O Ministério Público confirmou esta segunda-feira à RTP que foi instaurado um inquérito, sob investigação no DIAP de Guimarães, sobre os insultos racistas dirigidos a Moussa Marega durante o encontro de domingo entre o Futebol Clube do Porto e o Vitória.
“Não obstante não ter sido possível proceder no recinto a qualquer identificação ou detenção, em face da moldura humana e concentração de pessoas, a PSP, dentro do quadro legal indicado, está a fazer as diligências necessárias para identificar os suspeitos que cometeram as infrações criminais e contraordenacionais, levando-os perante as entidades judiciais e administrativas competentes”, afirmou a PSP sobre o incidente.
Ainda segundo a polícia, tais comportamentos configuram um crime previsto e punido no Código Penal com pena de prisão de seis meses a cinco anos.
Constitui também contraordenação, dado que “a prática de atos ou o incitamento à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos” pode ser punida com coimas entre os mil e os dez mil euros.
O Ministério Público confirma agora que tem em curso um inquérito, no Departamento de Investigação e Ação Penal de Guimarães sobre os acontecimentos de Guimarães.
Reações multiplicam-se
O episódio sucedido no estádio do Vitória de Guimarães tem preenchido lugares de destaque na imprensa internacional e motivou já várias reações políticas em Portugal. Desde logo por parte do Presidente da República, que, em declarações à RTP, expressou a sua “condenação veemente de todas as manifestações de racismo, xenofobia e discriminação”.
“Não apenas porque violam princípios éticos, como o respeito da dignidade das pessoas e dos seus direitos fundamentais, não só porque viola a Constituição, mas sobretudo o povo português sabe por experiência histórica como esse caminho do racismo e da xenofobia, uma vez aberto, conduz a recuos culturais, civilizacionais e a problemas graves de paz social. E todos perdem com isso”, reagiu Marcelo Rebelo de Sousa.
“A forma de reagir a provocações racistas não é entrar numa escalada de contraprovocações, isso mesmo mostrou ontem aquele que foi diretamente visado pelas manifestações racistas e que, com sentido cívico, soube responder como se deve responder, respeitando os valores que estavam a ser violados, manifestando esse respeito pela Constituição e também mostrando bom senso”, disse ainda o Chefe de Estado.
Por sua vez, o primeiro-ministro expressou “total solidariedade” para com o atleta do Futebol Clube do Porto. E escreveu na rede social Twitter que “todos e quaisquer atos de racismo são crime e intoleráveis”.
“Nenhum ser humano deve ser sujeito a esta humilhação. Ninguém pode ficar indiferente. Condeno todos e quaisquer atos de racismo, em quaisquer circunstâncias”, assinalou António Costa.
Total solidariedade com #Marega, que no campo provou ser não só um grande jogador, mas também um grande cidadão.#naoaoracismo
— António Costa (@antoniocostapm) February 17, 2020
Costa sustentou ainda que Marega demonstrou a sua capacidade quer como jogador, quer como cidadão: "Há limites para tudo e que é inaceitável este tipo de comportamento"..
Por outro lado, defendeu um trabalho de fundo que promova os valores de defesa da dignidade humana, contra o racismo.
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