45 anos de poder local: Descentralização e Novas competências

por Antena1

Direitos reservados

Nesta viagem pelo país que a Antena 1 está a fazer em parceria com a Universidade de Aveiro, nos 45 anos das primeiras eleições autárquicas democráticas olhamos hoje para a Descentralização e Novas competências - um tema que é dos mais importantes para a agenda dos municípios no próximo mandato autárquico.

Em Braga as opiniões dividem-se sobre o processo de descentralização e a forma como está a decorrer. O reitor da Universidade do Minho diz que a descentralização é um bom princípio, mas tem sido limitada. Defende a existência de entidades supramunicipais que pudessem decidir em várias matérias. Já o diretor geral da Associação Comercial diz que a verdadeira descentralização só será feita quando houver regionalização, e o presidente da Câmara de Braga considera que o processo tem avançado, mas de uma forma desajustada. Opiniões para todos os gostos registadas pela jornalista Ana Gonçalves.

A Descentralização e Novas competências é um dos temas mais importantes para a agenda dos municípios no próximo mandato autárquico. O professor da Universidade do Minho, Pedro Camões, diz que o processo está muito atrasado e numa fase incipiente. Considera que na teoria ele é positivo, mas precisa de ter impulsos claros de cedência de responsabilidades do poder central para o poder local, num país que é inequivocamente centralista. O envelope financeiro deste processo, algo muito reclamado pelas autarquias, é um aspeto crucial, mas que nem sequer foi implementado. Para este professor da Universidade do Minho, a descentralização e as novas competências vão representar um acréscimo de despesa para os municípios e se não houver transferência de dinheiro tudo isto pode ficar comprometido. A entrevista é da jornalista Cláudia Costa.
pub