O Governo português considera que alguns Estados-membros da União Europeia mantiveram restrições às ligações aéreas entre países “ao arrepio” de decisões de Bruxelas, advertindo que Portugal “reserva-se o direito de aplicar o princípio da reciprocidade”. É a reação de Lisboa à exclusão de cidadãos portugueses da reabertura de fronteiras de diferentes Estados-membros.
O Governo sublinhou que a reabertura das fronteiras “terá um efeito positivo na mobilidade” entre os países da UE.
Contudo, “as restrições às ligações aéreas com origem em determinados Estados-membros limitam esta abertura e contrariam flagrantemente, não só o espírito de solidariedade entre países europeus, como também a decisão das instituições europeias de repor a livre circulação no espaço europeu”, prossegue a nota.
“Naturalmente, mantendo-se a atual situação, Portugal reserva-se o direito de aplicar o princípio da reciprocidade”, advertiu o ministério responsável pela diplomacia portuguesa.
O MNE acrescentou que Portugal “tem enviado informação sistemática e atualizada” sobre a evolução da pandemia no país e que as restrições impostas por países, como, por exemplo, a Dinamarca, apenas estão baseadas “num único critério”, esquecendo “todos os outros critérios tão ou mais reveladores da incidência” da doença.
Portugal “tem realizado muito mais testes do que a maioria” dos Estados-membros da UE, o que aumenta, “naturalmente, o número de casos detetados”, e está a fazer “operações de rastreio em áreas geográficas e setores de atividade que podem revelar mais incidência” do novo coronavírus, prossegue.
Relativamente “ao levantamento das restrições aplicadas” pela UE “a países terceiros”, o ministério referiu que vai iniciar-se “agora a discussão sobre abertura das fronteiras externas” da União.Posição dinamarquesa
A Dinamarca anunciou que vai alargar a partir de dia 27 de junho a abertura das suas fronteiras aos países europeus com baixo contágio de covid-19, mas as condições impostas excluem Portugal e Suécia.
As autoridades dinamarquesas já tinham aberto segunda-feira as fronteiras à entrada de residentes na Noruega, Islândia e Alemanha, com algumas condições, autorizando viagens turísticas apenas a estes três países.
Num comunicado, o Governo dinamarquês indicou que, a 27 deste mês, irá diminuir as restrições às viagens ao estrangeiro.
O novo modelo apresentado hoje baseia-se em critérios como os de haver menos de 20 novos contágios por 100 mil habitantes por semana e ao regime de teste utilizado em cada um dos países, além da reciprocidade entre os Estados, pelo que estarão também excluídos os que não permitem a entrada de cidadãos dinamarqueses.
