Primeiro-ministro francês promete nova lei para acalmar a revolta dos agricultores

por Rachel Mestre Mesquita - RTP
Conferência de imprensa do primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, no Hotel Matignon em Paris, a 21 de fevereiro Alain Jocard - Reuters

Em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira, em Paris, o Governo francês fez uma última tentativa de acalmar a revolta dos agricultores, que voltaram a levar a cabo uma série de ações de protesto, nos últimos dias, para colocar pressão sobre o Governo nas vésperas da Feira da Agricultura de Paris.

O primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, prometeu elevar a agricultura “ao estatuto de interesse nacional fundamental”, apresentando um projeto de lei agrícola que pretende resolver as reivindicações dos agricultores, relativamente a regras ambientais pesadas, a ameaça de importações baratas de países fora da União Europeia e baixos rendimentos.

A poucos dias da Feira Internacional da Agricultura, que decorrerá em Paris no próximo fim de semana, na presença do presidente francês Emmanuel Macron, o novo projeto de lei pretende estabelecer medidas “preto no branco” para integrar as promessas feitas aos agricultores nas últimas semanas e alcançar “a soberania agrícola e alimentar” do país.

Segundo o ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, estão a ser aumentados os controlos de verificação da origem dos produtos “fabricados em França" e serão tomadas medidas legais contra aqueles que produtores que não estiverem em conformidade.

Também serão efetuados controlos “produto a produto” aos alimentos importados dos países fora da União Europeia que contenham pesticidas proibidos no continente europeu, a fim de garantir que não sejam utilizados, acrescentou o chefe do Governo.“Se é proibido para os nossos agricultores, então não deveria estar a entrar”, afirmou Gabriel Attal.

O primeiro-ministro anunciou ainda que o seu Governo irá facilitar a obtenção de vistos temporários para trabalhadores agrícolas sazonais estrangeiros e reformar e continuará a isentar de impostos sobre os salários quase todos os trabalhos agrícolas sazonais.

Segundo previsão avançada pelo executivo, a nova lei agrícola deverá ser publicada até ao final desta semana, debatida durante a primavera e criada uma comissão parlamentar interpartidária para discutir o seu conteúdo no mês de junho.

c/ agências
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