Política
Orçamento 2011
Oposição critica acordo e quer mais explicações sobre medidas adicionais
Bloco de Esquerda, PCP e CDS-PP, os restantes partidos com assento parlamentar, já reagiram ao acordo ontem atingido entre o Governo e o PSD para aprovação do Orçamento do Estado. Para Paulo Portas, do CDS-PP, é possível ter um OE mais justo. Já Jorge Cordeiro, do PCP, classifica este acordo de uma farsa. Enquanto o Ana Drago, do BE, quer que o Executivo revele que medidas adicionais vai tomar para recuperar os 500 milhões de euros que se terão perdido com este acordo entre Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga.
“Queremos saber hoje qual é o fundamento, qual é a razão deste novo tabu, que foi estabelecido pelo ministro das Finanças. Onde é que o ministro das Finanças, nesta estratégia de fazer incidir o preço da crise sempre sobres os trabalhadores e sobre os mais pobres, vai buscar agora esses 500 milhões”, afirmou a deputada do Bloco de Esquerda.
“Eu creio que esta questão tem de ser respondida o mais rapidamente possível, não é sustentável manter este clima de novela em que há sempre um segredo a cada momento que parece haver um desfecho”, frisou Ana Drago.
“Percebemos que vão haver novos cortes, ao que tudo indica esses 500 milhões vão de novo recair nas prestações sociais, nos apoios sociais aos mais pobres, aos pensionistas, aos trabalhadores, uma nova angariação de receitas àqueles que já têm sustentado a crise do país nos últimos cinco anos”, acrescentou.
Segundo a deputada bloquista, “através deste acordo, o PSD aceitou aquilo que eram as linhas gerais do Orçamento do Estado apresentadas pelo Governo, mantendo todos os aspectos que eram extremamente gravosos e anunciavam um ano muito difícil em 2011 com uma repartição de sacrifícios absolutamente injusta”.
“Mantém-se os cortes salariais na função pública, os cortes sociais, o abono de família, nas comparticipações de medicamentos, no congelamento das pensões”.
PCP classifica acordo de farsa
Para a Comissão Política Nacional do Partido Comunista Português o entendimento ontem atingido entre o Governo e o PSD para o Orçamento de Estado para 2011 é uma “farsa”, porque “por trás de tudo isto esconde-se uma profunda identificação das opções orçamentais, políticas e económicas entre o PS e o PSD, que une estes dois partidos nesta política orçamental de roubo de salários, congelamento de pensões, de cortes sociais de declínio económico e de retrocesso social”.
“Para lá da teatralização já tem uma dimensão de farsa”, considerou Jorge Cordeiro que este acordo “merece, por parte do PCP, um forte protesto de indignação”.
“Nunca houve uma divergência orçamental entre o PS e o PSD, neste Orçamento deslocado que privilegia os interesses do capital, interesses financeiros e da banca”, acrescentou Jorge Cordeiro da Comissão Política do PCP.
CDS critica demasiado folclore
Paulo Portas considera que houve “demasiado folclore” em torno do acordo entre o PSD e o Governo para o Orçamento do Estado “que não é bom, nem sequer é razoável, porque pode levar o país a uma recessão, não contaria o endividamento, não cria condições para o emprego, atira a carga fiscal para um nível de espoliação das famílias e sacrifica muito mais as PME do que as empresas públicas”.
O líder dos democratas-cristãos acredita que é possível um Orçamento mais justo “que obrigue o Estado a gastar menos do ponto de vista dos pareceres, das consultorias, dos eventos, das viagens, daquilo a que se chama aquisição de bens e serviços”.
“Vão cortar o abono de família à classe média com menos rendimentos. Vão congelar pensões de pouco mais de 200 euros. Eu punha menos dinheiro no Rendimento Mínimo garantido”, exemplificou.
Segundo Paulo Portas, PSD e PS “verão ao longo do debate que é possível contribuir para finanças públicas melhores e ser menos injusto”.
“Eu creio que esta questão tem de ser respondida o mais rapidamente possível, não é sustentável manter este clima de novela em que há sempre um segredo a cada momento que parece haver um desfecho”, frisou Ana Drago.
“Percebemos que vão haver novos cortes, ao que tudo indica esses 500 milhões vão de novo recair nas prestações sociais, nos apoios sociais aos mais pobres, aos pensionistas, aos trabalhadores, uma nova angariação de receitas àqueles que já têm sustentado a crise do país nos últimos cinco anos”, acrescentou.
Segundo a deputada bloquista, “através deste acordo, o PSD aceitou aquilo que eram as linhas gerais do Orçamento do Estado apresentadas pelo Governo, mantendo todos os aspectos que eram extremamente gravosos e anunciavam um ano muito difícil em 2011 com uma repartição de sacrifícios absolutamente injusta”.
“Mantém-se os cortes salariais na função pública, os cortes sociais, o abono de família, nas comparticipações de medicamentos, no congelamento das pensões”.
PCP classifica acordo de farsa
Para a Comissão Política Nacional do Partido Comunista Português o entendimento ontem atingido entre o Governo e o PSD para o Orçamento de Estado para 2011 é uma “farsa”, porque “por trás de tudo isto esconde-se uma profunda identificação das opções orçamentais, políticas e económicas entre o PS e o PSD, que une estes dois partidos nesta política orçamental de roubo de salários, congelamento de pensões, de cortes sociais de declínio económico e de retrocesso social”.
“Para lá da teatralização já tem uma dimensão de farsa”, considerou Jorge Cordeiro que este acordo “merece, por parte do PCP, um forte protesto de indignação”.
“Nunca houve uma divergência orçamental entre o PS e o PSD, neste Orçamento deslocado que privilegia os interesses do capital, interesses financeiros e da banca”, acrescentou Jorge Cordeiro da Comissão Política do PCP.
CDS critica demasiado folclore
Paulo Portas considera que houve “demasiado folclore” em torno do acordo entre o PSD e o Governo para o Orçamento do Estado “que não é bom, nem sequer é razoável, porque pode levar o país a uma recessão, não contaria o endividamento, não cria condições para o emprego, atira a carga fiscal para um nível de espoliação das famílias e sacrifica muito mais as PME do que as empresas públicas”.
O líder dos democratas-cristãos acredita que é possível um Orçamento mais justo “que obrigue o Estado a gastar menos do ponto de vista dos pareceres, das consultorias, dos eventos, das viagens, daquilo a que se chama aquisição de bens e serviços”.
“Vão cortar o abono de família à classe média com menos rendimentos. Vão congelar pensões de pouco mais de 200 euros. Eu punha menos dinheiro no Rendimento Mínimo garantido”, exemplificou.
Segundo Paulo Portas, PSD e PS “verão ao longo do debate que é possível contribuir para finanças públicas melhores e ser menos injusto”.