Mais atualizações
13h03 – Conselho de Ministro atualiza medidas ainda em vigor de combate à pandemia
Após a reunião de Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva afirmou que foi decidida a “atualização das medidas que ainda estão em vigor de combate à pandemia”, na sequência da reunião do Infarmed na quarta-feira.
Segundo a ministra de Estado e da Presidência, o R(T) está já abaixo de 1 e “em rota descendente”, no valor de 0,76, e um incidência “ainda muito elevada, mas em queda muito significativa”, de 1302.7 por 100 mil habitantes a sete dias. Também os internamentos estão com uma “evolução em queda”, com um total de 2141 pessoas internadas ao dia de hoje. E em cuidados intensivos, nunca se ultrapassou a linha vermelha de 255 internados.
Mas quanto ao número de óbitos, a ministra lamenta que ainda seja elevado.
“Face a este resultados, o Governo decidiu atualizar a lista de medidas ainda existente, seguindo aquelas que foram as orientações fundamentais dos peritos”, adiantou Mariana Vieira da Silva.
O Infarmed voltou quarta-feira a ser palco de uma reunião entre especialistas e políticos para mais um ponto de situação sobre a pandemia de covid-19 em Portugal. Os peritos sugeriram um levantamento gradual das restrições, começando pelo fim das limitações no acesso ao comércio e restauração. Foi ainda proposto um sistema de vigilância de infeções respiratórias que englobe o vírus SARS-Cov-2 e o da gripe.
A ministra da Saúde indicou, no final da reunião no Infarmed, que o Conselho de Ministros vai “ponderar” um eventual levantamento de restrições com base nas informações apresentadas pelos especialistas esta quarta-feira.
“A pandemia entrou numa outra fase, estamos já num decrescimento do número de casos, com um risco efetivo de transmissão também abaixo de um”, mas estamos ainda “numa situação em que a incidência está ainda num patamar elevado e temos ainda também uma mortalidade que é superior ao limiar de referência do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças”, sublinhou a responsável pela pasta da Saúde.
Marta Temido frisou que, com o “pico da pandemia já ultrapassado”, conforme indicaram os especialistas no Infarmed, deve agora manter-se a vigilância, uma vez que podem sempre surgir novas estirpes.
14h00 – Portugal continental entra em situação de alerta e deixa calamidade
Portugal continental vai deixar de estar em situação de calamidade para entrar em alerta devido à pandemia de covid-19, foi hoje aprovado pelo Governo.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, vai prolongar-se até 7 de março.
"O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 7 de março de 2022 - deixando de vigorar a situação de calamidade - e o decreto-lei que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença covid-19", refere o comunicado.
A situação de calamidade, nível de resposta mais elevado, estava em vigor desde 01 de dezembro de 2021.
Portugal continental vai deixar de estar em situação de calamidade para entrar em alerta devido à pandemia de covid-19, foi hoje aprovado pelo Governo.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, vai prolongar-se até 7 de março.
"O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 7 de março de 2022 - deixando de vigorar a situação de calamidade - e o decreto-lei que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença covid-19", refere o comunicado.
A situação de calamidade, nível de resposta mais elevado, estava em vigor desde 01 de dezembro de 2021.
13h58 – Certificado digital passa a ser necessário apenas no controlo de fronteiras
O certificado digital vai deixar de ser obrigatório no acesso a restaurantes, estabelecimentos hoteleiros e qualquer outra atividade, mantendo-se apenas obrigatório no controlo de fronteiras, decidiu o Conselho de Ministros.
“A apresentação do certificado, neste momento, apenas se coloca na entrada das fronteiras”, esclareceu Mariana Vieira da Silva.
“O certificado não é exigido em nenhumas outras condições que não na entrada no nosso país”, precisou.
O certificado digital vai deixar de ser obrigatório no acesso a restaurantes, estabelecimentos hoteleiros e qualquer outra atividade, mantendo-se apenas obrigatório no controlo de fronteiras, decidiu o Conselho de Ministros.
“A apresentação do certificado, neste momento, apenas se coloca na entrada das fronteiras”, esclareceu Mariana Vieira da Silva.
“O certificado não é exigido em nenhumas outras condições que não na entrada no nosso país”, precisou.
13h55 – Testes prescritos por médicos ou SNS24 continuam gratuitos
Quanto à gratuitidade dos testes, a ministra do Estado e da Presidência esclareceu que os que deixam de ser gratuitos são os que “dizem respeito ao acesso a um conjunto de estabelecimentos, como bares e discotecas”.
Mas os testes pedidos pela SNS24 quando contactada por alguém sintomático ou com contacto com alguém positivo podem ser prescritos.
Quanto à gratuitidade dos testes, a ministra do Estado e da Presidência esclareceu que os que deixam de ser gratuitos são os que “dizem respeito ao acesso a um conjunto de estabelecimentos, como bares e discotecas”.
Mas os testes pedidos pela SNS24 quando contactada por alguém sintomático ou com contacto com alguém positivo podem ser prescritos.
13h50 – Autoridades de saúde estão a desenhar plano para futuras doses de reforço da vacina
Questionada sobre futuras doses de reforço da vacina, a ministra adiantou que as autoridades de saúde estão a trabalhar nesse plano.
“Os serviços do Ministério da Saúde estão, em articulação com as instituições europeias, a terminar esse trabalho e julgo que, nas próximas semanas, poderá ser apresentada essa estratégia de mais longo prazo que ainda carecia de algumas informações a nível europeu”, declarou Mariana Vieira da Silva.
Questionada sobre futuras doses de reforço da vacina, a ministra adiantou que as autoridades de saúde estão a trabalhar nesse plano.
“Os serviços do Ministério da Saúde estão, em articulação com as instituições europeias, a terminar esse trabalho e julgo que, nas próximas semanas, poderá ser apresentada essa estratégia de mais longo prazo que ainda carecia de algumas informações a nível europeu”, declarou Mariana Vieira da Silva.
13h44 – Testagem continua a ser obrigatória “a todos os sintomáticos” e mantém-se na “vida diária”
Questionada sobre as atualizações na testagem massiva, Mariana Vieira da Silva começou por dizer que as medidas agora propostas “indicam também uma mudança na estratégia de testagem”, até porque deixa de ser obrigatória a apresentação de testes em diversas situações.
“O teste permanece obrigatório para todos os que estejam sintomáticos”, salientou. “Permanece obrigatório para acesso a determinados equipamentos onde se encontram populações vulneráveis, como prática recomendada em certos ambientes de trabalho” onde haja contacto com pessoas mais vulneráveis e, além disso, “faz hoje parte da nossa vida e gestão diária a utilização dos testes quando temos algum tipo de sintomas, ou temos algum contacto positivo”.
A ministra garantiu ainda que há condições para continuar “a ter muitos testes”, mas “muda a estratégia de testes”.
Questionada sobre as atualizações na testagem massiva, Mariana Vieira da Silva começou por dizer que as medidas agora propostas “indicam também uma mudança na estratégia de testagem”, até porque deixa de ser obrigatória a apresentação de testes em diversas situações.
“O teste permanece obrigatório para todos os que estejam sintomáticos”, salientou. “Permanece obrigatório para acesso a determinados equipamentos onde se encontram populações vulneráveis, como prática recomendada em certos ambientes de trabalho” onde haja contacto com pessoas mais vulneráveis e, além disso, “faz hoje parte da nossa vida e gestão diária a utilização dos testes quando temos algum tipo de sintomas, ou temos algum contacto positivo”.
A ministra garantiu ainda que há condições para continuar “a ter muitos testes”, mas “muda a estratégia de testes”.
13h32 – Próxima fase de levantamento de restrições pode acontecer daqui a cinco semanas
O Governo poderá anunciar a segunda fase de levantamento das restrições daqui a cinco semanas. A previsão foi avançada pela ministra Mariana Vieira da Silva com base nos dados dos especialistas ontem ouvidos no Infarmed.
“A previsão que os peritos nos dão relativamente ao atingir da meta do número de óbitos" por milhão de habitantes a 14 dias abaixo dos 20 é de cerca de cinco semanas, explicou.
“Continuaremos a avaliar quinzenalmente a evolução deste valor, mas a previsão que os peritos ontem nos deram é que pudéssemos atingir esse valor dentro de cinco semanas”.
O Governo poderá anunciar a segunda fase de levantamento das restrições daqui a cinco semanas. A previsão foi avançada pela ministra Mariana Vieira da Silva com base nos dados dos especialistas ontem ouvidos no Infarmed.
“A previsão que os peritos nos dão relativamente ao atingir da meta do número de óbitos" por milhão de habitantes a 14 dias abaixo dos 20 é de cerca de cinco semanas, explicou.
“Continuaremos a avaliar quinzenalmente a evolução deste valor, mas a previsão que os peritos ontem nos deram é que pudéssemos atingir esse valor dentro de cinco semanas”.
13h27 – Boletins diários deixarão de focar-se no número de infetados, mas não é decisão do Conselho de Ministros
Questionada sobre a imposição de confinamento a pessoas infetadas mas assintomáticas, Mariana Vieira da Silva respondeu que “os serviços do Ministério da Saúde decidem as medidas de Saúde Pública, no que diz respeito a confinamentos, à sua duração e a quem tem de ficar em situação de confinamento”.
Até agora, explicou, podiam fazê-lo, quer a pessoas com sintomas e assintomáticas, quer a contactos de risco. Mas a decisão do Governo hoje é de que “essa possibilidade de confinar pessoas não positivas deixa de existir”.
Contudo, a Direção-Geral da Saúde tem as suas normas e irá atualizá-las em consonância com as decisões do Executivo.
Sobre os boletins diários sobre a situação epidemiológica, a ministra do Estado e da Presidência adiantou que foi apresentado “um novo sistema de monitorização que deixa de se focar no número de infetados, e passa a focar-se noutros indicadores”. Mas esta questão não foi alvo de decisão em Conselho de Ministros.
Questionada sobre a imposição de confinamento a pessoas infetadas mas assintomáticas, Mariana Vieira da Silva respondeu que “os serviços do Ministério da Saúde decidem as medidas de Saúde Pública, no que diz respeito a confinamentos, à sua duração e a quem tem de ficar em situação de confinamento”.
Até agora, explicou, podiam fazê-lo, quer a pessoas com sintomas e assintomáticas, quer a contactos de risco. Mas a decisão do Governo hoje é de que “essa possibilidade de confinar pessoas não positivas deixa de existir”.
Contudo, a Direção-Geral da Saúde tem as suas normas e irá atualizá-las em consonância com as decisões do Executivo.
Sobre os boletins diários sobre a situação epidemiológica, a ministra do Estado e da Presidência adiantou que foi apresentado “um novo sistema de monitorização que deixa de se focar no número de infetados, e passa a focar-se noutros indicadores”. Mas esta questão não foi alvo de decisão em Conselho de Ministros.
13h20 – Máscaras obrigatórias em todos os locais públicos interiores
A ministra do Estado e da Presidência sublinha que a máscara continua ser obrigatória “em todas as situações em que hoje ainda é obrigatória”, nomeadamente em serviços públicos interiores ou estabelecimentos comerciais.
Nas escolas, a máscara é ainda necessária nas salas de aula, mas já não o é nos recreios.
Apenas numa próxima fase poderemos “ter a máscara apenas com utilização em caso da existência de sintomas ou como uma recomendação em situações de maior risco”.
A ministra do Estado e da Presidência sublinha que a máscara continua ser obrigatória “em todas as situações em que hoje ainda é obrigatória”, nomeadamente em serviços públicos interiores ou estabelecimentos comerciais.
Nas escolas, a máscara é ainda necessária nas salas de aula, mas já não o é nos recreios.
Apenas numa próxima fase poderemos “ter a máscara apenas com utilização em caso da existência de sintomas ou como uma recomendação em situações de maior risco”.
13h13 – Alívio de restrições anunciadas pelo Governo
O limite estabelecido pelas autoridades para pôr fim às restrições de combate à pandemia é quando foram atingidas as 20 mortes a 14 dias por 100 mil habitantes, indicador que a ministra lamenta estarmos “ainda distantes”.
Entre as novas regras anunciadas, destaca-se o fim: do confinamento dos contactos de alto risco – os confinamentos passam a ser apenas para quem testa positivo; da recomendação do teletrabalho; dos limites de lotação em estabelecimentos comerciais – passa a ter lotação normal; a exigência de certificado digital (exceto no controlo de fronteiras); e da exigência de teste negativo no acesso a grandes eventos, recintos desportivos, assim como em bares e discotecas.
Mas nesta primeira fase de alívio de restrições, explicou a ministra, mantém-se a exigência de teste negativo ou certificado digital para visitas a lares e em instituições de saúde. Além disso, permanece a obrigatoriedade de uso de máscara em “todos os espaços interiores de acesso ao público”.
Estas medidas vão vigorar até ser atingido o número de vítimas mortais referido.
O limite estabelecido pelas autoridades para pôr fim às restrições de combate à pandemia é quando foram atingidas as 20 mortes a 14 dias por 100 mil habitantes, indicador que a ministra lamenta estarmos “ainda distantes”.
Entre as novas regras anunciadas, destaca-se o fim: do confinamento dos contactos de alto risco – os confinamentos passam a ser apenas para quem testa positivo; da recomendação do teletrabalho; dos limites de lotação em estabelecimentos comerciais – passa a ter lotação normal; a exigência de certificado digital (exceto no controlo de fronteiras); e da exigência de teste negativo no acesso a grandes eventos, recintos desportivos, assim como em bares e discotecas.
Mas nesta primeira fase de alívio de restrições, explicou a ministra, mantém-se a exigência de teste negativo ou certificado digital para visitas a lares e em instituições de saúde. Além disso, permanece a obrigatoriedade de uso de máscara em “todos os espaços interiores de acesso ao público”.
Estas medidas vão vigorar até ser atingido o número de vítimas mortais referido.
13h10 – Pandemia ainda não acabou, mas “é um momento muito significativo de regresso a uma vida mais normal, com menos restrições”
“Este é um momento muito importante. É mais um passo para um regresso uma vida normal, que há quase dois anos foi interrompido”, afirmou Mariana Vieira da Silva, acrescentando que isto só é possível “graças ao empenho dos portugueses no cumprimentos das diferentes medidas restritivas que foram aplicadas, à evolução da ciência e às vacinas que hoje temos ao nosso dispor, mas também ao sentido cívico dos portugueses que se vacinaram, (…) ao contributo de todos os profissionais de saúde (…), a todos aqueles que, ao longo deste dois anos, garantiram o funcionamento do SNS, e também ao apoio dos peritos que aconselharam o Governo e os órgãos de soberania”.
“Não é ainda o momento de dizer que a pandemia acabou”, frisou ainda, recordando que ainda há medidas para cumprir e o risco de surgirem novas variantes. “Mas é um momento muito significativo de regresso a uma vida mais normal, com menos restrições”.
“Este é um momento muito importante. É mais um passo para um regresso uma vida normal, que há quase dois anos foi interrompido”, afirmou Mariana Vieira da Silva, acrescentando que isto só é possível “graças ao empenho dos portugueses no cumprimentos das diferentes medidas restritivas que foram aplicadas, à evolução da ciência e às vacinas que hoje temos ao nosso dispor, mas também ao sentido cívico dos portugueses que se vacinaram, (…) ao contributo de todos os profissionais de saúde (…), a todos aqueles que, ao longo deste dois anos, garantiram o funcionamento do SNS, e também ao apoio dos peritos que aconselharam o Governo e os órgãos de soberania”.
“Não é ainda o momento de dizer que a pandemia acabou”, frisou ainda, recordando que ainda há medidas para cumprir e o risco de surgirem novas variantes. “Mas é um momento muito significativo de regresso a uma vida mais normal, com menos restrições”.
13h09 – Ministra anuncia levantamento de restrições
A ministra Mariana Vieira da Silva acaba de anunciar o fim de:
- Confinamento de contactos de alto risco;
A ministra Mariana Vieira da Silva acaba de anunciar o fim de:
- Confinamento de contactos de alto risco;
- Recomendação do teletrabalho;
- Limites de lotação em estabelecimentos comerciais;
- Exigência de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras;
- Exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos e bares e discotecas.
13h03 – Conselho de Ministro atualiza medidas ainda em vigor de combate à pandemia
Após a reunião de Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva afirmou que foi decidida a “atualização das medidas que ainda estão em vigor de combate à pandemia”, na sequência da reunião do Infarmed na quarta-feira.
Segundo a ministra de Estado e da Presidência, o R(T) está já abaixo de 1 e “em rota descendente”, no valor de 0,76, e um incidência “ainda muito elevada, mas em queda muito significativa”, de 1302.7 por 100 mil habitantes a sete dias. Também os internamentos estão com uma “evolução em queda”, com um total de 2141 pessoas internadas ao dia de hoje. E em cuidados intensivos, nunca se ultrapassou a linha vermelha de 255 internados.
Mas quanto ao número de óbitos, a ministra lamenta que ainda seja elevado.
“Face a este resultados, o Governo decidiu atualizar a lista de medidas ainda existente, seguindo aquelas que foram as orientações fundamentais dos peritos”, adiantou Mariana Vieira da Silva.
13h00 – O briefing do Conselho de Ministros está marcado para esta hora.
Alívio das restrições à vista?O Infarmed voltou quarta-feira a ser palco de uma reunião entre especialistas e políticos para mais um ponto de situação sobre a pandemia de covid-19 em Portugal. Os peritos sugeriram um levantamento gradual das restrições, começando pelo fim das limitações no acesso ao comércio e restauração. Foi ainda proposto um sistema de vigilância de infeções respiratórias que englobe o vírus SARS-Cov-2 e o da gripe.
A ministra da Saúde indicou, no final da reunião no Infarmed, que o Conselho de Ministros vai “ponderar” um eventual levantamento de restrições com base nas informações apresentadas pelos especialistas esta quarta-feira.
“A pandemia entrou numa outra fase, estamos já num decrescimento do número de casos, com um risco efetivo de transmissão também abaixo de um”, mas estamos ainda “numa situação em que a incidência está ainda num patamar elevado e temos ainda também uma mortalidade que é superior ao limiar de referência do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças”, sublinhou a responsável pela pasta da Saúde.
Marta Temido frisou que, com o “pico da pandemia já ultrapassado”, conforme indicaram os especialistas no Infarmed, deve agora manter-se a vigilância, uma vez que podem sempre surgir novas estirpes.