País
Apoios à agricultura. Limite de 400 mil euros pode ser revisto mas "dinheiro é finito"
A resposta aos efeitos das intempéries, frisa o ministro da Agricultura, terá de ter em conta a “tipologia de danos” e a necessidade de “chegar a todos”.
O ministro da Agricultura assumiu esta terça-feira a abertura do Governo a uma eventual revisão do limite de 400 mil euros para os apoios às explorações atingidas pelas intempéries que tiveram início no final de janeiro.Ao lado do comissário europeu para a Agricultura e a Alimentação, Christophe Hansen, José Manuel Fernandes ressalvou, todavia, que “o dinheiro e os recursos são finitos”.
Foi no decurso de uma visita a explorações agrícolas atingidas pelo mau tempo em Santarém que o ministro admitiu que o teto atual – investimento de até 400 mil euros comparticipado a 50 por cento – “não é justo”.
“Há explorações onde o prejuízo é de cinco milhões de euros. O montante de 400 mil euros é injusto, mas o de um milhão também há de ser e o de dois milhões igualmente”, acentuou o governante, para acrescentar que a resposta terá de levar em linha de conta quer “a tipologia de danos”, quer a necessidade de “chegar a todos”.
“Por regulamento europeu”, referiu o ministro da Agricultura, a exploração terá de reportar perdas acima dos 30 por cento, critério que o Governo português não poderá alterar. Já o teto de investimento pode ser mexido. E a tutela “está disponível para ajustar”.
“Vamos socorrer-nos de todos os fundos possíveis”, quis ainda vincar o ministro, aludindo ao Fundo de Solidariedade da União Europeia e à reserva agrícola europeia. José Manuel Fernandes sublinhou que “os próprios agricultores não conseguem quantificar todos os prejuízos”.
“Apoios vão aparecer”
Quanto ao facto de a situação de calamidade ter expirado no passado domingo, sem nova prorrogação, o titular da pasta da Agricultura salientou que aquela fórmula “não é uma bala de prata”: “Independentemente da classificação, os apoios vão aparecer”.
Telejornal | 17 de fevereiro de 2026
O ministro insistiu também na criação de um mecanismo europeu de seguro agrícola, uma vez que “não se pode criticar os agricultores por não terem seguros quando as seguradoras não os fazem ou, quando fazem, os preços são incomportáveis”.
“Precisamos de um mecanismo europeu de seguros com garantia do Orçamento da União Europeia, do Banco Europeu de Investimento, do Orçamento Nacional e do Banco Português de Fomento, a par do esforço dos próprios agricultores, para permitir acionamento rápido e ressarcimento de prejuízos”, reiterou.
Reserva agrícola "não chega"
Por seu turno, o comissário europeu para a Agricultura e a Alimentação prometeu agir "com urgência" no apoio a Portugal, sem deixar de assinalar que a reserva agrícola "não é suficiente" face ao alcance dos danos.
Christophe Hansen advertiu mesmo que os 450 milhões em cima da mesa "não serão mais do que isso", admitindo que se impõe avaliar outros mecanismos, uma vez que há outros países-membros a enfrentar prejuízos, como Espanha - uma das alternativas poderá passar pelo Fundo Social Europeu.Os agricultores, assegurou Hansen, vão continuar a receber os subsídios no quadro da Política Agrícola Comum, independentemente da capacidade de produção após as intempéries.
O comissário adiantou estar em contacto com o Banco Europeu de Investimento e com a presidente do Banco Europeu de Investimento, Nadia Calviño, tendo em vista um mecanismo europeu de resseguro agrícola.
"Muitos agricultores não podem perder tudo de oito em oito anos sem proteção adequada", vincou.
O responsável avisou, por último, que a destruição que testemunhou "ameaça" a própria "segurança alimentar europeia".
c/ Lusa
Foi no decurso de uma visita a explorações agrícolas atingidas pelo mau tempo em Santarém que o ministro admitiu que o teto atual – investimento de até 400 mil euros comparticipado a 50 por cento – “não é justo”.
“Há explorações onde o prejuízo é de cinco milhões de euros. O montante de 400 mil euros é injusto, mas o de um milhão também há de ser e o de dois milhões igualmente”, acentuou o governante, para acrescentar que a resposta terá de levar em linha de conta quer “a tipologia de danos”, quer a necessidade de “chegar a todos”.
“Por regulamento europeu”, referiu o ministro da Agricultura, a exploração terá de reportar perdas acima dos 30 por cento, critério que o Governo português não poderá alterar. Já o teto de investimento pode ser mexido. E a tutela “está disponível para ajustar”.
“Vamos socorrer-nos de todos os fundos possíveis”, quis ainda vincar o ministro, aludindo ao Fundo de Solidariedade da União Europeia e à reserva agrícola europeia. José Manuel Fernandes sublinhou que “os próprios agricultores não conseguem quantificar todos os prejuízos”.
“Apoios vão aparecer”
Quanto ao facto de a situação de calamidade ter expirado no passado domingo, sem nova prorrogação, o titular da pasta da Agricultura salientou que aquela fórmula “não é uma bala de prata”: “Independentemente da classificação, os apoios vão aparecer”.
O ministro insistiu também na criação de um mecanismo europeu de seguro agrícola, uma vez que “não se pode criticar os agricultores por não terem seguros quando as seguradoras não os fazem ou, quando fazem, os preços são incomportáveis”.
“Precisamos de um mecanismo europeu de seguros com garantia do Orçamento da União Europeia, do Banco Europeu de Investimento, do Orçamento Nacional e do Banco Português de Fomento, a par do esforço dos próprios agricultores, para permitir acionamento rápido e ressarcimento de prejuízos”, reiterou.
Reserva agrícola "não chega"
Por seu turno, o comissário europeu para a Agricultura e a Alimentação prometeu agir "com urgência" no apoio a Portugal, sem deixar de assinalar que a reserva agrícola "não é suficiente" face ao alcance dos danos.
Christophe Hansen advertiu mesmo que os 450 milhões em cima da mesa "não serão mais do que isso", admitindo que se impõe avaliar outros mecanismos, uma vez que há outros países-membros a enfrentar prejuízos, como Espanha - uma das alternativas poderá passar pelo Fundo Social Europeu.Os agricultores, assegurou Hansen, vão continuar a receber os subsídios no quadro da Política Agrícola Comum, independentemente da capacidade de produção após as intempéries.
O comissário adiantou estar em contacto com o Banco Europeu de Investimento e com a presidente do Banco Europeu de Investimento, Nadia Calviño, tendo em vista um mecanismo europeu de resseguro agrícola.
"Muitos agricultores não podem perder tudo de oito em oito anos sem proteção adequada", vincou.
O responsável avisou, por último, que a destruição que testemunhou "ameaça" a própria "segurança alimentar europeia".
c/ Lusa
