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UE procura formas de enviar mais migrantes ilegais para fora dos 27

por Joana Raposo Santos - RTP
Os dados de Bruxelas revelam que apenas um quinto dos migrantes ilegais é enviado de volta aos países de origem. Stringers via Reuters

Um grupo de ministros da União Europeia esteve reunido esta quinta-feira para discutir formas de conter a imigração irregular e enviar mais pessoas para fora do bloco comunitário. O encontro acontece numa altura em que as chegadas de migrantes ilegais aos 27 estão no nível mais elevado desde 2016.

Segundo a Frontex, Agência Europeia da Guarda de Fronteiras, em 2022 foram registadas cerca de 330.000 chegadas não autorizadas de migrantes a países da União Europeia. O número foi o mais alto dos últimos seis anos, com um aumento particularmente elevado nas nações dos Balcãs.

"Temos um enorme aumento de chegadas irregulares de migrantes", afirmou esta quinta-feira a comissária de Assuntos Internos da UE, Ylva Johansson, durante a reunião.

"Temos uma taxa de retorno [dos migrantes aos países de origem] muito baixa e sei que podemos fazer progressos significativos nesse aspeto".

A Dinamarca, Holanda e Letónia estão entre os países que mais pressão exerceram para que sejam encontradas soluções. Para além de mudanças na política de vistos, foram sugeridos mais apoios ao desenvolvimento de cerca de 20 países, incluindo Iraque e Senegal, que segundo a UE não cooperam no acolhimento dos cidadãos que lá regressam por não poderem permanecer na Europa.

Os dados de Bruxelas revelam que apenas um quinto destes migrantes é enviado de volta aos países de origem, já que os recursos e a coordenação da UE nesses processos é também um obstáculo à sua concretização.

"As dificuldades económicas em geral fazem com que países como a Tunísia passem de um país de trânsito para um país de onde os locais também querem sair", explicou um funcionário da UE. "Isso muda as coisas. Mas ainda é possível gerir a situação, especialmente se a UE agir em conjunto".

As negociações desta quinta-feira acontecem antes de uma cimeira de líderes da UE agendada para 9 e 10 de fevereiro, na qual também será debatido o tema do regresso de migrantes ilegais aos países de origem, segundo apurou a agência Reuters.
Violação do direito a pedir asilo, denuncia ONG
O tema da migração tem sido trazido ao longo dos anos às reuniões em Bruxelas, com os Estados-membros tendencionalmente divididos sobre como lidar com os casos de requerentes de asilo que chegam ilegalmente a território europeu.

O tópico tornou-se ainda mais sensível em 2015, quando mais de um milhão de pessoas atravessaram o Mediterrâneo em embarcações ilegais, o que resultou em milhares de mortes e apanhou desprevenido o bloco comunitário.

Desde então, Bruxelas fortaleceu o controlo fronteiriço e as leis de asilo. Durante a pandemia de covid-19 os movimentos de migrantes acalmaram, mas agora estão novamente a ganhar força, trazendo de novo para cima da mesa algumas propostas que tinham já sido descartadas.

Uma delas é a da gestão de casos de requerentes de asilo na África Oriental, tema que foi já discutido entre Dinamarca e Ruanda. Outra proposta é a da construção de uma cerca na fronteira entre a Bulgária e a Turquia, usando para tal fundos europeus.

"Ainda estamos a trabalhar para que isso aconteça, de preferência em conjunto com outros países europeus. Mas, em último caso, a Dinamarca fará essa gestão apenas em cooperação com, por exemplo, o Ruanda", avançou esta quinta-feira o ministro dinamarquês da Imigração, Kaare Dybvad.

Já o ministro neerlandês da Migração, Eric van der Burg, disse estar aberto ao financiamento da UE a barreiras fronteiriças.

Num relatório divulgado no mesmo dia, a organização não-governamental Conselho de Refugiados Dinamarquês denunciou que "os Estados-membros continuam a tornar o acesso à proteção internacional o mais difícil possível".

Esta ONG criticou o que considera “retrocessos sistémicos” na gestão das fronteiras da UE, assim como uma violação do direito a pedir asilo.
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