Os dois ocupantes da aeronave que aterrou de emergência na Praia de São João da Caparica saíram do interrogatório a que foram submetidos esta quinta-feira com a medida de coação de termo de identidade e residência. O inquérito investiga a “eventual prática de crime de homicídio por negligência”, confirma o Ministério Público.
“No âmbito de um inquérito, dirigido pelo Ministério Público, onde se investigam as circunstâncias do acidente com uma avioneta que aterrou ontem de emergência numa praia da Costa de Caparica, foram, hoje, ouvidos, na qualidade de arguidos, o piloto e o tripulante”, lê-se numa nota enviada às redações.
“Concluídos os interrogatórios, que foram conduzidos pelo Ministério Público, os arguidos ficaram sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência”, acrescenta o texto.
O Ministério Público assinala em seguida que “as investigações prosseguem, estando em causa a eventual prática de crime de homicídio por negligência”, ao abrigo do artigo 137.º do Código Penal.
“Nesta investigação, que corre termos na Secção de Almada do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, o Ministério Público é coadjuvado pela Polícia Judiciária em colaboração com o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários”, escreve ainda o Ministério Público.
O avião ligeiro envolvido no incidente, um Cessna 152, realizava um voo de treino entre Cascais e Évora. Cerca de cinco minutos depois da descolagem, terá reportado à torre de controlo do Aeródromo Municipal de Cascais uma falha no motor.
Fotogaleria do incidente em São João da Caparica
Conhecida a notícia da aterragem de emergência e das duas vítimas mortais, a Escola de Aviação Aerocondor viria indicar que o avião em causa havia sido alugado ao “Aeroclube de Torres Vedras, proprietário e responsável pela sua manutenção”.“O inquérito encontra-se em segredo de justiça”, remata o Ministério Público no comunicado desta quinta-feira.
Os responsáveis pela entidade sublinharam também que a aeronave estava “em voo de treino com um aluno e um instrutor sénior da Escola Aerocondor, de 56 anos, com elevada experiência e milhares de horas de pilotagem”.
Por sua vez, o presidente do Aeroclube de Torres Vedras, proprietário da aeronave emprestada à escola de aviação de Cascais, afirmou à RTP que a aparente falha de motor pode estar relacionada com combustível contaminado.
O Cessna já tinha voado no mesmo dia e abasteceu no aeródromo de Tires.
João Carlos Francisco garantiu ainda que é feita manutenção a cada 50 horas de voo. A última foi efetuada na semana passada.
O Presidente da República expressou nas últimas horas “as mais sentidas condolências aos familiares” das vítimas. Em nota publicada no portal da Presidência é referido que Marcelo Rebelo de Sousa manifestou às famílias “o seu profundo pesar”.
c/ Lusa
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