A informação foi avançada por fonte do gabinete do presidente da Assembleia da República em declarações à agência Lusa.

De acordo com a mesma fonte, José Pedro Aguiar-Branco consultou os partidos e teve a concordância de todos para que o debate da moção de confiança decorra na próxima terça-feira, a partir das 15h00.

Nesta manhã de quinta-feira, o Conselho de Ministros reuniu-se por via eletrónica e aprovou o texto da moção de confiança a ser entregue no Parlamento.

A moção foi entregue apenas um dia depois de Luís Montenegro ter anunciado, durante a discussão da moção de censura apresentada pelo PCP, que o Governo iria avançar com uma proposta de moção de confiança ao executivo.

O primeiro-ministro argumentou então, perante o Parlamento, que não poderia "persistir dúvida" quanto às condições do Governo para continuar a executar o seu programa. Reportagem no Telejornal de 6 de março de 2025

Nos últimos 15 dias, o executivo foi alvo de duas moções de censura, apresentadas pelo Chega e PCP. Ambas foram chumbadas na Assembleia da República, mas o Governo entende agora que "o país precisa de clarificação política e este é o momento", vincou o primeiro-ministro.

"O país não pode ficar prisioneiro do egoísmo e do tacticismo dos responsáveis da oposição", acrescentou Luís Montenegro após a intervenção do PCP na discussão da moção de censura.

"Não ficando claro, como resulta das intervenções dos maiores partidos da oposição, que o Parlamento dá todas as condições ao Governo para executar o seu programa, avançaremos para a última oportunidade de o fazer, que é a aprovação de um voto de confiança", anunciou.

Luís Montenegro admitiu logo no debate que a possível antecipação de eleições, perante a queda do Governo, não seria "desejável", mas antes "um mal necessário para evitar a degração das instituições e a perda da estabilidade política por vontade de alguns agitadores".

A moção de confiança deverá ser rejeitada pelo Parlamento uma vez que conta com o voto contra já anunciado pelos dois principais partidos da oposição, o PS e o Chega. A rejeição de uma moção de confiança implica automaticamente a queda do Governo, algo que só aconteceu uma vez na história da democracia portuguesa: em 1977, quando Mário Soares era primeiro-ministro do I Governo Constitucional.

Horas após o anúncio da moção de confiança, o presidente da República deixou a indicação de que as eleições legislativas antecipadas se poderiam realizar nos dias 11 ou 18 de maio. Em declarações aos jornalsitas, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu agir "o mais rápido possível" caso se confirme a rejeição da moção de confiança, adiantando que planeia ouvir os partidos e o Conselho de Estado nos dias após o voto.