O Ministério da Educação determinou que haja provas e exames nacionais para todos os alunos, mesmo que “não tenham sido ainda formalmente atribuídas” avaliações internas. A tutela respondeu assim, esta segunda-feira, à anunciada greve de professores às avaliações dos ensinos básico e secundário.
“O processo de matrículas para ano letivo 2018-2019 não sofrerá alterações, mantendo-se o calendário que resulta do despacho das matrículas”, acrescenta o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, para garantir que “acompanha de perto este processo, de modo a assegurar o direito dos alunos à avaliação e à realização das suas provas com a desejável tranquilidade”.A decisão da tutela visa esvaziar o impacto mais prático da greve sobre provas finais e exames nacionais, que travaria as avaliações que estabelecem quem reúne condições para ir a exame e passar de ano.
Na mesma nota o Ministério sustenta que estas orientações às escolas, “sempre no total respeito pelo livre exercício do direito à greve”, têm por finalidade “assegurar a atempada conclusão do ano letivo”, focando-se em “esclarecimentos quanto ao funcionamento dos conselhos de turma (avaliações finais), das provas e exames e das matrículas”.
“Asseguram-se mecanismos que permitam a realização dos conselhos de turma (avaliações finais), prevendo-se a recolha antecipada dos elementos de avaliação dos alunos”, escreve o gabinete do ministro, sem mais detalhes.
Joana Machado, Carlos Matias, Osvaldo Simões - RTP
Uma dezena de sindicatos de docentes, entre os quais a Federação Nacional de Educação (FNE) e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), decretou greve às avaliações de fim de ano nos ensinos básio e secundário, com início previsto para 18 de junho – dia em que começam os exames nacionais do secundário.
Está atualmente em marcha a greve convocada pelo STOP - Sindicato de Todos os Professores, protesto que perdura até 15 de junho e incide sobre conselhos de turma de alunos em ano de provas finais e exames nacionais. O que tem reflexos na divulgação de avaliações internas a tempo das provas.
A ser observada desde 4 de junho, a paralisação do STOP terá já impedido a realização de conselhos de turma em centenas de estabelecimentos de ensino, de acordo com a própria estrutural sindical.
Os sindicatos, que reclamam a contagem integral do tempo de serviço em que as progressões estiveram congeladas, admitem estender até meados de julho a greve aos conselhos de turma, à falta de acordo com o Ministério. Agravar-se-ia desta forma o atraso na atribuição das notas finais, com previsíveis efeitos sobre as matrículas, a formação de turmas e até a colocação de professores. Precisamente aquilo que a tutela descarta.
c/ Lusa
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