O Supremo Tribunal espanhol rejeitou o pedido do Ministério Público para reativar o mandado de captura internacional de Carles Puigdemont, que está na Dinamarca para participar num debate.
O juiz do Supremo Tribunal espanhol recusou reativar o mandado de detenção europeu de Carles Puigdemont. De acordo com o a imprensa espanhola, o juiz Pablo Llarena considerou que a intenção da viagem do ex-presidente catalão à Dinamarca era provocar a sua detenção para assim "forçar" a justiça a conceder-lhe o voto e poder ser eleito para presidente da Generalitat.
Apesar de considerar o pedido da justiça espanhola "razoável", o juiz Pablo Llarena acredita que este pedido tem "nuances" que levam à recusa de ativação da ordem de detenção.
Os motivos da rejeição
No auto, o juiz diz que "a ousadia do investigado de ir para um lugar específico não tem outra finalidade do que procurar a detenção para subverter a finalidade de um instrumento processual destinado a assegurar o cumprimento do sistema legal, transformando-o num mecanismo que permite contornar a ordem legal que rege a atividade parlamentar".
"Perante a impossibilidade legal de optar por ser investido sem comparência no Parlamento, a provocação de uma detenção no estrangeiro, faz com que o investigado possa ter uma justificação de que a sua ausência não responde à sua livre decisão como fugitivo da justiça, mas que é uma consequência de uma situação que lhe está imposta. O suspeito procura assim favorecer a estratégia anticonstitucional e ilegal que este procedimento quer por fim, forçando um contexto para delegar o seu voto", explica ainda o juiz Pablo Llarena.
O Ministério Público espanhol tinha pedido ao Supremo para reativar o mandado de captura europeu contra o antigo presidente catalão. A Procuradoria-Geral de Espanha invocava o artigo que determina que "quando é conhecido o paradeiro de um cidadão procurado, a autoridade judicial espanhola pode comunicar diretamente à autoridade judicial competente a execução da ordem europeia de detenção e entrega".
Carles Puigdemont, que se encontra em Bruxelas desde o final de 2017, viajou para a Dinamarca num voo que aterrou em Copenhaga às 8h20 (7h20 em Lisboa), para participar numa conferência.
Trata-se da primeira vez que o ex-presidente da região autónoma da Catalunha se deslocou a um outro país desde que se encontra na Bélgica, para onde fugiu no final de 2017.
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