As aulas do terceiro período começaram esta segunda-feira a par de mais uma greve de professores, agora por distritos. Teve início no Porto e termina a 12 de maio em Lisboa. A paralisação arranca sempre ao meio-dia e não estão previstos serviços mínimos.
No topo das reivindicações das estruturas sindicais permanecem a recuperação plena do tempo de serviço que esteve congelado e a eliminação das quotas e vagas de acesso aos quinto e sétimo escalões.Depois do Porto, a paralisação percorre os demais distritos por ordem alfabética inversa, desde Viseu até Aveiro.
Na semana passada, o secretário-geral Fenprof veio sustentar que as propostas do Ministério da Educação para responder às assimetrias resultantes do congelamento do tempo de serviço excluiriam mais professores do que o previsto pelas próprias estruturas sindicais.
Esta segunda-feira, em entrevista ao Bom Dia Portugal, Mário Nogueira garantiu que os alunos não serão prejudicados pela sucessão de paralisações.
Por sua vez, o vice-secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, reiterou que não são as greves que prejudicam a aprendizagem dos alunos, mas o ambiente nas escolas.
O que propõe o Governo
A tutela propõe um conjunto de medidas visando a carreira dos docentes em funções desde 30 de agosto de 2005 - aqueles que passaram por dois períodos de congelamento do tempo de serviço.
A ideia é que estes docentes recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga nos quatro e sexto escalões, a partir de 2018, ano do descongelamento, e que fiquem isentos de vagas de acesso aos quinto e sétimo escalões, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que ficaram a aguardar vaga, mas estão agora acima do sexto.As organizações sindicais encaram este diploma como mais gravoso do que o novo regime de gestão e recrutamento de docentes, aprovado em março. Isto porque "todos perderam tempo de serviço" e as medidas "não recuperam um único dia".
De acordo com a Fenprof, só vão ser abrangidos os profissionais que, nos dois períodos de congelamento, tiveram horários anuais completos.
Ficam ainda excluídos docentes que, durante esse período, tenham estado ausentes por mais de 30 dias por motivo de doença, assim como os profissionais que tenham passado por escolas dos Açores e da Madeira, ensino de português no estrangeiro e outros estabelecimentos do sector público, embora tutelados por outros ministérios.
Para além de Fenprof e FNE, integram a plataforma a Associação Sindical de Professores Licenciados (APSL),a Pró-Ordem dos Professores (PRÓ-ORDEM), Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU), Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação (SINAPE), Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU).
c/ Lusa
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