Em entrevista à RTP Madeira, Maria do Rosário Palma Ramalho considerou que as soluções estão a meio do caminho e garantiu que o Executivo já apresentou um "anteprojeto".

“O Governo, obviamente, não está disponível para voltar à estaca zero”, afirmou a ministra sobre as exigências das centrais sindicais de começar do zero as negociações sobre a Lei Laboral.

Maria do Rosário Ramalho rejeita essa possibilidade de recomeçar o debate, porque o executivo “apresentou este anteprojeto legitimado pelo programa eleitoral, legitimado pelo próprio plano do Governo e até legitimado pelo acordo tripartido que celebrou, no ano passado, com a concertação social, incluindo com a UGT”. Acordo esse que previa que fosse revista a “legislação laboral” e que inclui um “conjunto de alterações muito significativas”.

“Não se começa da estaca zero. Nunca é possível, tecnicamente, começar da estaca zero”, repetiu, acrescentando que foi o Governo que, depois da suspensão das negociações devido à Greve Geral, deu o primeiro passo e apresentou um “anteprojeto”.

“É isso que se está a debater, mas com toda a abertura” negocial, frisou.

A governante acrescenta que, até agora, a UGT ainda não apresentou contra-propostas.

Governo e UGT retomam as negociações na terça-feira, depois da greve geral da semana passada que juntou as duas centrais sindicais – UGT e CGTP. E para a governante, que está Madeira em visita oficial, “as soluções encontram-se a meio do caminho” e, por isso, acredita que será necessário “um processo de aproximação entre as partes”.

Mas os esforços, sublinhou, “têm de ser dos dois lados”, porque o “Governo, até agora, apresentou várias propostas” e a UGT “ficou de estudar” as soluções do Executivo.