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Guerra da Bósnia. Ratko Mladic supervisionou "pessoalmente" massacre de Srebrenica
A procuradoria do Tribunal Internacional de Haia exortou, esta quarta-feira, um coletivo especial de juízes a confirmar a condenação por genocídio do antigo líder militar sérvio da Bósnia, Ratko Mladic, de 78 anos. Este recorreu da sentença de prisão perpétua, por genocídio, a que foi condenado em 2017.
Os advogados de Mladic querem que este seja julgado novamente ou ilibado.
A acusação é ainda mais grave, uma vez que, refere, Mladic supervisionou pessoalmente todas as operações, incluindo o massacre de mais de oito mil homens e rapazes muçulmanos, o pior em solo europeu após a Segunda Grande Guerra.
"Mladic estava encarregue da operação Srebrenica. Srebrenica era a operação de Mladic. E o tribunal teve razão ao concluir que ele era responsável destes crimes", afirmou Baig. "Ele usou as forças sob seu comando para executar milhares de homens e de rapazes", acrescentou.
"Ratko Mladic não é um herói de guerra, é um criminoso de guerra. Abusou dos poderes militares" que detinha, "para visar deliberadamente a população civil, destruindo vidas, famílias e comunidades", acusou a procuradora.
Inicialmente marcadas para março, as audiências tiveram de ser adiadas, primeiro por Mladic se ter submetido a uma cirurgia ao cólon e depois devido à pandemia.
Em 2017, o Tribunal Penal para a Jugoslávia ilibou Mladic da acusação de
genocídio em diversos outros municípios, argumento cerne para dois
recursos apresentado desde então, um pela defesa para o ilibar em
Srebrenica, e outro pela acusação a pedir condenação pelos outros casos.
"Presente a dar ordens"
Os advogados de Mladic mantêm que o julgamento em primeira instância está "repleto de erros", como as ligação feitas entre Mladic e crimes cometidos em 1991, quando este ainda não integrava a cadeia de comando militar das forças sérvias.
A procuradoria argumentou pelo contrário, que o general sérvio "supervisionou pessoalmente" a tomada de Srebrenica.
Laurel Baig disse que Mladic realizou uma "marcha de vitória" dentro da localidade, depois das suas tropas a terem conquistado a 11 de julho de 1995, referindo que "chegou o momento de nos vingarmos dos turcos" - um termo pejorativo utilizado para designar os muçulmanos.
Cerca de 25 mil pessoas, principalmente mulheres, crianças e idosos, foram forçados a subir para autocarros e a abandonar Srebrenica, apesar da presença de um contingente de capacetes azuis da ONU, holandeses.
Milhares de homens e de rapazes tentaram chegar a territórios controlados por forças muçulmanas, partindo através da floresta. Foram intercetados e mortos pelas forças sérvias.
As vítimas "foram executadas às dezenas, depois às centenas e finalmente aos milhares, por bala ou por granada, apesar do seu estatuto de civis, pela simples razão de serem muçulmanos", afirmou Baig.
"Mladic foi a chave do sucesso desta operação", disse a procuradora, acusando Mladic de "não estar somente presente a dar ordens, a supervisionar e a dirigir". "Ele desempenhou igualmente um papel crucial para impedir a comunidade internacional de intervir".
Para tentar encobrir o crime depois da descoberta das valas comuns em 1995, o general ordenou às suas forças que desenterrassem outras valas e ali colocar os restos humanos, "misturando as partes dos corpos da vítimas", acrescentou Laurel Baig.
Um longo processo
Ratko Mladic foi capturado em 2011 após anos em fuga, tendo sido condenado ao fim de três anos de julgamento. O Tribunal Penal Internacional considerou-o responsável por campanhas de "limpeza étnica" contra muçulmanos bósnios e croatas, e por assassinar e aterrorizar civis na capital bósnia, Sarajevo, durante um cerco de 43 dias.As operações incluíam-se nos planos para formar a "Grande Sérvia", a partir de de territórios da antiga Jugoslávia. A guerra da Bósnia 1992-1995 fez cerca de 100 mil mortos e 2,2 milhões de deslocados.
Os advogados do antigo general argumentaram terça-feira, no primeiro dia de audiências do apelo, que a acusação de genocídio ligada a Srebrenica e que valeu a condenação a prisão perpétua, não tem qualquer fundamento.
Segundo Dragan Ivetic, não existe "qualquer ligação" entre Ratko Mladic e as matanças que tiveram lugar em Srebrenica em 1995. "A acusação de genocídio era inconsistente", declarou o causídico, apelando à absolvição de Mladic.
"Não tenho forma de garantir que esteja a obter as instruções corretas da sua parte e não tenho sequer a certeza que ele possa seguir convenientemente os debates", argumentou o seu advogado. O Tribunal considerou que as condições não justificavam um novo adiamento.
Ratko Mladic é um dos principais líderes julgados pelo Tribunal penal Internacional de Haia pelos crimes cometidos durante a guerra na ex-Jugoslávia, ao lado de Radovan Karadzic, ex-líder político dos sérvios da Bósnia, e o ex-Presidente Slobodan Milosevic.
Este último morreu de ataque cardíaco na sua cela em Haia, em 2006, antes da conclusão do seu processo. Karadzic foi condenado a 40 anos em primeira instância por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Em 2019, após um apelo, foi condenado a prisão perpétua.
No segundo e último dia de apresentação de argumentos contra e a favor da sentença em primeira instância, a procuradora Laurel Baig, canadiana, reforçou a a cusação contra o ex-gerneral.
Baig sublinhou que, enquanto comandante das forças sérvio-bósnias na guerra de 1992-95 da Bósnia, Ratko Mladic era responsável pelas operações, incluindo a conquista de Srebrenica.
A acusação é ainda mais grave, uma vez que, refere, Mladic supervisionou pessoalmente todas as operações, incluindo o massacre de mais de oito mil homens e rapazes muçulmanos, o pior em solo europeu após a Segunda Grande Guerra.
"Mladic estava encarregue da operação Srebrenica. Srebrenica era a operação de Mladic. E o tribunal teve razão ao concluir que ele era responsável destes crimes", afirmou Baig. "Ele usou as forças sob seu comando para executar milhares de homens e de rapazes", acrescentou.
"Ratko Mladic não é um herói de guerra, é um criminoso de guerra. Abusou dos poderes militares" que detinha, "para visar deliberadamente a população civil, destruindo vidas, famílias e comunidades", acusou a procuradora.
Presente na sala, Ratko Mladic abanou a cabeça em discordância várias vezes ao escutar Baig. Terça-feira, um dos seus advogados, Dragan Ivetic, argumentou que "quaisquer mortes ilegais em Srebrenica fora de situação de combate são condenáveis, mas não têm qualquer ligação com o sr. Mladic".
Ratko Mladic poderá falar perante o tribunal durante 10 minutos, ainda esta quarta-feira.
As audiências decorrem por videoconferência, devido à pandemia de Covid-19, no Mecanismo, um Tribunal especial de Haia estabelecido para apreciar recursos e que assumiu o trabalho do Tribunal Penal para Jugoslávia, encerrado em 2017.
Inicialmente marcadas para março, as audiências tiveram de ser adiadas, primeiro por Mladic se ter submetido a uma cirurgia ao cólon e depois devido à pandemia.
Os magistrados que julgam o recurso ainda não estabeleceram data para o veredicto, que só deverá ter lugar em 2021.
"Presente a dar ordens"
Os advogados de Mladic mantêm que o julgamento em primeira instância está "repleto de erros", como as ligação feitas entre Mladic e crimes cometidos em 1991, quando este ainda não integrava a cadeia de comando militar das forças sérvias.
A procuradoria argumentou pelo contrário, que o general sérvio "supervisionou pessoalmente" a tomada de Srebrenica.
Laurel Baig disse que Mladic realizou uma "marcha de vitória" dentro da localidade, depois das suas tropas a terem conquistado a 11 de julho de 1995, referindo que "chegou o momento de nos vingarmos dos turcos" - um termo pejorativo utilizado para designar os muçulmanos.
Cerca de 25 mil pessoas, principalmente mulheres, crianças e idosos, foram forçados a subir para autocarros e a abandonar Srebrenica, apesar da presença de um contingente de capacetes azuis da ONU, holandeses.
Milhares de homens e de rapazes tentaram chegar a territórios controlados por forças muçulmanas, partindo através da floresta. Foram intercetados e mortos pelas forças sérvias.
As vítimas "foram executadas às dezenas, depois às centenas e finalmente aos milhares, por bala ou por granada, apesar do seu estatuto de civis, pela simples razão de serem muçulmanos", afirmou Baig.
"Mladic foi a chave do sucesso desta operação", disse a procuradora, acusando Mladic de "não estar somente presente a dar ordens, a supervisionar e a dirigir". "Ele desempenhou igualmente um papel crucial para impedir a comunidade internacional de intervir".
Para tentar encobrir o crime depois da descoberta das valas comuns em 1995, o general ordenou às suas forças que desenterrassem outras valas e ali colocar os restos humanos, "misturando as partes dos corpos da vítimas", acrescentou Laurel Baig.
Um longo processo
Ratko Mladic foi capturado em 2011 após anos em fuga, tendo sido condenado ao fim de três anos de julgamento. O Tribunal Penal Internacional considerou-o responsável por campanhas de "limpeza étnica" contra muçulmanos bósnios e croatas, e por assassinar e aterrorizar civis na capital bósnia, Sarajevo, durante um cerco de 43 dias.As operações incluíam-se nos planos para formar a "Grande Sérvia", a partir de de territórios da antiga Jugoslávia. A guerra da Bósnia 1992-1995 fez cerca de 100 mil mortos e 2,2 milhões de deslocados.
Os advogados do antigo general argumentaram terça-feira, no primeiro dia de audiências do apelo, que a acusação de genocídio ligada a Srebrenica e que valeu a condenação a prisão perpétua, não tem qualquer fundamento.
Segundo Dragan Ivetic, não existe "qualquer ligação" entre Ratko Mladic e as matanças que tiveram lugar em Srebrenica em 1995. "A acusação de genocídio era inconsistente", declarou o causídico, apelando à absolvição de Mladic.
Mladic entrou na sala de audiências de máscara,
que retirou de imediato, tendo-se queixado de ouvir mal nos
auscultadores.
Ivetic sustentou por isso que a audiência "não era apropriada" e comportava o risco de "negação de justiça" devido ao estado de saúde precário do seu cliente.
"Não tenho forma de garantir que esteja a obter as instruções corretas da sua parte e não tenho sequer a certeza que ele possa seguir convenientemente os debates", argumentou o seu advogado. O Tribunal considerou que as condições não justificavam um novo adiamento.
Devido à pandemia, pela primeira vez desde o início dos processos de acusação e julgamento, nenhum familiar das vítimas de Srebrenica esteve em Haia.
Ratko Mladic é um dos principais líderes julgados pelo Tribunal penal Internacional de Haia pelos crimes cometidos durante a guerra na ex-Jugoslávia, ao lado de Radovan Karadzic, ex-líder político dos sérvios da Bósnia, e o ex-Presidente Slobodan Milosevic.
Este último morreu de ataque cardíaco na sua cela em Haia, em 2006, antes da conclusão do seu processo. Karadzic foi condenado a 40 anos em primeira instância por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Em 2019, após um apelo, foi condenado a prisão perpétua.
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