Catroga e Teixeira dos Santos reabrem canal de diálogo

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e Eduardo Catroga, antigo titular da pasta, reabriram esta sexta-feira as conversações sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2011. O retomar dos contactos foi confirmado pelo secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, no dia em que o Presidente da República reuniu o Conselho de Estado. Em análise está agora uma nova proposta do Governo para a viabilização do documento.

RTP /

Foi Teixeira dos Santos, confirmou Miguel Relvas à agência Lusa, quem contactou Eduardo Catroga “com o sentido de retomar contactos para apresentar uma nova proposta”. O economista social-democrata, que liderou a delegação do partido de Pedro Passos Coelho ao longo das negociações da última semana, “ficou responsável por desenvolver durante a tarde de hoje contactos bilaterais” com o ministro das Finanças. O objectivo é agora o de “analisar” uma nova proposta do Governo.

A notícia da reabertura da linha comunicacional entre a direcção social-democrata e o Governo de José Sócrates coincidiu com o início da reunião do Conselho de Estado. O Presidente da República convocou o seu órgão consultivo na passada quarta-feira, depois de Eduardo Catroga e Fernando Teixeira dos Santos terem posto termo a cinco dias de negociações sem sinais de um consenso para a viabilização da proposta de Orçamento do Estado de 2011.

No mesmo dia, a Comissão Política do PSD decidiria aguardar até à véspera da votação do Orçamento na generalidade, a 3 de Novembro, por uma mudança no que considerava ser “a posição de intransigência” manifestada pelo Governo. Ao início da noite de quarta-feira, Miguel Relvas reproduzia um apelo da direcção de Passos Coelho para que o Executivo socialista fosse ao encontro das “propostas finais” dos sociais-democratas. Que, “sem aumentar o défice”, representavam “cerca de 450 milhões de euros, ou seja, perto de 0,25 por cento do PIB”.

O “plano B” de Passos Coelho
Horas antes do anúncio do retomar dos contactos, o líder do PSD deu novas indicações de que o principal partido da Oposição permanece disponível para negociar a viabilização do Orçamento do Estado para o próximo ano, ao reconhecer que, por essa via, se estará a impedir “um colapso do financiamento externo” do país. Contudo, deixar passar a proposta do Governo será sempre, nas palavras de Pedro Passos Coelho, “um pequeníssimo primeiro degrau de toda a escalada que vamos ter de fazer para evitar problemas maiores”.

Ao intervir numa conferência promovida pelo Diário Económico, num hotel da capital, o presidente do PSD sublinhou também que “a não aprovação deste Orçamento exigiria muito rapidamente um exercício que conduzisse à apresentação de um novo Orçamento”.

A uma pergunta do director do Diário Económico, António Costa, sobre o cenário de demissão do Governo, perante a eventual reprovação do Orçamento, Passos Coelho assegurou ter “um plano B”: “Eu tenho um plano B, com certeza. Imaginou que eu não tivesse um plano B? Acha que o país acabava? Acha que os portugueses iam ficar sem soluções?”.

“Com certeza que tem de haver um plano B. Agora, antes de ser claro se o Orçamento passa ou não passa, há um caminho que tem de ser percorrido. O Governo tem de dizer o que é que quer fazer. Isso é indispensável para a nossa tomada de decisão também”, acrescentou.

“As aparências iludem”
Na quinta-feira, Pedro Silva Pereira concluíra a reunião semanal do Conselho de Ministros com a afirmação de que a viabilização do Orçamento poderia ter lugar “mais cedo do que tarde”, sinalizando que “às vezes as aparências iludem”. Questionado sobre as relações entre Pedro Passos Coelho e José Sócrates, o ministro da Presidência colocou a ênfase na “prudência”: “O Governo não quer fazer nada, sobretudo nenhuma declaração pública, que perturbe as possibilidades que, do nosso ponto de vista, continuam a existir para a viabilização do Orçamento do Estado”.

O próprio primeiro-ministro confirmou esta quinta-feira, no termo da cimeira de chefes de Estado e de governo da União Europeia, em Bruxelas, que “persistem” as “tentativas negociais” com o PSD. “Eu disse que o Governo ia fazer um último esforço para chegar a um entendimento e o Governo fê-lo”, indicou José Sócrates.

“O Governo não deixará de fazer tudo o que estiver ao seu alcance. A única limitação que tem é não comprometer a credibilidade do Orçamento, um Orçamento que mostre que Portugal é capaz de resolver os seus problemas, porque eu não aceito que ninguém os venha resolver por nós”, reiterou.
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