No discurso de relançamento da União Europeia, Emmanuel Macron defendeu que é preciso um sistema fiscal comum que torne a Europa mais forte. O Presidente francês quer ainda que seja criado um exército que reúna militares de todos os países europeus e um corpo de Proteção Civil. Para Macron, a União Europeia deve ainda caminhar no sentido de ter um salário mínimo comum.
Num discurso perante alunos da Universidade de Sorbonne, em Paris, Macron apresentou a sua visão para refundar a União Europeia. “Nesta UE repensada e simplificada que proponho, não imagino que o Reino Unido não possa encontrar o seu lugar”, disse o presidente francês na única e breve referência que fez ao Brexit.
“Precisamos de uma Europa mais simples, mais eficaz, mais transparente, menos burocrática. O mercado único deve tornar-se um espaço de convergência, mais que de concorrência”, defendeu.
“Devemos refundar o projeto europeu pelo povo e com o povo”, afirmou Emmanuel Macron, defendendo “um debate aberto, livre, transparente e europeu” para “dar um conteúdo à Europa antes das eleições europeias de 2019”.
“Virámos a página de uma forma de construção europeia. Errámos ao querer fazer avançar a Europa contra os povos”, afirmou o chefe de Estado francês numa referência ao ‘não’ dos franceses e dos holandeses à Constituição Europeia de 2005.
O presidente francês propôs nomeadamente que a Comissão Europeia seja reduzida dos atuais 28 para 15 comissários, propondo que os países fundadores renunciem ao seu comissário “para dar o exemplo”. No Parlamento Europeu, Macron defendeu que metade dos deputados sejam eleitos em listas transnacionais.
Em matéria de Defesa, o presidente francês avançou a proposta de uma força de intervenção militar comum, um orçamento de defesa comum e uma “doutrina comum”.
Noutros domínios, o presidente francês propôs a criação de uma academia europeia de informações, para reforçar as capacidades dos serviços de informações face ao terrorismo, a criação de uma agência europeia de proteção civil, para uma resposta mais eficaz a catástrofes naturais, e a criação de uma agência europeia para os refugiados que permita gerir melhor as fronteiras e o “acolhimento digno”, com perspetivas de formação e integração dos migrantes com direito a asilo.
Para o desenvolvimento sustentável da UE, Macron propôs, por exemplo, um “preço justo” para o carbono de pelo menos 25-30 euros por tonelada e programas industriais e de infraestruturas de apoio aos veículos “limpos”.
Propostas para a Zona Euro
Na zona euro, o Presidente francês afirmou que “o desafio fundamental é reduzir o desemprego, que atinge um em cada cinco jovens” e fazer da eurozona “uma potência económica concorrente da China e dos Estados Unidos”. Para isso, defendeu, “é necessário um orçamento mais forte na zona euro” e “um ministro das Finanças da zona euro”.
O financiamento desse orçamento comum pode ter de vir também dos orçamentos nacionais dos países do euro, por exemplo através dos impostos sobre as empresas. A Europa deve dotar-se de “instrumentos de solidariedade concreta pela convergência social e fiscal”, nomeadamente através dos “impostos sobre as empresas”.
Para Macron, os Estados membros da UE devem ser obrigados, “até 2020”, “a respeitar um intervalo de impostos sobre as empresas”. “O respeito” por essa regra “abriria o direito aos fundos estruturais”.
Macron defendeu também uma taxa sobre as transações financeiras na União Europeia, cuja receita seja “integralmente afetada à ajuda” ao desenvolvimento. “Há dois países na Europa que aplicam uma taxa às transações financeiras”, França e o Reino Unido. “Vamos pegar nessa taxa e generalizá-la ao conjunto da Europa”, disse.
O Presidente francês defendeu também que os “gigantes” da internet devem pagar impostos mais elevados e a regulação da atividade destas empresas coordenada. “Acredito profundamente na economia da inovação”, mas “temos de ter este debate” sobre como tornar mais justo o pagamento de impostos.
Macron propôs a criação de um mercado único digital e uma agência europeia de inovação para apoiar a investigação em matéria de inteligência artificial.
"Mon ami Macron"
Numa primeira reação ao discurso de Emmanuel Macron, Jean-Claude Juncker saudou o discurso “muito europeu” do chefe de Estado francês e agradeceu o seu apoio ao trabalho desenvolvido pelas instituições europeias.
“Aquilo de que precisamos agora é de um projeto para fazer avançar a União a 27. Temos de discutir abertamente todas as ideias e decidir antes de maio de 2019”, acrescentou o presidente da Comissão Europeia no Twitter, numa referência à data prevista para a concretização do Brexit.
Un discours très européen de mon ami @EmmanuelMacron.L’Europe a besoin de courage.Merci pour votre soutien au travail des institutions UE 🇪🇺
— Jean-Claude Juncker (@JunckerEU) 26 de setembro de 2017
O próprio Jean-Claude Juncker tinha apresentado no último discurso do Estado da União a sua visão para o futuro do projeto comunitário. Jean-Claude Juncker elencou as prioridades para os próximos meses e encaminhou o projeto para fora da “Europa à la carte”.
Europeísta convicto, Juncker defendeu a adoção do euro por todos os Estados-membros, a criação de um ministro europeu para as Finanças e a adesão dos países balcânicos. Sem rodeios, fechou a porta à Turquia.
c/ Lusa
