Cuidadores informais: "Não fomos ouvidos pelo Governo"

por RTP
Estima-se que haja mais de 800 mil cuidadores informais em Portugal Regis Duvignau - Reuters

O Parlamento debate esta sexta-feira as medidas do Governo para apoiar os cuidadores informais. Serão igualmente discutidos os projetos-lei de vários partidos, que sugerem a criação de um estatuto especial. Em frente à Assembleia da República, decorre um protesto da Associação Nacional de Cuidadores Informais, que se queixa de não ter sido ouvida pelo Executivo. Estima-se que existam pelo menos 800 mil pessoas a cuidar de familiares com problemas de saúde a tempo inteiro.

É discutida esta sexta-feira, no Parlamento, a proposta do Governo que prevê a criação de um subsídio de apoio para o cuidador principal, que poderá ter direito a formações e períodos de descanso. A atribuição deste subsídio irá depender do rendimento do agregado familiar.  

O documento apresentado pelo Governo estabelece que o doente que está a ser cuidado poderá ser encaminhado para um estabelecimento de apoio social, de modo a permitir o descanso do cuidador.  

Em declarações ao Bom Dia Portugal, na RTP, a responsável pela Associação Nacional de Cuidadores Informais, Sofia Figueiredo, diz que foi ignorada pelo Governo. 


“Fomos ouvidos pelos grupos parlamentares, mas não fomos ouvidos pelo Governo. O primeiro-ministro encaminhou-nos para o ministro Vieira da Silva e pedimos duas audições, mas não nos responderam. (…) As secretárias de Estado também não nos responderam”, aponta.  

Sofia Figueiredo considera que existe “falta de vontade” em ouvir um dos principais intervenientes neste tema e que tal é sintoma de “falta de vontade política” em desenhar soluções para os problemas dos cuidadores. “Nunca fomos ouvidos pelo Governo”, refere.  
Governo "atira" discussão para a próxima legislatura
Uma dos principais problemas reside na ausência de uma carreira contributiva por parte dos cuidadores, “que deixaram de trabalhar para cuidar”.   

“Esses trabalhadores não têm descontos para a Segurança Social, não vão ter direito a reforma”, reforça Sofia Figueiredo.  

De acordo com a responsável, o Governo delineou apenas algumas medidas, mas não prevê a criação de um estatuto próprio, tal como defende a associação. “Só um estatuto próprio pode ir de encontro as necessidades dos cuidadores”, refere.    No protesto desta sexta-feira, em frente à AR, os balões representam todos os doentes que precisam de um acompanhamento constante dos cuidadores. Os balões azuis e cor-de-rosa representam as crianças e os lilases os adultos ou seniores.   

Sofia Figueiredo acrescenta ainda que o estudo de medidas e legislação laboral para esta situação deverá decorrer num período de 120 dias. Considera que, na prática, o Governo está a “atirar” a discussão para a próxima legislatura.  

A associação considera também que a discussão não deve decorrer em sede de concertação social, até porque os cuidadores “não têm ninguém que os represente”.

Com o protesto desta sexta-feira em frente à Assembleia da República, que começou perto das 9h00 e se vai prolongar durante o dia, a associação quer ter uma palavra a dizer: “Pretendemos ser ouvidos, como fomos ouvidos pelos grupos parlamentares”, refere.

“Estas pessoas estão à espera há tempo demais”, salienta Sofia Figueiredo.  

Após o debate desta sexta-feira, os cuidadores informais esperam que a discussão passe à especialidade, onde “poderá ser elaborado um estatuto” de cuidador, tal como pretende a associação.  
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