Geringonça está "em desmantelamento", atira PSD. Esquerda exige explicações ao Governo

Na radiografia ao estado atual do país, António Costa afirmou, na sua intervenção inicial, que não quer ver “recuos nem impasses” no caminho a percorrer pelo atual Governo. Para a oposição, esse percurso foge “ao país real” e prejudica os principais serviços. À esquerda, os parceiros quiseram saber quais são as próximas etapas. 

Adão Silva não esqueceu a recente passagem das 40 para as 35 horas no setor da saúde, que expõe ainda mais as fragilidades já existentes. “O Governo, com o apoio da Geringonça, está a mutilar o Serviço Nacional de Saúde”, acusou.

Outro dos temas escolhidos pela oposição foi o da estabilidade da própria Geringonça. Segundo o diagnóstico de Adão Silva, os acordos entre PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes estão “em exercício de desmantelamento”.

"Antes eram as reversões e todo o contentamento estava aí, mas agora, embora se esforce por motivá-los, já lá não vai. Os senhores estão aos encontrões uns com os outros”, apontou. O deputado do PSD disse ainda que o Governo foi “inábil” com a questão da transferência do Infarmed para o Porto.

Na resposta ao social-democrata, Costa referiu que “80 mil pessoas saíram da pobreza” e “300 mil novos postos de trabalho foram criados” desde que o PSD saiu do Governo. António Costa lembrou ainda que o setor da saúde já contratou 7.900 profissionais no atual Governo e, sobre o desinvestimento nesta área, o primeiro-ministro recorda a queda da despesa do Estado com a saúde entre 2011 e 2015, em que o investimento caiu de 6,9 por cento para 5,9 por cento do PIB.

O primeiro-ministro sublinhou ainda que o Governo não vive do “benefício do milagre” e que o executivo “está a fazer um esforço muito grande para recuperar do brutal desinvestimento que durante os quatro anos sofreu o SNS”.

Governo "não é santo milagreiro"

Seguiu-se a intervenção do PS, por Fernando Rocha Andrade, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que acusou a direita de ter passado de dizer que “não há dinheiro para nada" para a ideia de que “há recursos para tudo”. Na resposta, António Costa aproveitou para frisar que o Governo "não é santo milagreiro", mas antes um executivo "responsável", em resposta a declarações recentes de Rui Rio.

Sandra Machado Soares - RTP

Na altura, o presidente do PSD tinha acusado que "o discurso do milagre económico é uma aldrabice política".

Quem também aproveitou para responder a declarações recentes foi Catarina Martins, porta-voz do Bloco de Esquerda, que iniciou a sua intervenção com uma resposta a Augusto Santos Silva, que disse em entrevista recente que um novo acordo à esquerda exigiria compromissos mais amplos por parte dos parceiros, nomeadamente nas questões europeias.

"O Bloco nunca se colocou de fora desse debate com o PS e com o Governo”, garantiu a líder bloquista.

Na intervenção de Catarina Martins foi também de destacar o tom de balanço dois dois anos e meio de Geringonça. "Aprendamos com o caminho feito: valeu a pena cada uma das vezes que defendemos o país, apesar de Bruxelas", afirmou.

O Bloco pediu ainda ao Governo que assumisse o que diz ser "o enorme falhanço da estratégia europeia" e que afirme que "não há consolidação orçamental sem crescimento económico, não há crescimento económico sem recuperação de salários e pensões, sem recuperação do Estado Social".

Houve ainda tempo para uma "mudança de postura" por parte de Mário Centeno, depois de o responsável pela pasta das Finanças ter iniciado o seu percurso no Governo a "rejeitar a chantagem europeia".

"O Governo viu desaparecer, em cada décima de défice cortada por Bruxelas e sempre ultrapassada pelo ministro das Finanças, a capacidade de investimento na saúde, nos transportes, na educação na ciência", afirmou.

Na resposta, António Costa afirmou que o cumprimento dos acordos internacionais é "importante para a confiança nacional" mas também a nível internacional.

Ainda assim, o primeiro-ministro esclareceu: “Se me pergunta se concordo com o Tratado Orçamental, eu não concordo, não concordava e continuo a não concordar. Espero que um dia seja mudado”.

"Carrasco do SNS"

Foi depois a vez do CDS-PP, pela voz de Nuno Magalhães, que disse que o Governo atual se arrisca a ficar na histórica como "carrasco" do Sistema Nacional de Saúde.

"Aquele partido e aquela maioria, que tantas vezes falam no Serviço Nacional de Saúde, arriscam-se, se o senhor não puser um travão - e a responsabilidade é sua -, às cativações Centeno, a ser o carrasco do Serviço Nacional de Saúde e ficar para a história com esse epíteto, senhor primeiro-ministro", defendeu Nuno Magalhães.

Para o CDS-PP, o estado que hoje foi discutido foi de uma "nação cativa das cativações de Mário Centeno e da austeridade cada vez mais mal disfarçada desta maioria".

Nuno Magalhães vê Portugal como "uma nação que vive numa dupla austeridade, e sem troika, onde se cobra taxas e taxinhas e que tem a maior carga fiscal desde que há registo". Lembrou também o encerramento de transportes, a situação frágil nas escolas ou o encerramento de esquadras, Na saúde, vive-se "uma situação de verdadeira rutura".

António Costa respondeu ironicamente, ao registar a "extraordinária conversão do CDS-PP" ao investimento público.

Sobre o aumento do que foi amealhado com impostos, o primeiro-ministro justifica-se com o aumento dos número do emprego.

"Os novos 300 mil postos de trabalho significam um aumento muito significativo de contribuições para a Segurança Social e é isso também que explica o aumento da carga fiscal. Há uma maior base contributiva, há mais pessoas empregadas e isso é um bom sinal. Ou prefere que haja mais desempregados e menor carga fiscal?", questionou.

Que caminho? 

Do lado do PCP, o secretário-geral Jerónimo de Sousa começou por destacar a “marca” dos comunistas nas medidas do Governo como “prova de que, quando o PS converge com o PCP, a vida dos trabalhadores e do povo melhora”.

Se essas medidas não foram mais longe, refere, “foi porque o Governo e o PS fizeram outras opções e decidiram-se por outras convergências", disse Jerónimo de Sousa.

O líder do PCP defendeu ainda que é preciso "ir mais longe na defesa, reposição e conquista de direitos", salientando o aumento geral de salários, pensões, reformas e apoios sociais, por exemplo. Ainda que de forma “limitada e insuficiente”, o Jerónimo de Sousa diz que “a vida avançou no sentido certo”.

Mas agora, Jerónimo de Sousa deixa uma questão ao Governo: "Que caminho, afinal, quer o Governo fazer?", inquiriu.

Lígia Veríssimo - RTP

Em resposta ao líder do PCP, António Costa referiu que Jerónimo de Sousa “pode escolher a parte boa da Lua que deseja e eximir-se à outra parte”.

“Eu assumo a Lua por inteiro em todos os seus ciclos", disse. No entanto, esclareceu que o Governo quer "continuar a percorer o caminho que tem percorrido entendemos que há condições, e com a companhia com quem temos estado a percorrer", disse António Costa.

Foi depois a vez de Heloísa Apolónia acusar o Governo de estar a por "o pezinho no travão", ao ter tomado medidas que vê como menos positivas ao longo dos últimos meses.

A deputada dos Verdes criticou o aumento dos gastos com a Defesa, que confrontou com a recusa por parte do Governo em corresponder às exigências apresentadas pelos professores.

Na análise aos anos de Governo PS, Heloísa Apolónia diz que o executivo "foi mais longe do que aquilo que o PS sozinho conseguiria fazer" e é por isso "muito importante que o Governo nos oiça, nos continue a ouvir", afirmou.

Recorrendo à metáfora da deputada dos Verdes, António Costa defendeu que o Governo deve ser prudente. "Numa autoestrada, apesar de se poder circular a 120 quilómetros por hora, nem sempre se pode ir a 120 quilómetros por hora", sustentou.

Geringonça "no coração"

Antes das intervenções finais, houve ainda tempo para as juras de amor de António Costa à geringonça, isto depois de o deputado bloquista, Pedro Filipe Soares ter questionado a lealdade dos socialistas, que catalogaram como "eleitoralismo" algumas medidas de recuperação de rendimentos e proteção dos direitos dos trabalhadores.

A geringonça está não só no nosso coração, como também na nossa cabeça, com a mesma determinação como a começámos a construir com o PCP e PEV, que com satisfação vimos juntar-se o Bloco de Esquerda. "Estamos não só com o coração, mas também com humildade e sem duplicidade. É assim que continuaremos até ao fim", respondeu o primeiro-ministro.

Também do lado do Bloco de Esquerda tinham chegado outras acusações, nomeadamente pela voz de Mariana Mortágua, que detetou da parte do Governo uma disponibilidade para entendimentos com a direita, em particular com o líder do PSD, Rui Rio.

"O Bloco de Esquerda nunca faltou a esta maioria parlamentar. Resta saber se o PS vai falhar à esquerda", afirmou.

Do lado do PCP, João Oliveira pediu respostas concretas ao primeiro-ministro, exigindo esclarecimentos sobre as opções que serão tomadas "em breve", em particular no setor da saúde.

"Anestesia nacional"

Na resposta direta às palavras de Costa sobre a Geringonça, o líder parlamentar Fernando Negrão considerou que a atual solução de Governo “está esgotada” e que a maioria que o sustenta é “demagógica e ilusionista”.

"Porque estamos em tempo de balanço, só podemos concluir que quem conduz hoje o país é uma maioria que tem tanto de demagógica como de ilusionista, cujo único projeto comum é o desejo de manter as aparências de estabilidade, pois só essa estabilidade lhe garante a manutenção do poder", acusou o líder parlamentar do PSD.

Recolhendo fortes aplausos da sua bancada – no final foi aplaudido de pé – Fernando Negrão apontou que o Governo "nada mais tem para oferecer aos portugueses" e que são cada vez mais notórias as “grosseiras contradições da coligação de esquerda”.

"Vivemos um momento de anestesia nacional, fruto da propaganda do Governo, mas chegará o dia em que se perceberá que esta foi uma oportunidade perdida”, apontou ainda Fernando Negrão.

c/ Lusa