Marcelo alerta para "incompatibilidade" entre plano de recuperação e "crises orçamentais"
O Presidente da República voltou esta quinta-feira à carga contra o cenário de uma crise política gerada pelo chumbo da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano. No fecho de um evento da CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o plano de recuperação da crise agora lançado é incompatível com “crises orçamentais”.
Marcelo Rebelo de Sousa esteve na apresentação do documento Ambição Agro 2020-30. A intervenção deveria ter acontecido por videoconferência, mas o Presidente decidiu fazê-la no local do evento da CAP.
Referindo-se ao Plano de Recuperação e Resiliência, discutido esta semana no Parlamento, o Chefe de Estado disse tratar-se de “um projeto global que exige consenso político e social”. Sobre a mesa, recordou, estão “vários tipos de financiamento”, português e da Europa. É “um esforço muito longo” que “não se pode confundir com o momento do arranque”, fez notar.
“Há parceiros económicos e sociais que percebem a necessidade do mais vasto consenso social”, continuou Marcelo, para acrescentar que é necessária “a mesma predisposição em termos de consenso político”.
“Isso significa a incompatibilidade entre este processo, desde logo no seu arranque, e crises orçamentais que radicalizem não só o discurso, mas também enfraqueçam condições iniciais de execução daquilo que se quer virado para o médio longo prazo”, advogou.
Marcelo Rebelo de Sousa enumerou, em seguida, “duas maneiras de provocar crises orçamentais” com “um preço elevado”: a inviabilização de orçamentos do Estado; “a multiplicação de iniciativas legislativas aprovadas que significam o esvaziamento do quadro orçamental vigente no ano em que tal ocorre”.
A viabilização “natural”
Esta nova tomada de posição de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano surge um dia depois de o Presidente ter considerado “natural” que a proposta venha a ser viabilizada à esquerda.
“Aquilo que é desejável é que haja Orçamento, é mesmo muito importante, e penso que o que é natural é que seja viabilizado à esquerda e não por outra solução, até porque, como sabem a minha posição em matéria de bloco central é de considerar que o bloco central não é uma solução duradoura, nem é uma boa solução para o equilíbrio do sistema político português”, afirmava ontem Marcelo no Porto, à margem de uma visita à Torre dos Clérigos.
A votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021, que chegará à Assembleia da República a 12 de outubro, foi agendada para dia 28 desse mês. A votação final global acontece a 27 de novembro.
O calendário de apreciação terá início com audições na generalidade dos ministros das Finanças e do Trabalho, previstas, respetivamente, para 23 e 26 de outubro. Segue-se o debate na generalidade, em plenário, a 27 e 28 de outubro.
A 29 de outubro arrancam as audições na especialidade, que chegarão ao fim a 12 de novembro, com o regresso do ministro das Finanças ao Parlamento.
O dia 13 de novembro é o prazo limite para a entrega de propostas de alteração ao Orçamento do Estado.
c/ Lusa
