Concelhos alvo de medidas no estado de emergência podem ser divididos por grau de gravidade
Ainda será uma intenção do Governo, mas a ideia terá sido transmitida pelo Presidente da República aos partidos com assento parlamentar, no processo de consulta sobre o eventual prolongamento do estado de emergência. O Executivo quer dividir os concelhos em três escalões de gravidade e adoptar medidas consoante essa avaliação. Por exemplo, o recolher obrigatório nas tardes dos fins de semana só aconteceria nos concelhos com risco mais elevado. De acordo com os dados conhecidos mais recentes, isso aplicar-se-ia a 28 municípios.
Esta gradação de medidas foi referida pelo deputado do partido Ecologista os Verdes, depois da reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, esta terça-feira.
E explicitou quais os três escalões em causa:
- entre 240 e 480 casos por 100 mil habitantes os concelhos terão restrições mais leves;
- entre 480 e 960 casos por 100 mil habitantes os concelhos terão um nível intermédio de restrições;
- acima dos 960 casos por 100 mil habitantes os concelhos terão restrições mais intensas.
Se tomarmos como exemplo as medidas que estão atualmente em vigor, só os concelhos integrados no escalão mais grave (acima dos 960 casos) é que continuariam a ter recolher obrigatório a partir das 13h00 nos fins de semana.
Se olharmos aos últimos dados divulgados pela DGS, seriam 28 os municípios a integrar este escalão mais grave. A maioria são concelhos a Norte. São listas indicativas, baseadas em dados atuais, já que, caso a decisão avance, as contas poderão ser feitas com dados mais recentes na altura, que poderão fazer com que alguns concelhos possam mudar de patamar.
No patamar intermédio estariam 62 concelhos, integrando concelhos a Norte, mas também alguns da área de Lisboa, como Lisboa, Loures ou Almada.
No escalão mais baixo – apesar de ser ainda concelhos de risco – estão cerca de uma centena de municípios bastante populosos, que passariam a ter um nível mais baixo de restrições.
Esta hipótese tinha sido admitida pelo primeiro-ministro, no dia 12 de novembro. António Costa já admitia medidas diferenciadas “porque a realidade é muito diversa” e a incidência de número de casos era também muito diferente mesmo dentro do grupo de 191 concelhos considerados de risco. Por exemplo, Paços de Ferreira conta com 3698 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias, enquanto Rio Maior, no outro extremo da lista, tem registo de 240 casos.
Municípios no escalão mais grave (mais de 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias): Amarante
Belmonte
Caminha
Cinfães
Fafe
Felgueiras
Freixo de Espada à Cinta
Guarda
Guimarães
Idanha-a-Nova
Lousada
Manteigas
Marco de Canaveses
Matosinhos
Murça
Oliveira de Azeméis
Paços de Ferreira
Paredes
Penafiel
Porto
Santo Tirso
São João da Madeira
Sever do Vouga
Trancoso
Trofa
Valongo
Vila Nova de Famalicão
Vizela
Municípios com 480 a 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias:
Alijó
Almada
Amares
Arouca
Arronches
Baião
Barcelos
Braga
Bragança
Cascais
Castelo de Paiva
Castro Aire
Celorico da Beira
Celorico de Basto
Chaves
Coruche
Espinho
Esposende
Estremoz
Figueira da Foz
Figueira de Castelo Rodrigo
Fundão
Gondomar
Lisboa
Loures
Mafra
Maia
Mangualde
Mealhada
Meda
Mogadouro
Monforte
Mora
Nelas
Odivelas
Ovar
Paredes de Coura
Peso da Régua
Ponte de Lima
Póvoa de Lanhoso
Póvoa de Varzim
Proença-a-Nova
Redondo
Sabrosa
Santa Maria da Feira
Santa Marta de Penaguião
Santarém
Seia
Setúbal
Sines
Torre de Moncorvo
Vale de Cambra
Valença
Vieira do Minho
Vila do Conde
Vila Nova de Cerveira
Vila Nova de Foz Coa
Vila Franca de Xira
Vila Nova de Gaia
Vila Pouca de Aguiar
Vila Real
Vila Viçosa
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