País
DGS pede prudência nas medidas que condicionem amamentação
A Direção-Geral da Saúde diz que a avaliação de medidas que condicionem a amamentação deve ser revista pelo Governo com mais cuidado. A entidade de regulação alerta que esta prática tem benefícios para as crianças, mesmo além dos dois anos de idade.
Foto; Kateryna Hliznitsova na Unsplash
O alerta da DGS surge depois de a ministra do Trabalho ter afirmado que existem casos de crianças que são amamentadas até à primária, só para que as mães mantenham o horário reduzido.
No entanto, apesar dos sucessivos pedidos da comunicação social e dos partidos da oposição, o Governo continua sem apresentar quaisquer dados que comprovem a existência de abusos nesta matéria.
Pelo contrário, os abusos têm acontecido não por parte das mães, mas por parte das empresas.
Nos últimos cinco anos, a Autoridade para as Condições do Trabalho identificou 23 casos de entidades patronais que desrespeitaram o direito à amamentação ou ao aleitamento.
A ACT não tem registo de irregularidades por parte das trabalhadoras.
O primeiro-ministro diz que o processo de alteração das leis laborais ainda só vai na primeira etapa.
Luís Montenegro salienta que terá de haver ainda diálogo e discussão, antes de qualquer decisão final.
