A primeira parte do julgamento de destituição de Donald Trump iniciou-se esta terça-feira no Capitólio, em Washington, às 13h00 (18h00 em Lisboa), com a discussão da resolução apresentada pelo líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnel.
A resolução visa estabelecer as regras sob as quais o processo se irá desenrolar.
Esta terça foram propostas e votadas diversas emendas à resolução, apresentadas por Chuck Schumer, homólogo democrata de McConnel.
E uma delas, votada pouco antes das 22h00 em Lisboa, foi a primeira derrota clara para os democratas.
Estes pretendiam poder intimar a Casa Branca durante o julgamento, para entregar documentos confidenciais, mas foram derrotados pelo republicanos em peso, 53 votos contra e 47 votos (democratas) a favor.
A votação sobre o requerimento para intimar novas testemunhas ligadas à Administração Trump deverá ter o mesmo resultado, apesar de uma senadora republicana admitir votar ao lado dos democratas.
Estes poderão ser mais bem sucedidos nas pretensões de acesso a documentos do Departamento de Estado.
Os trabalhos iniciaram-se às 13h00 locais desta terça-feira, com Mitch
McConnell a defender as regras que propôs segunda-feira à noite, as
quais, soube-se depois, tinham sofrido algumas alterações de última
hora.
Seguiu-se Schumer, que acusou McConnal de tentar evitar a audição de
provas, dizendo que "o povo americano irá perceber exatamente o que isso
significa". O senador democrata considerou ainda que um julgamento
segundo aquelas regras seria "à medida de Trump".
O primeiro dia do processo de destituição de Trump começou sem hora de acabar, já que a sessão só irá
terminar após Schumer esgotar as suas propostas de emenda à resolução de
McConnel, que tem de ser debatidas antes de ser votadas.
Às avessas
O julgamento deverá decorrer sempre a partir das 13h00 locais, de segunda a sábado, com as audições a desenrolarem-se em absoluto silêncio, à parte os intervenientes designados e o juiz presidente do Supremo Tribunal, John Roberts, que preside ao julgamento.
Uma centena de senadores juraram há cinco dias exercerem "de forma imparcial" a justiça. Um único senador em falta fez esse mesmo juramento esta tarde. Serão "júri e executor" no final do processo.
A discussão sobre as regras esperava-se acesa e azedou mesmo antes de começar. Na origem do diferendo, os interesses antagónicos de ambas as partes.
Os republicanos - e, sobretudo, Donald Trump - querem um processo rápido, de duas semanas no máximo, que decida pela absolvição, de forma a "libertar" o Presidente para a campanha de reeleição.
Os republicanos - e, sobretudo, Donald Trump - querem um processo rápido, de duas semanas no máximo, que decida pela absolvição, de forma a "libertar" o Presidente para a campanha de reeleição.
É possível que seja mesmo votado o fim antecipado do julgamento, se os senadores consideraraem insuficientes as provas, coligidas pela Comissão Judiciária liderada pelos democratas, e as acusações uma "charada".
Já os democratas pretendem com o julgamento expor ao máximo
e durante o maior período possível, os seus argumentos contra Trump.
Para quatro dos senadores democratas, eles próprios candidatos presidenciais, o julgamento será igualmente uma montra preciosa, apesar de os afastar das respetivas campanhas. São eles Elizabeth Warren, Bernie Sanders, Amy Klobuchar e Michael Bennet.
Julgamento "maratona"
Segunda-feira à noite, McConnel, que até agora admitia um processo com regras semelhantes às ocorridas em 1999, no processo de destituição do Presidente democrata Bill Clinton, trocou as voltas aos democratas.
McConnel quer coordenar com a Casa Branca as transmissões
televisivas, sob regras que abrem a porta a um
julgamento rápido, sem novos testemunhos ou novas provas além das já
submetidas durante o inquérito do Comité Judiciário do Congresso, como pretendem os democratas.
Desde logo, propôs dar a cada uma das partes 24 horas para apresentarem os seus argumentos iniciais - implicando longas jornadas divididas em 12 horas cada.
Face às ferozes críticas democratas e sob pressão dos senadores republicanos mais moderados, a redação da sua resolução mudou contudo durante a manhã de terça-feira e antes do início da sessão.
McConnor - e a Casa Branca - cedeu, alargando não só o período de apresentação de dois para três dias mas autorizando também a admissão dos elementos de prova já coligida pelo Congresso - excepto em caso expresso de voto contra.
Outras regras do julgamento incluem a proibição de emissão de tweets a partir da Câmara e a entrada de quaisquer documentos. Os senadores terão ainda de manter o silêncio durante as audições, sem falar sequer com os vizinhos de bancada.
Fúria democrata
Terça-feira amanheceu com os democratas ao ataque, acusando o senador de manipular o processo de impeachment, ao negar a presença de novas testemunhas ou de provas divulgadas apenas a semana passada.
Adam Schiff, líder da acusação perante o Senado e que pretendia garantir a hipótese de o Senado intimar testemunhas ou documentos da Casa Branca, acusou os republicanos e organizar um "processo falsificado".
"Eles comprimem a duração do processo", referiu Schiff em conferência de imprensa horas antes do início do julgamento no Capitólio.
"Eles comprimem a duração do processo", referiu Schiff em conferência de imprensa horas antes do início do julgamento no Capitólio.
Isso irá fazer com que as audições "se prolonguem noite fora", quando "os americanos não as vêm", barafustou. "Não são as regras para um processo equitativo. São regras para um processo falsificado" acusou Schiff.
Em comunicado, os sete representantes democratas que integram a equipa de acusação de Trump rejeitaram as regras impostas por McConnel.
Em comunicado, os sete representantes democratas que integram a equipa de acusação de Trump rejeitaram as regras impostas por McConnel.
"Isto não é um julgamento justo. De facto nem e sequer um julgamento", referem.
Neste primeiro dia do julgamento, o advogado da
Casa Branca, Pat Cipollone, respondeu ao ataque àqueles que lhe exigiam a
entrega de documentos confidenciais e contestavam a sua representação
de Donald Trump.
Conforme e
gabinete do represente democrata reconheceu em outubro, esses contactos terão tido início
ainda antes da denúncia oficial.
O que se segue
Donald Trump vai ser julgado por dois artigos, no primeiro dos qual é acusado de abuso de poder e no segundo, de obstrução do Congresso.
O processo de destituição decorre ao fim de vários meses de investigações, iniciadas com uma denúncia.
Após a admissão das regras de procedimento, os senadores irão ouvir os argumentos de acusação e de defesa, assim como quaisquer testemunhas. Qualquer pergunta que queiram fazer terá de ser transmitida através do presidente da sessão.
Os depoimentos das testemunhas tanto poderá ocorrer na Câmara como ser gravados no exterior por uma equipa de advogados e procuradores e o seu registo ser ouvido depois pelos senadores.
Depois disso, os senadores terão um dia inteiro de deliberações, antes de votar se condenam ou não Donald Trump.
É necessária uma maioria de 67 votos no Senado de 100 lugares, para condenar e destituir o Presidente. Os democratas só podem garantir 47 votos - se nenhum dos seus senadores se rebelar.
Uma maioria simples de senadores, 51, pode ainda votar o fim do julgamento.
Caso a destituiçao seja aprovada, Trump deixará o cargo e o seu vice-presidente, Mike Pence, irá jurar como Presidente, até às eleições de novembro 2020.
