Em Direto
Euro2024. Acompanhe aqui, ao minuto, o jogo do Grupo C entre Dinamarca e Inglaterra

PAN viabiliza Governo na Madeira com acordo parlamentar

por RTP
Os representantes do PAN Madeira e Porto Santo, com a deputada eleita Monica de Freitas ao centro, anunciam o acordo de incidência parlamentar estabelecido com a coligação PSD/CDS Homem Gouveia - Lusa

Mónica Freitas, a cabeça de lista do partido Pessoas Animais Natureza, anunciou esta tarde os termos do acordo estabelecido com a coligação PSD/CDS que irá viabilizar o governo regional da Madeira saído das eleições de domingo passado.

Este será unicamente um acordo de incidência parlamentar sem quaisquer funções governativas para o PAN, e que irá durar somente os quatro anos previsíveis da legislatura.

Em conferência de imprensa na sede do PAN/Madeira, no Funchal, a nova deputada do PAN no parlamento regional esclareceu que "Não foi feita nenhuma coligação com o 'Somos Madeira', esse hipótese nunca esteve em cima da mesa".

A negociação "teve sempre como base a defesa daquilo que são as nossas bases e os nossos princípios", referiu ainda Monica de Freitas. "O que aquilo que enquanto equipa pretendemos é levar a cabo o nosso programa eleitoral", garantiu.

"Não somos parte de uma maioria parlamentar e não existe essa maioria, apenas existe aqui um acordo de incidência parlamentar", que irá vigorar "por quatro anos".
 
O acordo "é um instrumento programático que garante a independência dos elementos do PAN" e que "obriga" a coligação PSD/CDS a discutir com o PAN "todas as iniciativas legislativas", explicou o partido.

Como exemplo, o partido revelou que, ao abrigo do acordo, serão reavaliados processos específicos da região contestados pelo PAN e que será implementada em todo o território uma taxa turística sem prejuízo dos residentes, a vacinação gratuita para os animais e a criação "de um centro de juventude no Caniço".

"Foram dias de muito trabalho e discussão em prol das causas do partido", que requereram "muita seriedade e ponderação", referiu a representante do PAN, garantindo que este, ao contrário de muitas críticas, "não se vendeu" e que todas as decisões foram tomadas "em equipa".

"Continuem a confiar em nós como até agora", pediu Monica Freitas ao eleitorado do PAN na Madeira e em Porto Santo.
Sublinhando que o partido "está muito contente com os resultados obtidos na noite eleitoral" e com a recuperação do lugar na Assembleia Legislativa Regional, a representante do PAN lamentou alguns ataques pessoais que lhe foram dirigidos enquanto mulher, frisando que estes revelam que "temos um longo caminho ainda pela frente".

De acordo com os resultados oficiais provisórios, a coligação Somos Madeira venceu no domingo as eleições legislativas regionais da Madeira, com 43,13% dos votos, mas falhou por um deputado a maioria absoluta, para a qual é necessário ter 24 dos 47 lugares do parlamento do arquipélago.

Monica Freitas, assistente social de 27 anos, passou a cabeça de lista do PAN em agosto, após o afastamento de Joaquim Sousa devido a incompatibilidades com a direção nacional. 

Na conferência de imprensa desta terça-feira, os representantes do PAN na Madeira e no Porto Santo confirmaram que Joaquim Sousa deixou igualmente de ser porta-voz regional do PAN.
pub