País
Governo e sindicatos de professores firmam acordo
Ministério da Educação e sindicatos de docentes alcançaram um entendimento sobre a avaliação da classe. A Plataforma Sindical clama uma “grande vitória” e não descarta o regresso aos protestos contra as demais políticas da equipa ministerial.
Depois de uma primeira maratona de negociações sem “fumo branco”, foram necessárias mais sete horas e meia para que tutela e representantes sindicais dos professores chegassem a um acordo de princípio sobre os moldes do processo de avaliação de desempenho.
O entendimento, anunciado às primeiras horas da madrugada de sábado, revela cedências de ambas as partes. Mas o ónus da cedência coube sobretudo à tutela, que foi ao encontro das principais pretensões da Plataforma Sindical. Nos temos do documento distribuído no término da reunião entre a equipa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues e a delegação sindical, a tutela aceita um regime simplificado e universal a aplicar em todos os estabelecimentos de ensino aos professores classificados no corrente ano lectivo. Por sua vez, os sindicatos deixam cair a exigência da suspensão imediata do processo de avaliação.
São quatro os parâmetros universais definidos no regime simplificado: ficha de auto-avaliação, assiduidade, cumprimento do serviço distribuído e participação em acções de formação contínua, quando obrigatória.
No que toca aos professores a avaliar em 2008/2009, as escolas deverão prosseguir a recolha dos elementos inscritos nos respectivos registos administrativos. Quanto aos profissionais que serão avaliados no primeiro ciclo do processo, no corrente ano lectivo e no próximo, Ministério da Educação e Plataforma Sindical alinharam posições quanto à necessidade de dar garantias aos docentes.
Caso um professor tenha uma classificação “regular” ou “insuficiente”, o Ministério da Educação mantém a intenção de abrir portas a uma segunda oportunidade. Os efeitos negativos daquelas classificações não terão expressão prática sem a realização de nova avaliação no ano seguinte. As penalizações decorrentes de uma classificação de “insuficiente” valem apenas para os professores contratados às portas da renovação. Estes últimos poderão ver garantida a renovação contratual se tiverem a nota “regular” e se existir horário completo e a concordância do estabelecimento escolar.
A Plataforma Sindical exigia, também, a integração das estruturas representativas dos professores na Comissão de Acompanhamento do processo de avaliação. Contudo, o Governo apenas assumiu o compromisso de formar até ao final de Abril uma comissão paritária com a administração educativa, com garantias de acesso aos documentos de reflexão.
Os sindicatos lograram, no entanto, a abertura, em Junho e Julho do próximo ano, de um processo de negociações para a introdução de “eventuais modificações ou alterações”.
Ministra da Educação recusa ideia de derrota
Para a titular da pasta da Educação, “todos saíram ganhadores do acordo”. “Este entendimento, ou acordo, foi um passo muito importante para melhorar as condições de concretização do modelo de avaliação das escolas”, sustentou este sábado a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.
A ministra da Educação admite que houve “cedências” de parte a parte, mas disse também que o “mais importante” é que a tutela e “todos os sindicatos de professores” tenham sido protagonistas de “consenso e diálogo”.
Horas antes, logo após o fecho da ronda negocial, Maria de Lurdes Rodrigues recusava a ideia de uma derrota da sua equipa ministerial, preferindo sublinhar a “aproximação” entre as partes.
“Há jogos de soma nula e jogos de soma positiva. Aquilo que considero é que houve uma aproximação e o mais importante é que o modelo de aproximação não está hoje em causa e que as escolas têm melhores condições para o concretizar”, afirmava a minitra.
Sessões de esclarecimento
No final da reunião com a equipa do Ministério da Educação, Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma Sindical, descreveu os resultados da maratona negocial como “uma grande vitória para os professores que mostra que vale mesmo a pena lutar”.
O dirigente sindical prefere a expressão “entendimento” à ideia de um “acordo”: “Para isso teria de ser mais profundo. Viemos aqui para tentar salvar o terceiro período, a pensar na tranquilidade dos alunos”.
Quanto às acções de protestos agendadas para este mês, a Plataforma Sindical revelou a intenção de manter as concentrações de professores previstas para segunda-feira nas capitais de distrito da região Norte. Agora, porém, os protestos darão lugar a sessões de esclarecimento, de modo a explicar aos docentes os detalhes do entendimento alcançado com a tutela.
Na terça-feira, “Dia D”, o conteúdo do documento delineado nas negociações será submetido ao escrutínio dos professores em todas as escolas.
Mário Nogueira lembra que ainda há divergências de fundo
Em entrevista à RTPN, na tarde de sábado, o dirigente da Plataforma Sindical de professores voltou a congratular-se com o entendimento alcançado, mas lembrou também que persistem divergências de fundo entre docentes e tutela.
Mário Nogueira não descartou a possibilidade de os professores retomarem os protestos em Setembro. Isto se não se verificar convergência de posições quanto à gestão escolar e ao estatuto da carreira docente.
O dirigente sindical garantiu, ainda, que os sindicatos actuaram em prol dos alunos.
"Nós quisemos salvar o terceiro período. Foi isso que dissemos. Não quisemos salvar esta equipa ministerial", disse Mário Nogueira. "Aquilo que foi a nossa preocupação, com este entendimento - e é assim que o designamos -, foi precisamente tentar salvar, em nome dos alunos e da estabilidade do funcionamento das escolas, o terceiro período lectivo".
"O estatuto da carreira docente, a divisão dos professores em categorias, a prova de ingresso, a questão da gestão escolar, a legislação sobre educação especial, o encerramento de escolas sem critério e sem respeito pela vontade das populações, nada disso mudou, na nossa opinião", enfatizou.
"A nossa crítica é absoluta e rigorosamente a mesma".
CONFAP destaca defesa dos interesses dos alunos
"Só podemos ver com muita satisfação que tenha havido entendimento", afirmou este sábado o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), em declarações citadas pela Agência Lusa.
Para Albino Almeida, este é "um momento de regozijo para pais, associações de pais, alunos e escola pública".
O responsável pela CONFAP evocou o apelo que deixou em Março para que "professores e Ministério da Educação parassem com o clima que estava a ser criado nas escolas".
"Sempre acreditámos que os professores saberiam pôr os interesses dos alunos à frente das suas justas reivindicações", frisou.
A declaração conjunta do Ministério da Educação e da Plataforma Sindical será assinada na próxima quinta-feira nas instalações do Conselho Nacional da Educação.
O entendimento, anunciado às primeiras horas da madrugada de sábado, revela cedências de ambas as partes. Mas o ónus da cedência coube sobretudo à tutela, que foi ao encontro das principais pretensões da Plataforma Sindical. Nos temos do documento distribuído no término da reunião entre a equipa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues e a delegação sindical, a tutela aceita um regime simplificado e universal a aplicar em todos os estabelecimentos de ensino aos professores classificados no corrente ano lectivo. Por sua vez, os sindicatos deixam cair a exigência da suspensão imediata do processo de avaliação.
São quatro os parâmetros universais definidos no regime simplificado: ficha de auto-avaliação, assiduidade, cumprimento do serviço distribuído e participação em acções de formação contínua, quando obrigatória.
No que toca aos professores a avaliar em 2008/2009, as escolas deverão prosseguir a recolha dos elementos inscritos nos respectivos registos administrativos. Quanto aos profissionais que serão avaliados no primeiro ciclo do processo, no corrente ano lectivo e no próximo, Ministério da Educação e Plataforma Sindical alinharam posições quanto à necessidade de dar garantias aos docentes.
Caso um professor tenha uma classificação “regular” ou “insuficiente”, o Ministério da Educação mantém a intenção de abrir portas a uma segunda oportunidade. Os efeitos negativos daquelas classificações não terão expressão prática sem a realização de nova avaliação no ano seguinte. As penalizações decorrentes de uma classificação de “insuficiente” valem apenas para os professores contratados às portas da renovação. Estes últimos poderão ver garantida a renovação contratual se tiverem a nota “regular” e se existir horário completo e a concordância do estabelecimento escolar.
A Plataforma Sindical exigia, também, a integração das estruturas representativas dos professores na Comissão de Acompanhamento do processo de avaliação. Contudo, o Governo apenas assumiu o compromisso de formar até ao final de Abril uma comissão paritária com a administração educativa, com garantias de acesso aos documentos de reflexão.
Os sindicatos lograram, no entanto, a abertura, em Junho e Julho do próximo ano, de um processo de negociações para a introdução de “eventuais modificações ou alterações”.
Ministra da Educação recusa ideia de derrota
Para a titular da pasta da Educação, “todos saíram ganhadores do acordo”. “Este entendimento, ou acordo, foi um passo muito importante para melhorar as condições de concretização do modelo de avaliação das escolas”, sustentou este sábado a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.
A ministra da Educação admite que houve “cedências” de parte a parte, mas disse também que o “mais importante” é que a tutela e “todos os sindicatos de professores” tenham sido protagonistas de “consenso e diálogo”.
Horas antes, logo após o fecho da ronda negocial, Maria de Lurdes Rodrigues recusava a ideia de uma derrota da sua equipa ministerial, preferindo sublinhar a “aproximação” entre as partes.
“Há jogos de soma nula e jogos de soma positiva. Aquilo que considero é que houve uma aproximação e o mais importante é que o modelo de aproximação não está hoje em causa e que as escolas têm melhores condições para o concretizar”, afirmava a minitra.
Sessões de esclarecimento
No final da reunião com a equipa do Ministério da Educação, Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma Sindical, descreveu os resultados da maratona negocial como “uma grande vitória para os professores que mostra que vale mesmo a pena lutar”.
O dirigente sindical prefere a expressão “entendimento” à ideia de um “acordo”: “Para isso teria de ser mais profundo. Viemos aqui para tentar salvar o terceiro período, a pensar na tranquilidade dos alunos”.
Quanto às acções de protestos agendadas para este mês, a Plataforma Sindical revelou a intenção de manter as concentrações de professores previstas para segunda-feira nas capitais de distrito da região Norte. Agora, porém, os protestos darão lugar a sessões de esclarecimento, de modo a explicar aos docentes os detalhes do entendimento alcançado com a tutela.
Na terça-feira, “Dia D”, o conteúdo do documento delineado nas negociações será submetido ao escrutínio dos professores em todas as escolas.
Mário Nogueira lembra que ainda há divergências de fundo
Em entrevista à RTPN, na tarde de sábado, o dirigente da Plataforma Sindical de professores voltou a congratular-se com o entendimento alcançado, mas lembrou também que persistem divergências de fundo entre docentes e tutela.
Mário Nogueira não descartou a possibilidade de os professores retomarem os protestos em Setembro. Isto se não se verificar convergência de posições quanto à gestão escolar e ao estatuto da carreira docente.
O dirigente sindical garantiu, ainda, que os sindicatos actuaram em prol dos alunos.
"Nós quisemos salvar o terceiro período. Foi isso que dissemos. Não quisemos salvar esta equipa ministerial", disse Mário Nogueira. "Aquilo que foi a nossa preocupação, com este entendimento - e é assim que o designamos -, foi precisamente tentar salvar, em nome dos alunos e da estabilidade do funcionamento das escolas, o terceiro período lectivo".
"O estatuto da carreira docente, a divisão dos professores em categorias, a prova de ingresso, a questão da gestão escolar, a legislação sobre educação especial, o encerramento de escolas sem critério e sem respeito pela vontade das populações, nada disso mudou, na nossa opinião", enfatizou.
"A nossa crítica é absoluta e rigorosamente a mesma".
CONFAP destaca defesa dos interesses dos alunos
"Só podemos ver com muita satisfação que tenha havido entendimento", afirmou este sábado o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), em declarações citadas pela Agência Lusa.
Para Albino Almeida, este é "um momento de regozijo para pais, associações de pais, alunos e escola pública".
O responsável pela CONFAP evocou o apelo que deixou em Março para que "professores e Ministério da Educação parassem com o clima que estava a ser criado nas escolas".
"Sempre acreditámos que os professores saberiam pôr os interesses dos alunos à frente das suas justas reivindicações", frisou.
A declaração conjunta do Ministério da Educação e da Plataforma Sindical será assinada na próxima quinta-feira nas instalações do Conselho Nacional da Educação.
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