“Estas eleições são muito diferentes das outras, nestas vai ter resultados quem tiver capacidade de convencer militantes e simpatizantes a votar. Acho que a comparência nas urnas vai ser diminuta, e sendo assim pode haver surpresas”, disse Amândio Madaleno, em entrevista à agência Lusa.

Sob o lema “Igualdade de direitos e igualdade de oportunidades”, o PTP, fundado em 2009, defende uma intervenção em seis áreas prioritárias, entre as quais a tentativa de criminalizar o racismo e xenofobia, a criação de incentivos à natalidade, a defesa dos direitos à habitação e a criação de incentivos para agricultores, pescadores e outros empreendedores.

Amândio Madaleno explica que o PTP quer criminalizar “o racismo, a xenofobia e discriminação grave para evitar os atropelos que existem à dignidade das pessoas, inclusivamente por parte de alguns atores políticos”.

A discriminação racial já constitui crime, se preencher os requisitos previstos no Artigo 240º do Código Penal, que tipifica e pune o crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

Nos restantes casos de ocorrência de práticas discriminatórias em que não estejam preenchidos os requisitos ali previstos a discriminação racial, étnica, em razão da nacionalidade, da ascendência ou do território de origem poderá ser punida como contraordenação, pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, de acordo com informação daquela entidade.

O partido, que concorre a 17 dos 22 círculos eleitorais, defende também a atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) “com dignidade e com trabalho”, apostando num sistema de transição que “crie incentivos para as pessoas que o recebem consigam um posto de trabalho”.

A aposta em incentivos ao aumento da natalidade é outros dos pontos do programa eleitoral do PTP, com Amândio Madaleno a considerar essencial fazer uma reflexão: “É preciso saber se queremos uma sociedade que no futuro tenha jovens, porque só uma sociedade jovem é que desenvolve, ou queremos uma sociedade em que ficam todos dependentes das reformas”.

O PTP quer também defender a habitação, área na qual considera que o “Governo nunca protegeu as famílias em relação aos bancos”, e aposta na “recuperação as habitações, nos casos em que for possível, ou dando-lhes indemnizações”.

A “criação de incentivos para agricultores, pescadores e outros empreendedores” é outra das áreas em que o PTP quer apostar, defendendo o apoio do estado a estas áreas, em vez da atribuição de subsídio.

Depois de em 2015 ter integrado a coligação AGIR, juntamente com o MAS, o PTP vai sozinho às urnas, por considerar que uma candidatura conjunta “não era vantajosa”, e por entender que “este é o momento de mostrar a força enquanto partido sozinho”.

Amândio Madaleno admite que o PTP foi abordado “por outros dois partidos” para uma coligação, mais explica que o programa que defende “não era compatível com os de outros partidos, que têm outras preocupações”.

Com recursos financeiros escassos, o PTP vai apostar numa campanha pessoal “através da distribuição de flyers” e apoiando-se no facto “alguns candidatos serem feirantes”.

“Estou muito na expectativa de voltar às feiras, contactar com os candidatos e divulgar o nosso programa”, refere Amândio Madaleno, defendendo que os votos “se ganham no contacto pessoal”.