Mandado de prisão contra ex-presidente da Bolívia Evo Morales por "tráfico" de menor

por RTP
Evo Morales em dezembro de 2024 num comício em Chimore, Bolívia, de celebração da sua primeira vitória eleitoral em 2005 Patricia Pinto - Reuters

Um juiz boliviano ordenou esta sexta-feira a detenção do ex-presidente Evo Morales por "tráfico" de menor, depois de este não ter comparecido a audiências duas vezes numa semana.

Primeiro chefe de Estado boliviano de origem indígena, entre 2006 e 2019, Evo Morales é acusado de “tráfico” de menor depois de um alegado acordo celebrado com os pais da rapariga.

Segundo a acusação, Morales, de 65 anos, manteve uma relação com a menor em 2015, quando era presidente, com o consentimento dos pais em troca de favores. Da relação nasceu uma filha, um ano depois. O ex-presidente já havia sido intimado a depor em outubro de 2024, mas também não compareceu à audiência.

Morales invocou problemas de saúde para não comparecer a uma audiência sobre o caso, terça-feira passada. 

Segundo a procuradora Sandra Gutierrez, o documento apresentado pelos seus advogados mencionava broncopneumonia e possível bradicardia. Gutiérrez decidiu então que, como medida cautelar, Morales devia ser submetido a uma avaliação médica com os resultados a serem participados num prazo de até 48 horas.

Na altura ficou também decidido que uma nova ausência do ex-presidente faria com que ele fosse considerado pessoa in absentia, e que seria emitido contra ele um mandado de prisão.
Advogado substitui Morales
Uma nova audiência foi então marcada para esta sexta-feira, com Morales a repetir a não comparência. Também foi convocada a mãe da jovem com quem o ex-presidente alegadamente manteve relações, mas também não compareceu.
“É ordenado um mandado de detenção contra os acusados”, declarou Nelson Rocabado, juiz de Tarija (sul), durante a audiência transmitida pelo canal nacional Bolivia TV.

Segundo a Agência Boliviana de Informação (ABI), o advogado de Morales, Jorge Pérez, compareceu em ambas audiências desta semana em nome do seu constituinte.

Pérez declarou que o ex-presidente “nunca foi notificado” sustentando que o aviso de não comparecimento, o mandado de prisão e a acusação formal emitida são “ilegais”.

O advogado reiterou que seu cliente é inocente e alegou que Morales está a ser vítima de perseguição política.

Apesar das suspeitas, o processo não parece afetar a popularidade de Morales.
"Perseguição"
O ex-presidente considera-se vítima de uma “guerra jurídica” orquestrada pelo governo do actual chefe de Estado, Luis Arce, seu antigo aliado e agora rival pela nomeação do partido de esquerda no poder, com vista às eleições presidenciais de Agosto de 2025.

Morales alega que querem impedi-lo de voltar a concorrer.

O ex-presidente afirma ainda ter sido vítima de um golpe de Estado, em 2019, depois de ser acusado de fraude nas eleições legislativas para se manter no poder. O presidente refugiou-se na Argentina até 2020, tendo depois regressado à Bolívia.

Em outubro de 2024, o governo do novo líder argentino, Xavier Milei, anulou o estatuto de refugiado concedido a Morales pelos seus antecessores, Alberto Fernández (2019-2023) e Cristina Fernández de Kirchner (2007-2015).

O Ministério da Justiça argentino alegou que o estatuto "foi utilizado indevidamente como ferramenta política" por Alberto Fernández, "omitindo o cumprimento dos requisitos estabelecidos" pela lei argentina de reconhecimento e proteção dos refugiados.

A Bolívia continua a viver tempos agitados, sobretudo devido a uma crise económica que afeta particularmente os mais pobres.

Há quatro dias, centenas de agricultores e de trabalhadores, da área política socialista do ex-presidente, manifestaram-se na capital La Paz, para protestar contra a crise econômica e para pedir a libertação dos "presos políticos" detidos após os bloqueios de estradas realizados entre outubro e novembro de 2024.

A "marcha comunitária pela vida" começou dia 10 de janeiro, sexta-feira, na cidade de Patacamaya, a cerca de 100 Km ao sul da capital.

Os manifestantes protestaram contra o agravamento dos preços de produtos básicos. No final de 2024, a taxa de inflação anual acumulada na Bolívia, foi de 9,9 por cento, a mais alta dos últimos 16 anos.

Os manifestantes exigiram soluções para a escassez de combustível e de dólares no mercado financeiro, que se agravou desde o ano passado, depois do governo ter quase esgotado as suas reservas internacionais para subsidiar as importações de diesel e gasolina.
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