José Sócrates, antigo primeiro-ministro socialista, é o principal arguido neste processo de cunho histórico no país. Esteve acusado de 31 crimes. Responde agora por 22: três de corrupção passiva de titular de cargo político, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal qualificada.

O empresário Carlos Santos Silva, amigo do antigo chefe de governo, apresenta-se como o arguido com mais crimes imputados pelo Ministério Público. São 23, depois de ter sido inicialmente acusado de 33: corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção ativa, 14 alegados crimes de branqueamento de capitais e outros sete de fraude fiscal qualificada.

Do conjunto de arguidos faz também parte Ricardo Salgado. O antigo homem forte do Grupo Espírito Santo responde por três presumíveis crimes de corrupção ativa, entre os quais um de titular de cargo político, e oito crimes de branqueamento de capitais.

Recorde-se que o antigo banqueiro respondeu já em sede de tribunal em processo extraído da Operação Marquês. Neste caso, foi condenado, por abuso de confiança, a oito anos de prisão efetiva - a execução da pena ficou pendente do estado de saúde do réu, que está diagnosticado com a doença de Alzheimer. Armando Vara, antigo ministro de António Guterres e antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos, responde, por sua vez, por alegados crimes de corrupção passiva de titular de cargo político e branqueamento de capitais.Estão, por agora, previstas 53 sessões, que deverão decorrer até final do ano. O processo envolve mais de 650 testemunhas: serão ouvidas 225 testemunhas arroladas pelo Ministério Público e perto de 20 pelas defesas dos 21 arguidos.

O coletivo de juízes encabeçado por Susana Seca vai ouvir também Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, antigos administradores da Portugal Telecom, Rui Horta e Costa, antigo administrador do empreendimento de Vale de Lobo, o empresário luso-angolano Helder Bataglia, José Pinto de Sousa, primo de José Sócrates, a ex-mulher do antigo governante Sofia Fava e o seu ex-motorista João Perna.
Detido à chegada de Paris em novembro de 2014

José Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014 no Aeroporto de Lisboa, quando regressava de Paris, numa diligência sem precedentes.

Em causa estavam suspeitas de crimes de corrupção, fraude fiscal, branqueamento de capitais, segundo indicava então a Procuradoria-Geral da República. Em comunicado, era anunciado o inquérito da Operação Marquês, a cargo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, à data chefiado por Amadeu Guerra, hoje procurador-geral.Ao longo dos anos, o antigo primeiro-ministro apresentou dezenas de recursos e, já esta semana, interpôs uma queixa contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Ao fim de dois dias de interrogatório conduzido por Carlos Alexandre, juiz de instrução criminal, Sócrates ficaria em prisão preventiva, medida a cumprir no Estabelecimento Prisional de Évora. Aqui permaneceu por nove meses, seguidos de um mês de prisão domiciliária.

A acusação só seria conhecida a 11 de outubro de 2017, imputando 189 crimes a 28 arguidos. Na leitura da decisão instrutória, em abril de 2021, o juiz Ivo Rosa deixou cair a quase totalidade da acusação do Ministério Público. Era titular do processo o procurador Rosário Teixeira.

O Tribunal da Relação de Lisboa viria a recolocar no processo da Operação Marquês, em janeiro de 2024, a maior porção da primeira acusação do Ministério Público.

A juíza que preside ao coletivo rejeitou juntar ao caso principal o processo separado de José Sócrates e Carlos Santos Silva, decorrente da decisão instrutória de Ivo Rosa, que em junho resultou no encaminhamento dos dois arguidos para julgamento pelos crimes de branqueamento de capitais. Susana Seca rejeitou, assim, a sugestão da magistrada responsável pelo processo secundário, argumentando que os dois processos se encontram em fases distintas.

As sessões têm lugar no sexto andar do Tribunal Central Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça. São oito os assistentes no processo.

c/ Lusa