Impeachment. Democratas encerram caso e querem impedir nova candidatura de Trump

por Mariana Ribeiro Soares - RTP
O segundo julgamento histórico de impeachment de Trump pode terminar com uma votação ainda este fim-de-semana Tom Brenner - Reuters

Na quinta-feira, os democratas apresentaram os seus últimos argumentos no julgamento de destituição de Donald Trump, no qual o ex-Presidente é acusado de ter "incitado à insurreição". Os procuradores do Congresso reiteraram que Trump foi o "incitador-chefe" no ataque ao Capitólio a 6 de janeiro e querem garantir que o Presidente cessante fica impedido de se recandidatar às eleições, considerando que continua a ser uma ameaça à democracia. Esta sexta-feira é a vez da equipa de defesa de Donald Trump apresentar os seus argumentos.

Depois de terem revelado novas e perturbadoras imagens do ataque ao Capitólio por apoiantes de Trump no passado dia 6 de janeiro, os procuradores do Congresso encerraram o seu caso e apresentaram, na quinta-feira, os argumentos finais que sustentam a acusação de incitamento à violência contra o antigo Presidente dos Estados Unidos.

Os procuradores, todos senadores democratas, acusaram, na quarta-feira, Donald Trump de ser “singularmente responsável” pelo ataque ao Capitólio, que provocou cinco mortos. As imagens apresentadas mostram o antigo Presidente, durante um comício, a incitar os seus apoiantes a se deslocarem até ao Capitólio naquele dia, em protesto contra os resultados das eleições que, infundadamente, acusa de serem “fraudulentos”.

Esta quinta-feira, os procuradores do Congresso, que estão a dirigir o julgamento, usaram as palavras dos próprios manifestantes para comprovar que Trump foi o “incitador-chefe” ao ataque de 6 de janeiro. “Fomos convidados a vir aqui”, ouve-se um dos manifestantes que participou no assalto ao Capitólio a dizer nas imagens. “Trump enviou-nos”, disse outro. “Ele ficará feliz. Estamos a lutar por Trump”, acrescentou outro dos seus apoiantes.

Este ataque nunca teria acontecido se não fosse por Donald Trump”, disse a deputada Madeleine Dean, uma das responsáveis pelo processo de impeachment. “E então eles vieram, envoltos na bandeira de Trump e usaram a nossa bandeira, a bandeira dos EUA, para atacar e espancar”, acrescentou.

Perante estas imagens, os democratas alertaram que Trump continua a ser uma ameaça à democracia e defendem, por isso, que deve ser impedido de se recandidatar novamente.

Respondendo aos republicanos – que argumentam que um processo de destituição contra Donald Trump é inútil e até inconstitucional, uma vez que já não se encontra na Casa Branca, - o congressista Ted Lieu respondeu que um processo de impeachment “não se trata apenas do passado. É sobre o futuro”. “É garantir que nenhum futuro funcionário, nenhum futuro Presidente, faça exatamente a mesma coisa”, acrescentou o congressista, após salientar que o Presidente cessante nunca demonstrou remorsos ou apresentou um pedido público de desculpas pelas suas ações.

Meus queridos colegas, há algum líder político nesta sala que acredita que, se algum dia ele for permitido pelo Senado a voltar à Sala Oval, Donald Trump pararia de incitar à violência para conseguir aquilo que quer?”, questionou o deputado democrata Jamie Raskin. “Vocês apostariam a vida de mais agentes policiais nisto? Apostariam a segurança da vossa família nisto? Apostariam o futuro da vossa democracia nisto”, continuou.

Não tenho medo que Donald Trump volte a recandidatar-se daqui a quatro anos. Tenho medo que ele concorra novamente e perca as eleições, porque pode voltar a fazer isto de novo”, acrescentou Ted Lieu.

A pensar já nos argumentos que serão apresentados esta sexta-feira pela equipa de defesa do Presidente cessante, nomeadamente o que alega que Trump estava simplesmente a exercer o seu direito de liberdade de expressão quando enviou uma multidão para o Capitólio, numa altura em que os congressistas ratificavam a vitória de Joe Biden, os democratas sublinharam que a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos não protege um Presidente que usou o seu discurso como um rastilho de incitamento à violência.

“O Presidente Trump não era apenas um homem qualquer com opiniões políticas que apareceu num comício no dia 6 de janeiro e teceu comentários polémicos”, disse o representante democrata Joe Neguse durante o julgamento. “Ele era o Presidente dos EUA. E ele tinha passado meses a usar o poder daquele cargo, do seu púlpito agressivo, para disseminar aquela grande mentira de que a eleição tinha sido roubada para convencer os seus seguidores a “pararem com o roubo””, acrescentou Neguse.

“Nunca nenhum de nós pensou que enfrentaria perigo de morte por parte de uma multidão incitada pelo Presidente dos Estados Unidos”, disse David Cicilline, membro da Câmara dos Representantes.
O que se pode esperar da defesa de Trump?
Esta sexta-feira, os advogados de defesa de Donald Trump começam a apresentar os seus argumentos durante o julgamento, tendo 16 horas para apresentar o seu caso. É expectável que os advogados do Presidente cessante se concentrem em questões legais e se esforcem para desvincular a retórica de Trump das ações dos manifestantes.

Tanto nos processos judiciais como nas discussões no início da semana, os advogados de defesa deixaram claro o seu ponto de vista: os responsáveis pelo assalto ao Capitólio são todas as pessoas que realmente invadiram o edifício e que estão agora a ser julgadas pelo Departamento de Justiça.

Os advogados argumentarão que Trump encorajou os seus apoiantes a se manifestarem “pacificamente” e que os seus comentários sobre as eleições alegadamente “fraudulentas” estão protegidos pela Primeira Emenda.


Na quinta-feira, um dos advogados de Trump, David Schoen, acusou os democratas de estarem a fazer “filmes” ao apresentarem o caso como um “pacote de entretenimento”, referindo-se aos vídeos e áudios apresentados no Senado nesse dia.

Também é esperado que a defesa reitere que o julgamento de destituição é inconstitucional, uma vez que Donald Trump já não é Presidente dos Estados Unidos. Na terça-feira, o Senado rejeitou essa objeção ao votar pelo seguimento do julgamento, mas os republicanos já revelaram que manterão este argumento.
Trump será considerado culpado?
O segundo julgamento histórico de impeachment de Trump pode terminar com uma votação ainda este fim-de-semana.

Para que Trump seja condenado - o que o impediria de voltar a candidatar-se à Presidência - será necessária uma maioria de dois terços entre os 100 membros do Senado. Sendo que os democratas ocupam apenas 50 lugares na Câmara Alta, tal significa que precisariam de convencer pelo menos 17 republicanos a votarem do seu lado, o que não parece provável. Por este motivo, o mais provável é que, à semelhança do último processo de impeachment, o Presidente cessante volte a ser absolvido do caso.

Apesar de se esperar que alguns republicanos votem contra Trump neste processo, a maioria parece manter-se fiel ao antigo Presidente e muitos republicanos já anunciaram que vão votar a favor da absolvição, alegando a inconstitucionalidade do processo.

O senador republicano Marco Rubio afirmou que as imagens do assalto ao Capitólio, embora sejam “antipatrióticas” e até “traidoras”, não são a sua principal preocupação. "A questão fundamental para mim, e não sei se para todos os outros, é se um julgamento de impeachment é apropriado para alguém que já não está no cargo. Eu não acredito que seja. Eu acredito que isso abre um precedente muito perigoso”, defendeu.
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