Luís Filipe Menezes condenado a pagar indemnização por difamar Eduardo Vítor Rodrigues

A condenação decorre de uma publicação na rede social Facebook em outubro de 2023, onde Luís Filipe Menezes acusava Eduardo Vítor Rodrigues de interferir num processo de licenciamento de um terreno seu, chamando-lhe "mandante" de "criminosas cambalhotas” e onde anunciou ter entregado o caso às autoridades.

Acusado de difamação, publicidade e calúnia

Na primeira audiência do julgamento a 27 de março, Luís Filipe Menezes, que regressou entretanto à liderança da Câmara de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, reconheceu ter feito as acusações no Facebook e afirmou que as manteria, considerando o caso “bandidagem”. "Isto é bandidagem, não tenho outro termo, e é o que acho", afirmou, no seu depoimento durante o julgamento.

O socialista Eduardo Vítor Rodrigues pediu uma indemnização de 10 mil euros, mas foi fixado um valor menor: uma multa de 1500 euros e uma indemnização de 2500 euros ao socialista.

Na leitura da sentença, esta quinta-feira, a juíza do Tribunal de Vila Nova de Gaia entendeu que Luís Filipe Menezes se "excedeu" ao referir-se a Eduardo Vítor Rodrigues como o "mandante" de "criminosas cambalhotas".

Menezes estava acusado de difamação agravada pela qualidade da pessoa ofendida, Eduardo Vítor Rodrigues, publicidade e calúnia.

Luís Filipe Menezes respondia também por um crime de ofensa a organismo público, a Câmara de Vila Nova de Gaia, que desistiu da queixa após as eleições autárquicas, quando passou a ser liderada por Marina Mendes.

c/Lusa