Srebrenica. Holanda teve 10% de responsabilidade no massacre

por Graça Andrade Ramos - RTP
Os juízes do Supremo Tribunal da Holanda declararam a 19 de julho de 2019, que o país tem 10% de responsabilidade no massacre de Srebrenica, em 1995 Reuters

O Supremo Tribunal da Holanda determinou, esta sexta-feira, que o Estado holandês foi parcialmente responsável pelo massacre de 8.000 homens e rapazes muçulmanos em 1995, às mãos de forças sérvias, durante a Guerra da Bósnia. Diminuiu contudo essa responsabilidade, dos 30 por cento decretados por outro tribunal, em 2017, para somente dez por cento.

A decisão põe fim a longos anos de batalhas legais entre o Estado holandês e um grupo de queixosas, as Mães de Srebrenica, que inicialmente exigiam indemnizações por todas as mortes ocorridas durante o massacre, enquanto o Estado holandês negava qualquer responsabilidade.

Na primeira fila do tribunal, esta sexta-feira, três mulheres desse grupo, que perderam na altura maridos, filhos e pais, ouviram a sentença em silêncio e sem se manifestar. O Supremo Tribunal não forneceu qualquer tipo de tradução para elas poderem acompanhar os procedimentos e a leitura da sentença. A decisão estabelece o precedente de que os Estados podem ser responsabilizados pelas ações das suas forças no terreno, quando contribuam com tropas para operações de paz.

"Foi uma nova humilhação. Tal como em 1995, quando os holandeses tinham o comando e nós não sabíamos nada do que se passava", reagiu uma delas, Munira Subasic, aos jornalistas, já fora do tribunal, em Haia.

O Governo holandês aceitou as conclusões. "O Estado aceita assim a responsabilidade pelas indemnizações tal como determinado pelo Supremo Tribunal", afirmou em comunicado do Ministério da Defesa da Holanda.

As Mães de Srebrenica tentaram de início responsabilizar também as Nações Unidas, exigindo indemnizações, mas ficou decido que a organização seria imune a este tipo de acusações.

A decisão abre caminho ao pagamento de indemnizações às famílias das vítimas e sobreviventes do massacre de Srebrenica, o pior em solo europeu desde a II Guerra Mundial, reconhecido como ato de genocídio pelo Tribunal Internacional de Justiça.

A conclusão de dez por cento de responsabilidade, 24 anos depois do massacre, implica que os requerentes deverão receber apenas algumas centenas de euros. Os montantes não foram ainda definidos.
Porquê 10%
Durante a Guerra da Bósnia, em 1995, várias centenas de capacetes azuis holandeses protegiam uma área "segura", designada pela ONU em Srebrenica, onde se haviam refugiado milhares de muçulmanos em fuga das tropas do general sérvio-bósnio Radko Mladic.Para o Tribunal, a possibilidade deles sobreviverem se ficassem, "era remota mas não negligenciável".

Entre eles estavam 350 homens, escondidos na base holandesa, em Potocari. Foi o destino destes que serviu de base às conclusões do Supremo Tribunal sobre a quantificação da responsabilidade holandesa.

Os juízes consideraram, especificamente, que as forças holandesas tiveram dez por cento de possibilidade de salvar esses 350 muçulmanos, em vez de os entregar às forças sérvio-bósnias, já que estas ignoravam a sua presença na base.

Nas conclusões judiciais lê-se que a força holandesa "falhou na concessão, a estes 350 refugiados, da escolha de ficarem onde estavam", o que "lhes negou a oportunidade de se manterem a salvo das mãos dos sérvios-bósnios".

Decidiu por isso que as forças holandesas poderiam ter deixado aqueles homens ficar na base e que, ao entregá-los, os enviaram, consciente e ilegalmente, para possíveis torturas e morte pelas tropas sérvio-bósnias.
Recorrer às instâncias europeias
O Supremo Tribunal holandês rejeitou uma outra acusação, a de que o apoio das forças holandesas na remoção dos que se tinham refugiado no exterior da base, foi ilegal.

Antigos membros das forças holandesas, conhecidas como Dutchbat, que assistiram à leitura sentença, mostraram-se tristes.

À BBC, um veterano, Remko de Bruijne, considerou a decisão "uma vergonha" e afirmou que ela não traria grande conforto às famílias dos mortos.

Algumas das Mães de Srebrenica em Haia, após a sentença do Supremo Tribunal Holandês Foto: Reuters

Kada Hotic, uma das Mães de Srebrenica presente no Supremo Tribunal, disse à Reuters que considerava o Governo holandês responsável pelo início do genocídio ali cometido.

"Não interessa se é um por cento, dez por cento ou 100 por cento, são responsáveis", afirmou.

Um advogado das vítimas disse que ia estudar o veredicto, para analisar se há possibilidade de levar o caso perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

"A sua responsabilidade nunca será apagada. Não vamos deixar a questão por aqui, vamos até ao Tribunal europeu para saber se temos direito a justiça, enquanto muçulmanos", garantiu Munira Subasic.
O que sucedeu em Srebrenica
Quando as forças sérvias começaram a bombardear Srebrenica, a 6 de julho, milhares de pessoas abrigaram-se junto a posições holandesas. Estas foram prontamente bombardeadas pelos sérvios, levando os capacetes azuis a pedir apoio aéreo.

A 11 de julho, os sérvios ameaçaram bombardear mais de 20 mil muçulmanos bósnios reunidos sob proteção holandesa em Potocari, se os ataques aéreos às suas posições não fossem suspensos. Ameaçaram ainda executar 14 reféns holandeses.No mesmo dia 11, o general Radko Mladic entrou em Srebrenica e exigiu a rendição dos combatentes muçulmanos.

No dia seguinte, as famílias de cerca de 23 mil muçulmanos começaram a ser entregues às forças sérvias, e separadas.

As mulheres, as crianças e os doentes foram deportados, os homens e rapazes entre os 12 e os 77 anos foram recolhidos em camiões e em armazéns, para "interrogatórios".

A 13 de julho, começaram as primeiras execuções em massa, perto da aldeia de Kravica. Os capacetes azuis arrebanharam também cerca de cinco mil pessoas, na maioria mulheres e crianças, ainda refugiadas na base e entregaram-nas às forças sérvias-bósnias, em troca da libertação dos 14 reféns holandeses. Entre elas, encontravam-se os 350 homens ali acolhidos anteriormente.

A 14 de julho, o mundo começou a dar-se conta do massacre de cerca de 8.000 homens e rapazes. Só anos depois, os corpos, sem identificação, começaram a ser exumados, identificados e sepultados condignamente.

"Ainda só recebi três por cento das ossadas do meu filho", chorava Munira Subasic, esta sexta-feira, em Haia, encolhendo os ombros quanto à possibilidade de indemnizações.

"Queremos justiça", explicou Kara Hotic.
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