José Sócrates pede rapidez na investigação a caso Freeport

A Polícia Judiciária efectuou buscas na casa e empresas de Júlio Carvalho Monteiro, tio do primeiro-ministro José Sócrates, e do escritório de advogados de Vasco Vieira de Almeida. O primeiro-ministro espera que as investigações sejam rápidas e nota que o caso surge sempre em anos de eleições legislativas.

RTP /
"O caso Freeport surgiu na campanha eleitoral de 2005 e volta agora, em 2009, quando vamos disputar novamente eleições", comentou o primeiro-ministro Estela Silva/ Lusa

A notícia foi avançada pelo semanário "Sol". As diligências foram operadas pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal e estão relacionadas com a investigação do processo que permitiu construir o maior outlet da Europa em Alcochete.

Segundo o jornal "Público", as buscas foram feitas na sequência de uma carta rogatória enviada pelas autoridades judiciais britânicas.

A “polícia levou diversa documentação” relacionada com “offshores antigas” declarou ao “Sol” o tio do primeiro-ministro. As informações de contabilidade da imobiliária de Júlio Carvalho Monteiro, com sede em Setúbal, foram levadas.

O escritório do advogado da Freeport, Vasco Vieira de Almeida, também recebeu a visita dos investigadores.

A sociedade de advogados referiu, em comunicado divulgado ao final da tarde, que as buscas "incidiram apenas sobre o chamado caso Freeport". "A VdA esclareceu todos os fluxos financeiros em que interveio, sempre como representante legal da Freeport, nomeadamente o que se relaciona com o contrato
de compra e venda do imóvel onde se localiza o Outlet, no montante de 1175 milhões de escudos" (cinco milhões de euros).

José Sócrates relaciona caso Freeport com campanha eleitoral

“Eu ouço falar disto desde a campanha eleitoral de 2005 e ouço agora novamente em 2009. Espero que procurem resultados que o país espera”, comentou o primeiro-ministro.

José Sócrates disse desconhecer as actividades das autoridades judiciais, mas espera que estas “façam o seu trabalho e o façam rápido”.

O antigo ministro de António Guterres garante que o licenciamento do complexo Freeport “foi feito obedecendo a todas a normas e exigências legais”. “E eu bem posso falar, porque era ministro do Ambiente. Embora não tivesse participado no licenciamento, o Ministério do Ambiente fê-lo obedecendo a todas as normas e exigências ambientais”, repetiu.

Investigação Freeport

O caso Freeport está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, decidida três dias antes das legislativas de 2002.

A proposta para construção do complexo comercial havia sido chumbada por não cumprir as exigências ambientais definidas por Portugal e a União Europeia. Escassos dias antes das legislativas, o Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que permite a construção do centro

O semanário “Independente” noticiava, a 11 de Fevereiro de 2005, que a alteração da lei para permitir construir o Freeport de Alcochete, pelo ministério então liderado por José Sócrates, teve como contrapartida o financiamento de campanhas do PS. Uma semana depois a Polícia Judiciária desmentia que recaíssem suspeitas sobre o então ministro do Ambiente e assegurou que um documento reproduzido no semanário não integra o processo.

A investigação ao designado “caso Freeport” transitou, em Setembro último, do Tribunal do Montijo para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal.

Já este mês, o semanário “Sol” publicou que as autoridades britânicas, a investigar um desfalque na empresa Freeport, querem apurar o processo de licenciamento da unidade de Alcochete. Suspeitas de corrupção e fraude fiscal recaem sobre um antigo ministro de António Guterres e mais 14 pessoas.

O Ministério Público e a Procuradoria-Geral da República comentaram a notícia, sustentando a não existência de indícios que apontem para a participação de qualquer ministro no caso.

O Freeport de Alcochete, inaugurado a 9 de Setembro de 2004, tem uma área global equivalente a 55 estádios de futebol. O complexo lúdico-comercial tem 240 lojas, 40 restaurantes, assim como salas de cinema, um anfiteatro ao ar livre e 5.000 lugares de estacionamento.
PUB