EUA. Pandemia alimenta disputas na partilha de custódia entre pais divorciados

por RTP
Hannah Mckay - Reuters

O receio de contágio está a alimentar discórdias entre famílias norte-americanas separadas quanto à guarda dos filhos. Em muitos casos, os acordos de custódia estão a ser alterados de forma a impedir o contacto com os filhos, principalmente no caso de profissionais que se encontram na linha da frente no combate à pandemia.

“Muitas pessoas que trabalham nos hospitais – médicos, enfermeiros, muitos de nós – são pais. Os nossos filhos vão ser afastados de nós porque estamos na linha da frente a ajudar as pessoas?”, questionou Mayorquin, médica em New Jersey, nos EUA, que viu a guarda das suas filhas ser-lhe negada depois de o ex-marido ter apresentado uma ordem judicial que lhe garante temporariamente a custódia exclusiva das suas filhas.

O caso de Mayorquin é apenas um entre muitos. A questão que coloca tem sido igualmente levantada por outros médicos, enfermeiros, bombeiros e todos os profissionais que se encontram na linha da frente no combate à pandemia do novo coronavírus e que têm sido alvo de processos por parte dos ex-cônjuges. O receio de contágio está a impedir estes profissionais de partilharem a guarda dos filhos durante este período.

A falta de um protocolo que aborda a questão de divórcio num cenário de pandemia faz divergir as opiniões. Por um lado, profissionais consideram errado ser-lhes retirada a custódia dos filhos, por outro, os seus ex-companheiros argumentam que os filhos não podem correr o risco de infeção.

Para além disso, o facto de a maioria dos tribunais estarem encerrados, exceto em casos de emergência, está a fazer com que os acordos de custódia sejam alterados unilateralmente. No entanto, existem também casos em que o casal chega a um mútuo acordo e um dos pais abdica das visitas aos filhos por receio de infeção.

“Se existe uma ameaça iminente ao bem-estar da criança, nós devemos agir, seja algo como uso de drogas ou um vírus”, disse Surdukowski, ex-marido de Mayorquin, a The New York Times. “Ao ver as notícias, ao analisar os casos de médicos infetados, não me podem dizer que eles não correm um risco maior”, argumentou ainda Surdukowski.

Segundo o jornal The New York Times, alguns tribunais emitiram ordens administrativas relativamente a divórcios de modo a abordar o novo coronavírus. No entanto, não existe um protocolo que aborde o caso concreto dos profissionais da linha da frente.

“Não é como se houvesse jurisprudência ou uma orientação clara”
, explica Conti Moore, advogada de casos de custódia de crianças. “Isto é sem precedentes. Tudo se resume a: como se é um pai divorciado numa altura de pandemia?”, questiona Moore.

À agência Associated Press, a advogada Marilyn Chinitz acrescenta mesmo que “isto está a provocar danos tremendos a todos” e que “estes são momentos em que os pais precisam de ser atenciosos, pensar no melhor interesse dos filhos e não no seu próprio egoísmo”.
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