Arguido português da Lava Jato detido para ser extraditado

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O arguido da operação Lava Jato Raul Schmidt foi preso na sexta-feira em Lisboa após as autoridades portuguesas terem concluído que não há nada que impeça a sua extradição para o Brasil para ser julgado por corrupção, branqueamento de capitais e associação criminosa.

A confirmação desta extradição cria um facto inédito na justiça portuguesa. Será a primeira vez que um cidadão português originário será extraditado para o Brasil, país com o qual não há acordo para extradição de nacionais. Raul Schmidt adquiriu nacionalidade portuguesa em janeiro deste ano.

A defesa alegou que Raul Schmidt não pode ser extraditado mas o Supremo Tribunal recusou a pretensão. A decisão não é unânime, havendo no processo vários procuradores e pelo menos um juiz conselheiro que entendem que não há lugar à extradição.

Após a prisão preventiva nas instalações da Polícia Judiciária, os advogados do arguido português da operação Lava jato interpuseram um habeas corpus. É o único instrumento legal que ainda pode travar a extradição.

Raul Schmidt veio viver para Portugal em 2015, aproveitando a dupla nacionalidade obtida em dezembro de 2011. A extradição foi autorizada na condição de que o julgamento no Brasil incida apenas sobre atos praticados antes da obtenção da nacionalidade portuguesa.

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