O juiz desembargador Rui Rangel, entre os arguidos da Operação Lex, desencadeada esta semana, não compareceu aos processos para que estava escalado, durante a tarde desta quarta-feira, no Tribunal da Relação. Foram invocadas “razões de natureza pessoal”.
O principal arguido da operação que investiga suspeitas de corrupção no Tribunal da Relação de Lisboa estava escalado para decidir esta quarta-feira em quatro processos.
Apesar de ser a figura central da Operação Lex e de já ter sido notificado como arguido, Rangel não pode ser detido e mantém-se em funções como juiz desembargador. A decisão de afastar Rangel das funções que exerce poderá ser tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça ou pelo Conselho Superior de Magistratura.
CSM espera informação
Na quarta-feira, o Conselho Superior da Magistratura explicou não ter informação oficial sobre a investigação, pelo que não tinha ainda sido tomada qualquer decisão.
Em resposta à RTP, o Conselho Superior da Magistratura explica que o comunicado da Procuradoria-Geral da República não nomeia quais são os juízes desembargadores constituídos arguidos, e por isso só pode suspendê-los de funções caso tenha uma informação oficial que esclareça que são efetivamente arguidos.
Para além de Rui Rangel, também a sua ex-mulher Fátima Galante continua em funções. Galante é também juíza desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa e arguida na operação Lex. Os dois foram já notificados para se apresentarem no Supremo Tribunal de Justiça a 8 e 9 de fevereiro.
Nas palavras da Procuradoria-Geral da República, a Operação Lex investiga suspeitas de corrupção, recebimento indevido de vantagem, branqueamento de capitais, tráfico de influências e fraude fiscal. O Ministério Público acredita que está em causa um alegado esquema em que juízes do Tribunal da Relação de Lisboa seriam corrompidos para tomar decisões favoráveis a determinados indivíduos ou empresas.
Para além dos juízes Rui Rangel e Fátima Galante, a operação Lex conta com outros dez arguidos. Cinco destes encontram-se detidos e estão esta quinta-feira a ser interrogados no Supremo Tribunal de Justiça. O presidente do Benfica Luís Filipe Vieira é também arguido no processo, estando atualmente sob Termo de Identidade e Residência.
