O ministro das Finanças considera que o Orçamento de Estado para 2021 inclui medidas que medidas vão contribuir "para uma forte recuperação da economia" e que este é o documento de que o país "precisa para conseguir superar esta crise". O Presidente da República promulgou na terça-feira o OE2021, sublinhando as "complexas condições" da sua elaboração e urgência de entrada em vigor.
Embora o contexto atual ainda seja de grande exigência devido à segunda vaga da pandemia, começou por dizer João Leão, as notícias sobre as vacinas permitem antecipar uma "evolução favorável" da economia no próximo ano, "o que cria as condições para uma forte recuperação da economia em 2021".
"Já conseguimos ver a luz ao fundo do túnel, mas ainda o temos de atravessar", sublinhou João Leão numa mensagem em vídeo.
O OE2021 pretende, portanto, ajudar o país a fazer face aos efeitos da Covid-19, com vista a três principais prioridades: combater a pandemia, proteger o rendimento dos portugueses e proteger o emprego e recuperar a economia.
O ministro revela que o OE2021 inclui medidas que "vão dar um contributo fundamental para uma forte recuperação da economia" e que "dessa forma também para a redução do défice e da dívida pública".
"Este é o bom Orçamento"
A primeira prioridade do Orçamento do Estado para 2021 é combater a pandemia da Covid-19, por isso, João Leão garante que os apoios ao Serviço Nacional de Saúde vão ser reforçados.
"Reforçámos o Serviço Nacional de Saúde com mais de 1000 milhões de euros para contratar mais de 4500 profissionais de saúde, comprar vacinas, equipamentos de proteção individual, e abertura de novas camas, investimento nos centros de saúde e na aquisição de equipamentos hospitalares", assegurou João Leão.
A segunda grande prioridade deste orçamento, apresentada pelo ministro da Finanças, "é a proteção e melhoria dos rendimentos dos portugueses".
Nesse sentido, uma das medidas já a partir do próximo mês de janeiro, é o aumento de 30 euros do Salário Mínimo Nacional vai aumentar 30 euros - fixando-se nos 665 euros - e o aumento extraordinário de dez euros a cerca de dois milhões de pensionistas.
O Orçamento prevê ainda, prosseguiu, a redução das taxas de retenções na fonte de IRS, "aumentando o rendimento disponível dos portugueses no valor de 200 milhões de euros em 2021", e a redução do IVA da eletricidade, que permitirá "uma poupança anual de 150 milhões de euros".
Nesse sentido, uma das medidas já a partir do próximo mês de janeiro, é o aumento de 30 euros do Salário Mínimo Nacional vai aumentar 30 euros - fixando-se nos 665 euros - e o aumento extraordinário de dez euros a cerca de dois milhões de pensionistas.
O Orçamento prevê ainda, prosseguiu, a redução das taxas de retenções na fonte de IRS, "aumentando o rendimento disponível dos portugueses no valor de 200 milhões de euros em 2021", e a redução do IVA da eletricidade, que permitirá "uma poupança anual de 150 milhões de euros".
Segundo o ministro das Finanças, este Orçamento tem também como "preocupação central não deixar ninguém para trás", por isso foi reforçada a proteção social, com uma nova prestação social, "de caracter extraordinário, para os trabalhadores que perderam os seus rendimentos em consequência da pandemia".
Será ainda prolongado por mais seis meses o subsídio de desemprego para quem perca o acesso a este durante o ano de 2021, sendo ainda "o seu limite mínimo aumentado de 438 euros para 504 euros".
Será ainda prolongado por mais seis meses o subsídio de desemprego para quem perca o acesso a este durante o ano de 2021, sendo ainda "o seu limite mínimo aumentado de 438 euros para 504 euros".
A terceira grande prioridade do OE2021 é a proteção do emprego e a recuperação da economia. Por isso, o orçamento prevê "um conjunto de medidas muito ambiciosas de dinamização da atividade económica", de apoio ao emprego e manutenção da capacidade produtiva das empresas.
Uma dessas medidas é o alargamento do programa de layoff de apoio à manutenção do emprego até ao final do primeiro semestre, ajudando as empresas a suportar parte dos salários, enquanto os trabalhadores passarão a receber 100 por cento do seu salário. Além disso, vai entrar em execução o programa de recuperação europeu.
Para João Leão, "esta evolução da economia e das finanças públicas contribuirá para dar confiança aos portugueses, demonstrando que o país está no bom caminho, e que segue uma trajetória segura e sustentável".
"Este é o bom Orçamento. O Orçamento de que Portugal precisa para conseguir superar esta crise", concluiu o ministro de Estado e das Finanças.
Esta mensagem surge horas depois de o documento ter sido promulgado pelo Presidente da República e das palavras de Marcelo Rebelo de Sousa que, na noite de terça-feira, disse à RTP que a sua condição de candidato não o permite dizer tudo o que pensa deste orçamento, deixando algumas criticas implícitas.
"Este é o bom Orçamento. O Orçamento de que Portugal precisa para conseguir superar esta crise", concluiu o ministro de Estado e das Finanças.
Esta mensagem surge horas depois de o documento ter sido promulgado pelo Presidente da República e das palavras de Marcelo Rebelo de Sousa que, na noite de terça-feira, disse à RTP que a sua condição de candidato não o permite dizer tudo o que pensa deste orçamento, deixando algumas criticas implícitas.
O Presidente da República promulgou o OE para 2021 considerando as "complexas condições" da sua elaboração e urgência de entrada em vigor, mas apontou-lhe "limitações a maior ênfase social" ou "não acolhimento" de pretensões empresariais.
Numa nota divulgada na página da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa salientou a "óbvia importância" de o país ter um Orçamento a 1 de janeiro do próximo ano, "atendendo à urgência do combate à pandemia e seus efeitos comunitários, bem como à adequada receção das ajudas europeias, designadamente, do Plano de Recuperação e Resiliência".
