Subvenções vitalícias foram criadas em 1985

por Marta Pacheco

Foto: Sandra Henriques/Antena1

No ano passado a Caixa Geral de Aposentações pagava subvenções vitalícias a 318 pessoas.

As subvenções vitalícias foram estabelecidas por uma lei de 1985, a qual foi alterada dez anos depois. Em 2005 a lei foi extinta, mas quem tinha direito à subvenção até então ainda a poderia solicitar.

Este ano o Governo cortou as subvenções vitalícias a beneficiários com rendimentos mensais superiores a 2.000 euros ou com património avaliado em mais de 100.000 euros, à exceção dos antigos Presidentes da República Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.

O tema volta agora à ordem do dia, porque PS e PSD aprovaram na quinta-feira a reposição das subvenções vitalícias a antigos políticos.

A medida é polémica mesmo no seio dos dois partidos. O assunto volta esta sexta-feira ao Parlamento, porque o Bloco de Esquerda pediu a chamada avocação do artigo, que obriga a uma nova votação em plenário, sobrepondo-se à votação em comissão.

(com Sandra Henriques)
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