Novo aeroporto. Pedro Nuno Santos mantém-se ministro das Infraestruturas e "lamenta perturbação"
A decisão do ministro das Infraestruturas foi anunciada após ter estado reunido, menos de uma hora ao início da tarde na Residência Oficial de São Bento, com o primeiro-ministro António Costa.
Pedro Nuno Santos assumiu plena reponsabilidade pelos erros cometidos na publicação do despacho sobre as soluções aeroportuárias para a área de Lisboa e pediu desculpa a todo o executivo. Prometeu "continuar esta caminhada" assumindo que se mantém no cargo.
O ministro das Infraestruturas e da Habitação afirmou que tudo se deveu a um "erro" seu de comunicação e de "articulação política".
O ministro diz que tem trabalho feito com António Costa e uma relação de amizade que não é manchada por este episódio.
O ministro diz que tem trabalho feito com António Costa e uma relação de amizade que não é manchada por este episódio.
A declaração do ministro das Infraestruturas não esclareceu se as soluções aeroportuárias para Lisboa anunciadas há escassas 24h se mantêm ou se serão revistas.
O governante lamentou "perante todo o Governo ter tido a falha na articulação com o primeiro-ministro", assumindo que foi "uma falha relevante", mas vai manter-se em funções. "Vamos continuar a trabalhar", afirmou.
António Costa considera incidente "ultrapassado"
Ao comentar o incidente uma hora depois de Pedro Nuno Santos, António Costa reconheceu que o seu ministro cometeu um "erro grave" mas lembrou que, enquanto humanos, os políticos "também cometem erros".
António Costa revelou que "não sabia da existência daquele despacho" mas considerou que o momento está "ultrapassado", "o despacho está revogado" e é preciso agora "acalmar a situação".
"Tenho a certeza que o ministro das Infraestruturas não agiu de má fé", sublinhou, lembrando que Pedro Nuno Santos assumiu o erro "com humildade" e corrigiu com celeridade, fazendo questão de salientar que se mantém a relação "de confiança" entre ambos.
Sobre os projetos para o novo aeroporto de Lisboa, o primeiro-ministro
prometeu continuar "a trabalhar com o PSD para uma solução" que necessita "do mais amplo consenso possível".
António Costa revelou que também já "esclareceu" o incidente com Marcelo Rebelo de Sousa. "Está tudo reposto nos respetivos carris", garantiu.
A revogação
Após a revogação súbita esta manhã de um despacho publicado quarta-feira à tarde
sobre o Plano de Ampliação da Capacidade Aeroportuária da Região de
Lisboa, quando o chefe do executivo se encontrava em Espanha para a
reunião da NATO, a tensão entre ministro e primeiro-ministro fazia antever a possibilidade de demissão de Pedro Nuno Santos, menos de três meses após o início do mandato.
A publicação de despacho provocara surpresa e repúdio por parte da oposição e das associações ambientais. O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou desconhecer os "contornos concretos" da nova solução aeroportuária do Governo para a região de Lisboa, observando que "foi ajustada agora", e recusou comentá-la sem ter mais informação.
Em comunicado do gabinete de António Costa enviado esta manhã às redações, “o primeiro-ministro determinou ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação a revogação do despacho ontem [quarta-feira] publicado sobre o novo aeroporto da região de Lisboa.
No comunicado, o primeiro-ministro reafirmou "que a solução tem de ser negociada e consensualizada com a oposição, em particular com o principal partido da oposição e, em circunstância alguma, sem a devida informação prévia ao presidente da República”.
“Compete ao primeiro-ministro garantir a unidade, credibilidade e colegialidade da ação governativa. O primeiro-ministro procederá, assim que seja possível, à audição do líder do PSD que iniciará funções este fim de semana para definir o procedimento adequado a uma decisão nacional, política, técnica, ambiental e economicamente sustentada”, acrescentava o comunicado.
No comunicado, o primeiro-ministro reafirmou "que a solução tem de ser negociada e consensualizada com a oposição, em particular com o principal partido da oposição e, em circunstância alguma, sem a devida informação prévia ao presidente da República”.
“Compete ao primeiro-ministro garantir a unidade, credibilidade e colegialidade da ação governativa. O primeiro-ministro procederá, assim que seja possível, à audição do líder do PSD que iniciará funções este fim de semana para definir o procedimento adequado a uma decisão nacional, política, técnica, ambiental e economicamente sustentada”, acrescentava o comunicado.
A origem da crise
Na quarta-feira foi publicado em Diário da República um despacho assinado pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes, sobre a "definição de procedimentos relativos ao desenvolvimento da avaliação ambiental estratégica do Plano de Ampliação da Capacidade Aeroportuária da Região de Lisboa".
Entre outras medidas, o despacho determinava o "estudo da solução que visa a construção do aeroporto do Montijo, enquanto infraestrutura de transição, e do novo aeroporto stand alone no Campo de Tiro de Alcochete, nas suas várias áreas técnicas."
"Os riscos de uma infraestrutura aeroportuária com duas pistas de grande extensão na península do Montijo não obter autorização ambiental para avançar são hoje avaliados como muito elevados. Por este motivo, o Governo deixou, pois, de equacionar a opção Montijo stand alone como viável e, nesse sentido, merecedora de estudo aprofundado", lia-se na exposição de motivos.
O secretário de Estado das Infraestruturas considerava ainda que, "excluída esta última opção, a única solução aeroportuária que responde à exigência de dotar o país e a região de Lisboa de uma infraestrutura aeroportuária moderna com capacidade de crescimento a longo prazo é a construção de um aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete".
O Ministério das Infraestruturas divulgou que a nova solução aeroportuária para Lisboa passava pela construção de um novo aeroporto no Montijo até 2026 e por encerrar o aeroporto Humberto Delgado, quando estivesse concluído o de Alcochete, em 2035.
Segundo o Ministério das Infraestruturas, pretendia-se acelerar a construção do aeroporto do Montijo - uma solução para responder ao aumento da procura em Lisboa, que seria complementar ao aeroporto Humberto Delgado.
O Governo atribuiu ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil a elaboração do Plano de Ampliação da Capacidade Aeroportuária da Região de Lisboa e respetiva avaliação ambiental estratégica, o estudo da construção do aeroporto do Montijo, enquanto infraestrutura de transição, e do novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete.
Na quarta-feira à noite, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, assumiu esta solução em entrevistas à RTP e à SIC Notícias.
Entre outras medidas, o despacho determinava o "estudo da solução que visa a construção do aeroporto do Montijo, enquanto infraestrutura de transição, e do novo aeroporto stand alone no Campo de Tiro de Alcochete, nas suas várias áreas técnicas."
"Os riscos de uma infraestrutura aeroportuária com duas pistas de grande extensão na península do Montijo não obter autorização ambiental para avançar são hoje avaliados como muito elevados. Por este motivo, o Governo deixou, pois, de equacionar a opção Montijo stand alone como viável e, nesse sentido, merecedora de estudo aprofundado", lia-se na exposição de motivos.
O secretário de Estado das Infraestruturas considerava ainda que, "excluída esta última opção, a única solução aeroportuária que responde à exigência de dotar o país e a região de Lisboa de uma infraestrutura aeroportuária moderna com capacidade de crescimento a longo prazo é a construção de um aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete".
O Ministério das Infraestruturas divulgou que a nova solução aeroportuária para Lisboa passava pela construção de um novo aeroporto no Montijo até 2026 e por encerrar o aeroporto Humberto Delgado, quando estivesse concluído o de Alcochete, em 2035.
Segundo o Ministério das Infraestruturas, pretendia-se acelerar a construção do aeroporto do Montijo - uma solução para responder ao aumento da procura em Lisboa, que seria complementar ao aeroporto Humberto Delgado.
O Governo atribuiu ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil a elaboração do Plano de Ampliação da Capacidade Aeroportuária da Região de Lisboa e respetiva avaliação ambiental estratégica, o estudo da construção do aeroporto do Montijo, enquanto infraestrutura de transição, e do novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete.
Na quarta-feira à noite, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, assumiu esta solução em entrevistas à RTP e à SIC Notícias.
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