Os países-membros da União Europeia aprovaram esta quinta-feira um 14.º pacote de sanções contra a Rússia por causa da invasão do território ucraniano, que inclui a proibição de reexportações de gás natural liquefeito russo em águas do bloco comunitário.
A Bélgica, que detém a presidência rotativa da UE até 1 de julho, afirmou na rede social X (antigo Twitter) que o pacote "maximiza o impacto das sanções existentes, colmatando as lacunas" das restrições aprovadas anteriormente.
🇪🇺 EU Ambassadors just agreed on a powerful and substantial 14th package of sanctions in reaction to the Russian aggression against Ukraine.
— Belgian Presidency of the Council of the EU 2024 (@EU2024BE) June 20, 2024
This package provides new targeted measures and maximises the impact of existing sanctions by closing loopholes.
“Os embaixadores da União Europeia acabaram de chegar a acordo sobre um forte e substancial 14.º pacote de sanções em reação à agressão russa contra a Ucrânia. Este pacote expande as medidas apontadas e maximiza as consequências das sanções existentes, encerrando brechas”, escreveu a presidência belga do Conselho da UE.
Na mesma rede social, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou o acordo e afirmou que vai "negar ainda mais o acesso da Rússia a tecnologias essenciais, cortar fontes de receita provenientes da energia" e também "atacar a frota sombra de [Vladimir] Putin e a rede bancária oculta no estrangeiro".
I welcome the agreement on our 14th sanctions package against Russia.
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) June 20, 2024
This hard-hitting package will further deny Russia access to key technologies.
It will strip Russia of further energy revenues.
And tackle Putin’s shadow fleet and shadow banking network abroad. https://t.co/iquZOtEOWf
Os países debateram as novas medidas durante mais de um mês e acabaram por diluir uma das propostas da Comissão, com o objetivo de evitar ainda mais evasões, a pedido da Alemanha.
A medida abandonada teria obrigado as filiais de empresas da União Europeia em países terceiros a proibir contratualmente a exportação dos seus produtos para a Rússia. No início de maio, fonte europeia adiantava à agência Lusa que o 14.º pacote de sanções seria "bastante substantivo”, incluindo o “setor do gás natural liquefeito, medidas setoriais relativas à Bielorrússia e à frota sombra [navios utilizados usados para transportar mercadorias violando anteriores sanções]”.
A UE está interessada em impedir o fluxo de tecnologia de dupla utilização, como chips de máquinas de lavar roupa, que poderiam ser utilizados pela Rússia para fins militares.
Segundo a Reuters, um diplomata da UE afirmou que a Alemanha tinha pedido uma avaliação do impacto e que a medida poderia ser incluída numa data posterior.
A proibição de transbordos é a primeira restrição que os blocos aplicam ao GNL. No entanto, os peritos do mercado do gás dizem que a medida terá pouco impacto, uma vez que a Europa continua a comprar gás russo e os transbordos através dos portos da União Europeia para a Ásia representam apenas cerca de 10 por cento do total das exportações russas de GNL.
