona de controlo dos fluxos migratórios vindos da América do Sul, refere Filipe Pathé Duarte.

Importa também lembrar que o Panamá “tem vindo a ser útil” para a aplicação de sanções norte-americanas a empresas russas ou iranianas. No fundo, a proposta em relação ao Panamá advém de uma forma “muito peculiar de estar na política internacional e dizer que não tolerará as suas portas – geográficas, bem entendido - presença chinesa”. No caso da Gronelândia, “o racional é relativamente parecido”, argumenta Filipe Pathé Duarte. “A Gronelândia torna se cada vez mais um ponto de pressão geopolítica e geoestratégica, um centro de gravidade, em resultado (…) das alterações climáticas, porque o aumento da temperatura está a causar degelo e o derretimento do permafrost”, adianta.

Essa situação está a gerar “novas rotas de navegação muito mais curtas, logo mais baratas” entre a Ásia e o Atlântico Norte. “E onde passa marinha mercante, passa marinha de guerra”, sendo que boa parte do Ártico já é dominada pela Rússia e a China, refere o investigador.

Filipe Pathé Duarte lembra também que o derretimento do permafrost, fruto das alterações climáticas, poderá dar acesso a novas fontes de hidrocarbonetos, mas também “minerais críticos e às terras raras”.

“Quem está no topo e no controlo destes mesmos minerais críticos e das terras raras é a China. Controlar o Ártico, põe a China, de facto, numa pole position intocável. O s Estados Unidos não querem permitir que este tipo de situação aconteça”, assinala. Por outro lado, há também a questão política que representa “uma potencial ameaça”.

"Neste novo período que chega amanhã [hoje] com o Presidente [norte-americano] Trump, em primeiro lugar, vamos defender os mexicanos que estão lá", declarou Sheinbaum, no domingo, num evento público no estado central de Puebla.

Sheinbaum referia-se, sem o mencionar, aos planos anunciados pelo próximo presidente norte-americano para deportar em grande escala os imigrantes indocumentados que vivem nos Estados Unidos, incluindo milhões de mexicanos.

A chefe de Estado sublinhou que o Governo contratou advogados para prestar apoio aos imigrantes necessitados através dos cerca de 50 consulados mexicanos nos Estados Unidos.

"E se decidirem regressar ao México (...), são bem-vindos, de braços abertos", acrescentou.

A Presidente lembrou que o seu antecessor e mentor, Andrés Manuel Lopez Obrador, se deu bem com Donald Trump durante o primeiro mandato do magnata norte-americano (2017-2021).

"É por isso que acho que chegaremos a um bom entendimento, que nos entenderemos", disse Sheinbaum.

"Mas, em todo o caso, que isto fique bem claro, que isto seja ouvido por toda a parte: o México não é colónia de ninguém, não é protetorado de ninguém", exclamou.

Na cidade de Tijuana, na fronteira com os Estados Unidos, ativistas comunitários e migrantes manifestaram-se em frente ao muro que separa os dois países contra o plano de Donald Trump, gritando "nenhum ser humano é ilegal".

"Em acordo com nossos fornecedores de serviço, o TikTok está em processo de restauração do serviço", anunciou a rede social numa mensagem publicada na rede social X.

O grupo agradece a Donald Trump por "fornecer a clareza e a garantia necessárias aos nossos prestadores de serviço de que eles não enfrentarão penalizações por disponibilizarem o TikTok a mais de 170 milhões de americanos e permitir que mais de sete milhões de pequenas empresas prosperem".

A declaração foi feita depois de vários utilizadores norte-americanos terem relatado que conseguiram voltar a ter acesso ao site do TikTok. Alguns utilizadores também já conseguiram voltar a entrar na aplicação.

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, anunciou este domingo que tenciona emitir uma ordem executiva quando tomar posse, na segunda-feira, para suspender a lei que proíbe o uso do TikTok nos EUA. Em contrapartida, Trump exige que 50% da rede social seja controlada por acionistas americanos.

Trump prometeu reativar TikTok na segunda-feira
Numa mensagem publicada na sua rede social, Truth Social, Trump disse que vai “alargar o período de tempo antes que as proibições da lei entrem em vigor, para que possamos fazer um acordo para proteger a nossa segurança nacional".

O presidente eleito dos EUA propõe que os EUA possam assumir uma “posição de propriedade de 50%” do TikTok como parte de uma “sociedade conjunta”.

"Ao fazer isso, salvamos o TikTok, mantemo-lo em boas mãos e permitimos que continue ativo", acrescentou.Trump já tinha revelado anteriormente que adiaria a suspensão da rede social por 90 dias enquanto se procura um comprador.

De acordo com a lei, a aplicação tinha até este domingo para se desvincular da empresa mãe ByteDance, sob alegada ameaça à segurança dos dados dos utilizadores norte-americanos. No entanto, a empresa controladora chinesa recusou, até ao momento, vender o TikTok.

O Supremo Tribunal deu luz verde à lei na passada sexta-feira, mas a Casa Branca anunciou que o atual Executivo não faria cumprir a lei, deixando a decisão para o presidente eleito, Donald Trump, que toma posse na segunda-feira. No entanto, de acordo com a administração do presidente cessante, Joe Biden, a TikTok tomou a decisão de suspender a rede social nos EUA às 00h01 deste domingo por iniciativa própria.

A incerteza sobre o futuro da aplicação fez com que muitos utilizadores procurassem alternativas e migrassem para outras redes sociais, em especial para a Red Note, ou a Xiaohongshu, que também é uma rede social chinesa.

Mesmo que Trump decida reverter a medida, a entrada em vigor desta lei marca a primeira vez na história que os Estados Unidos da América proíbem uma rede social a nível nacional. A suspensão, mesmo que temporária, deverá ter um impacto abrangente nas relações entre os EUA e a China, na política dos EUA, no mercado de redes sociais e em milhões de americanos que dependem da aplicação, económica e culturalmente.